quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Imperialismo sanguinário

Mauro Santayana*

No início do Século 20, para construir o canal, os americanos promoveram o movimento separatista do Panamá – que pertencia à Colômbia – e obtiveram, da Constituição que eles mesmos redigiram, o direito de intervir no país quando necessário.

Entre 1926 e 1933, a Nicarágua viveu a extraordinária gesta de Sandino – em seu tempo, mito maior do que o de Guevara. Ele enfrentou vitoriosamente os marines, foi traído e assassinado por Somoza, em encontro marcado para a conciliação nacional. Como prêmio, o democrata Roosevelt fez do assassino o ditador da Nicarágua, que legou o país a seu filho, até a vitória dos sandinistas em 1979, quando os EUA armaram os contra-revolucionários. Em El Salvador o terrorismo norte-americano matou dezenas de milhares de pessoas, entre elas o bispo dom Oscar Romero, junto ao altar.

Em 1964, os norte-americanos estimularam e orientaram, mediante seus diplomatas e agentes, o golpe contra o governo constituído de Jango. Como hoje na Bolívia, houve a orquestração da imprensa, o incentivo aos baderneiros, a mobilização da extrema direita.

Em 1973 foi a vez do Chile. Repetiu-se o mesmo modelo, com o envolvimento das forças armadas, o uso de vultosos recursos financeiros, a cooptação remunerada dos serviços de informação, os atos de sabotagem, o lock-out dos empresários e o estímulo a agentes provocadores. O golpe contra Allende só foi consumado com a morte do grande presidente. O envolvimento dos Estados Unidos no episódio é registrado em documentos oficiais de Washington.

A Venezuela, mesmo depois de o presidente constitucional Hugo Chávez ter sido seqüestrado, conseguiu impedir o golpe de abril de 2002, patrocinado pelos Estados Unidos, pelas multinacionais, empresários locais e os meios de comunicação.

Com a experiência que temos do passado, é quase certo que Washington se encontre por detrás da conspiração. Chávez, diante dos fatos na Bolívia, teve a coragem de expulsar o embaixador dos Estados Unidos. Morales também havia decidido declarar persona non grata o embaixador norte-americano em La Paz, e com razões públicas e objetivas: o diplomata estava se reunindo com os governadores da oposição que pregam a independência de suas regiões.

A Bolívia não se encontra nas antípodas. Está ali, ao lado. A nossa posição, no episódio, deve ser orientada pela velha afirmação do princípio de não intervenção.

Fez bem o Brasil em acatar a decisão de Evo Morales de declinar do oferecimento dos vizinhos para buscar a conciliação. Morales preferiu convidar o prefeito de Tarija, a fim de conversar.

O problema maior é o latifúndio: 860 proprietários controlam 46% das terras da planície (quatro deles com glebas de mais de 50 mil hectares cada um), enquanto 54 mil empresários médios só possuem 7,3% da área. Os índios foram despojados de suas terras, e o agronegócio (movido por croatas, norte-americanos e brasileiros) está por detrás das agitações. É ainda mais grave saber que a razão invocada pelos baderneiros é a de que Morales vai usar os recursos do gás para socorrer os bolivianos idosos e pobres.

Não é provável uma saída rápida para a crise. O caso da Bolívia é também uma advertência para a nossa política fundiária na Amazônia. Estamos permitindo a aquisição de glebas na região por estrangeiros e por grandes fundos de investimentos, o que trará grande risco em futuro próximo.

Aos Estados Unidos não interessa a estabilidade de nenhum país do continente. É evidente que tanto na Venezuela, quanto na Bolívia, seus agentes, oficiais e embuçados, incentivam os inimigos de Morales e de Chávez. Diante da situação, os demais países sul-americanos devem unir-se diplomaticamente e impedir o pior.

(*) Jornalista. Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil

terça-feira, 23 de setembro de 2008

George Bush e o comunismo enrustido

Porto Alegre (RS) - Em tom de brincadeira, tenho dito que o presidente norte-americano George Bush Jr. é um revolucionário criptocomunista, que quer dizer um comunista enrustido. Pois acabou com o capitalismo sem nunca admitir sequer que era um militante de esquerda. Brincadeiras a parte, mas o sistema capitalista internacional está no momento em uma crise sem precedentes, pelo menos desde 1929. Portanto, há quase oito décadas.
Como não sou um economista, fui dar uma olhada no que os economistas que eu respeito estão comentando sobre a crise no capitalismo nos Estados Unidos da América do Norte. Muito embora este tema não seja um assunto só de economistas, mas diz respeito a todos nós que estamos vivos e respiramos debaixo do sol, sempre á bom examinar o que eles têm a dizer. Para a economista Maria da Conceição Tavares, a crise atual é comparável a de 1929 no tamanho e no estrago. Só que os bancos centrais e os tesouros nacionais estão atuando para evitar uma recessão. Então é “uma crise de 29 a conta-gotas”, como diz Conceição. Estoura um, o Tesouro norte-americano socorre. Estoura outro, o Banco central dos EUA socorre. Conceição diz que ninguém sabe onde isso vai parar.
Para o Brasil, a economista acha que até pode ajudar a conter a inflação, que andou meio descontrolada, mas que agora já está diminuindo. Outro economista que andei lendo para saber o que ele pensa sobre a crise financeira dos mercados foi Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia em 2001 e ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Stiglitz usa uma metáfora muito apropriada: ele diz que a atual crise é a "queda do muro de Berlim do capitalismo". Diz ele: "A queda de Wall Street representa para o fundamentalismo do mercado o que a queda do Muro de Berlim representou para o Comunismo". Ele informa que esse modo de organização econômica não funciona mais.
Para o Prêmio Nobel nós, os capitalistas estamos nos afogando, segundo ele. Considerando que 30% dos ganhos de capital resultam de lucros financeiros e que esses capitais estão podres, Stiglitz diz que os fundamentos da economia não garante que vamos sair da crise de modo fácil e indolor. Já o economista Paulo Nogueira Batista, o brasileiro que é diretor-executivo do FMI, comenta que este é o crepúsculo dos ídolos do capitalismo. Já quebraram várias instituições no coração do capital: Bear Stearns, Fannie Mae, Freddie Mac, Lehman Brothers, Merrill Lynch e a megaseguradora AIG.
E o governo de George Bush teve de desembolsar US$ 1 trilhão para estatizar essas empresas privadas, contrariando tudo o que neoliberalismo sempre pregou, ou seja, que o Estado jamais pode interferir nos negócios privados. Como se vê, para salvar reputações e negócios rentáveis aí pode. Aí o estado tem que exercer o seu paternalismo e salvar os filhos que caíram em desgraças financeiras mesmo que seja por incompetência e má gestão como é o caso recente desses operadores de mercado.Pensem nisso, enquanto eu me despeço.
Até a próxima!
Fonte: Agência Chasque
Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Serviço Social promove seminário no dia 30

O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e o Curso de Graduação de Serviço Social do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, através do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade Civil, Políticas Públicas e Serviço Social (NESPP), promovem o Seminário Política Social, Pobreza, Família e a Intervenção Profissional. Será no dia 30 de setembro (3ª. feira), a partir das 08h, no Auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC.
Veja a Programação:
Das 8h30min às 12h - A intervenção profissional e o trabalho com famílias
Das 18h30min às 21h30min - Políticas assistenciais,família e pobreza:organismos internacionais e a intervenção profissional.
Ministrantes:Profa.Alicia Soldevila (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina),Profa.Nelly C. Nucci (Universidade (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina), Profa.Regina Célia Miotto (Universidade Federal de Santa Catarina), Profa. Rosana de C. Martinelli Freitas (Universidade Federal de Santa Catarina).
Inscrição: gratuita no local e dia do evento
Intercâmbio: DSS/UFSC/Brasil / Universidade Nacional de Córdoba/Argentina

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Entidades promovem evento para discutir criminalização da luta social

A OAB e mais seis entidades promovem o Seminário Nacional "Criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores", nos dias 21 e 22 de outubro na Sede Nacional da OAB em Brasília.
Contato:
presidência@oab.org.br

Armazém da Memória

Num momento em que se discute a tortura no país, uma página preciosa na internet é
Ali há documentos, livros e vídeos que falam do tema em vários aspectos.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Mídia acoberta terroristas da Bolívia

Altamiro Borges

"Se precisar, vai ter sangue. É preciso conter o comunismo e derrubar o governo deste índio infeliz". Jorge Chávez, líder da oligarquia racista de Tarija.
"Não vejo razão pela qual se deve permitir que o Chile se torne marxista pela irresponsabilidade de seu povo". Henry Kissinger, secretário de Estado do EUA, poucos dias antes do golpe de 11 de setembro de 1973 que derrubou Salvador Allende.
É repugnante a cobertura que o grosso da mídia hegemônica tem dado aos trágicos confrontos na já sofrida Bolívia. Os serviçais da TV Globo tratam os chefões golpistas como "líderes cívicos" e "dirigentes regionais". Mirian Leitão, que esbanjou valentia ao sugerir que o governo brasileiro retirasse o nosso embaixador de La Paz e enviasse tropas às fronteiras quando da estatização do petróleo, agora é toda afável com a oligarquia racista deste país. Outros "colunistas" bem pagos da mídia chegam a insinuar que a culpa pelos violentos conflitos, que já causaram oito mortes, é do presidente Evo Morales, "um radical e populista" que instigou o separatismo regional.
A manipulação é grotesca até na terminologia. No caso das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que há décadas enfrentam as oligarquias paramilitares e que foram excluídas violentamente da luta institucional no país, os guerrilheiros são estigmatizados como terroristas, narcotraficantes, bandidos. Já os bandos terroristas da Bolívia, organizados e armados pela elite racista que desrespeita o voto popular, são tratados como "comitês cívicos" e "grupos rebeldes". O embaixador estadunidense Philip Goldberg, que acaba de ser expulso da Bolívia por estimular abertamente a divisão do país, é apresentado pela mídia subserviente como "negociador".
A triste lembrança do Chile
O que está em curso na Bolívia é um golpe fascista organizado pela oligarquia local e teleguiado pelos EUA. Seus métodos terroristas lembram o ocorrido no Chile, em setembro de 1973, noutro golpe sangrento orquestrado pelo "império do mal". Visam desestabilizar e derrubar o governo democraticamente eleito de Evo Morales, confirmado em agosto num referendo. Poucos são os veículos midiáticos e os "colunistas" que denunciam esta conspiração, talvez porque torçam pela derrota do que FHC chamou num paper ao governo Bush de "esquerdização da América Latina". Como verdadeiro "partido da direita e do capital", a mídia burguesa não tolera a democracia!
Uma das raras exceções foi o lúcido artigo de Clóvis Rossi, que há muito estava adormecido por seu rancor anti-esquerda. "O que está em andamento na Bolívia é uma tentativa de golpe contra o presidente Evo Morales. Segue uma linha ideológica e táticas parecidas às que levaram ao golpe no Chile, em 1973, contra o governo de Salvador Allende, tão constitucional e legítimo quanto o de Evo Morales. Os bloqueios agora adotados nos departamentos são uma cópia dos locautes de caminhoneiros que ajudaram a sitiar o governo Allende... Nem o governo nem a oposição no Brasil têm o direito ao silêncio", escreveu, relembrando sua perspicácia e coragem do passado.
O criminoso Philip Goldberg
A conspiração golpista na Bolívia, acobertada pelo grosso da mídia nativa, exige rápida resposta das forças progressistas e democráticas do Brasil. Como afirmou Evo Morales, trata-se de "uma violência fascista com o objetivo de acabar com a democracia e dividir o país". Sob o biombo da autonomia regional, governadores de cinco departamentos (estados) e abastados empresários têm financiado bandos terroristas que já assassinaram oito camponeses favoráveis ao governo eleito, saquearam prédios públicos, destruíram uma emissora estatal de televisão, sabotaram gasodutos, bloquearam rodovias e proibiram o próprio presidente de pousar em três aeroportos do país.
Segundo relatos de Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior, na semana passada "grupos de jovens de setores da classe média branca, que não escondem seu sentimento racista em relação a Evo Morales, lideraram as manifestações. Capitaneados pela União Juvenil Cruzense (UJC), eles invadiram o prédio da empresa estatal de telecomunicação para `entregá-lo à administração do governo Rubén Costas´, de Santa Cruz. Na Televisión Boliviana/Canal 7, saquearam o escritório, destruíram computadores e fizeram uma fogueira na entrada do prédio". Além de Santa Cruz, as ações terroristas ocorrem em outros quatro departamentos - Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca.
Os EUA estão diretamente metidos no complô. O embaixador Philip Goldberg já foi fotografado em eventos da União Juvenil Cruzenha (UJC), grupo terrorista de Santa Cruz que utiliza o slogan "terminemos com os `collas´ [indígenas], raça maldita". A embaixada ianque até contratou vários destes bandidos. Goldberg é um fascista convicto. Como embaixador dos EUA na ex-Iugoslávia, ele orquestrou a crise no Kosovo e a sangrenta guerra civil separatista naquele país. Declarado persona non grata, ele finalmente foi expulso da Bolívia. "Não queremos aqui gente separatista, divisionista, que conspira contra a unidade do país", justificou o presidente Evo Morales.
Intensificar a solidariedade internacionalista
O governo, mesmo aberto ao diálogo, não tem se submetido à pressão dos golpistas, que exigem a anulação da nova Constituição e do referendo que aprovou a manutenção do mandato de Evo Morales. Ocorrido em 10 de agosto, por demanda da própria oposição, o referendo confirmou a força do atual presidente. Evo foi ratificado em 95 das 112 províncias do país e, apesar do caos promovido pelos golpistas, teve mais votos do que na eleição presidencial - obteve 67,41% dos votos, bem acima dos 53,3% em 2005. Sua votação cresceu em oito dos nove departamentos e o referendo ainda revogou o mandato de dois governadores ligados às oligarquias racistas.
Desesperada, a elite investe no terrorismo e esbarra na resistência do governo e do povo. "Vamos agir com serenidade, mas também com firmeza", diz Alfredo Rada, ministro da Defesa. Walker San Miguel, ministro do Interior, garante que "os fascistas não passarão". O governo já decretou Estado de Sítio, ameaça deter os chefes terroristas e acionou tropas do exército nos departamentos para garantir o fornecimento de gás e a ordem pública. A derrota dos fascistas, porém, exige o apoio dos governos e dos movimentos sociais na América Latina. O que está em jogo é o avanço da democracia, é a derrota das oligarquias, do "império do mal" e da mídia mentirosa.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi)

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Pesquisa Ibope revela desinteresse da população com a educação

A pesquisa Educar para Crescer, realizada nacionalmente pelo Ibope, e divulgada na manhã desta segunda-feira (15), em São Paulo, revela um dado alarmante: o brasileiro não chama para si a responsabilidade pela qualidade do ensino no País e tampouco participa ou se sente motivado a contribuir para sua melhoria. O estudo mostra que 63% da população afirma não fazer nada pela Educação e, para 68%, ela é de total responsabilidade dos governantes. Os números são dados importantes para reflexão, mas a pesquisa é bancada por instituições (Editora Abril e Laureate) que têm uma visão mercadológica e direitista sobre a educção. Portanto, os resultados da pesquisa merecem ser lidos com cautela.

A pesquisa mostra que 70% dos brasileiros estão satisfeitos com a qualidade do ensino no país. Para Claudia Costin, ex-secretária de Cultura do estado de São Paulo, ligada ao PSDB e à Fundação Victor Civita, e encarregada de apresentar a pesquisa, essa satisfação é fruto do desconhecimento da população em relação aos principais problemas da Educação. Afinal, quase 70% dos brasileiros não fazem idéia do que seu prefeito está fazendo pela Educação do município. E embora 69% apontem a Educação como um dos principais setores nos quais o governo deveria investir, só 1% considera as propostas de Educação dos políticos na hora de votar.

Os brasileiros também estão satisfeitos com a escola dos seus filhos, e dão nota 7 para os estabelecimentos de ensino, em média, avaliando-se a escola pública e privada. Apenas 9% deu nota inferior a 5. A população acha que nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é de 5,5. A estimativa é que essa média seja alcançada somente em 2017. A média atual é de 4,2.

Quase 90% da população brasileira coloca a Educação em 5º lugar na lista dos principais problemas do país, atrás de Segurança (com 30% das menções), Atuação dos Governantes (17%), Trabalho (13%) e Saúde (11%).

A pesquisa perguntou à população quais são os objetivos mais importantes para se obter Educação básica de boa qualidade. As alternativas mais apontadas foram: ensinar adequadamente as matérias (31%), nenhum (28%), oferecer perspectiva de realização profissional (24%), assegurar igualdade de oportunidade (19%) e formar cidadãos críticos e conscientes (18%).

Entre as medidas que deveriam ser tomadas pelos governantes para melhorar a educação pública, duas tiveram grande adesão dos respondentes: melhorar o salário (46%) e a capacitação dos professores (37%).

Foram entrevistados 1000 homens e mulheres, de 16 a 69 anos, de todas as classes sociais e residentes de nove regiões metropolitanas do país: Salvador, Fortaleza, Recife, Distrito Federal, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Risco de manipulação da pesquisa
O Educar para Crescer é um projeto sem fins lucrativos que tem por objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre as principais questões da educação brasileira. Além de uma pesquisa anual sobre o tema, o projeto abrange também um portal de notícias (
www.educarparacrescer.com.br), produção de reportagens e cartilhas em prol do ensino. Dois fóruns e um anuário com a radiografia da Educação no Brasil também serão realizados.

O problema é que os parceiros que financiam e coordenam este projeto não são isentos em relação à educação e podem influenciar negativamente os resultados da pesquisa. Entre estes parceiros "estratégicos" com atuação em áreas condizentes ao tema do projeto e representantes de seus patrocinadores, estão o grupo internacional Laureate International Education (acionista majoritário da Anhembi Morumbi, entre outras universidades particulares) e a Editora Abril.

O Laureate é sabidamente vinculado aos interesses do ensino privado e a Editora Abril, que tem a revista Veja como principal produto editorial, tem uma visão conservadora e até mesmo reacionária em relação à educação. Recentemente, a revista Veja publicou extensa matéria na qual dizia que um dos problemas da educação brasileira era o fato de parte dos professores serem de "esquerda" e seguirem os ensinamentos do educador Paulo Freire. (Fonte: Vermelho)

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Sintufsc promove Festival da Primavera

O Sindicato dos Trabalhadores da UFSC realiza no dia 23 de setembro, das 9 horas às 19 horas, na Praça da Cidadania da UFSC, o VI Festival de Primavera, o Eko Porã. Desde 2003 o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC realiza o Festival da Primavera, EKO PORÃ, com a intenção de recuperar a mística da celebração da vida que se renova a cada estação. O festival, que acontece há seis anos, é, na verdade, um modo de falar da necessidade de renovação do próprio espírito de luta dos trabalhadores.

Nas comunidades antigas, o equinócio e o solstício sempre foram datas importantes, em que os seres humanos se encontravam e celebravam juntos a alegria de estarem vivas e em paz. Nos tempos atuais, os momentos de mudança na natureza podem ser um chamado para a transformação. Para a urgência de sair da apatia e caminhar na busca EKO PORÃ – que significa vida boa e bonita para todos, na língua Guarani. Isso é o mesmo que socialismo, dignidade, liberdade, respeito a toda espécie de vida e tudo que se opõe à exploração e à violência do capitalismo.

Mas o sonho da Terra sem Males, carregado pelo povo Guarani há séculos, só será possível no dia em que não estaremos mais divididos em classes e não mais haverá a dominação de um sobre o outro. Só que isso não acontece do nada. É preciso abrir o caminho! Em harmonia com a natureza. Com arte, com cultura, com beleza, com música e com luta!

Neste sexto ano do EKO PORÃ, o Sintufsc renova o compromisso com a construção de uma sociedade justa e fraterna. A programação está voltada para a busca da saúde integral (física, psicológica e espiritual), em harmonia com a natureza. Por isso, além das atividades culturais, o festival promove uma Feira de Trocas Solidárias, onde você pode partilhar com outros humanos tudo que quiser: conhecimento, histórias, poesias, arte, livros, CDs, revistas, gibis, brinquedos, artesanato, receitas, mudas, sementes...

Todas as atividades acontecem na Praça da Cidadania da UFSC e,
por serem abertas à comunidade, não há taxa de inscrição
Informações: SINTUFSC: (48) 3331-9220 /3233-4863

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

1998, o ano que (ainda) não terminou

Por Silvia Bárbara*

Voltou a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4302/98, que trata da terceirização de mão-de-obra e certamente o maior ícone do desmonte da legislação trabalhista da Era FHC.

Há cinco anos, Lula requereu o arquivamento da proposição. A mensagem presidencial até hoje não foi votada, o que deu margem para que o projeto de lei voltasse à pauta. Vale lembrar que ele já tramitou na Câmara e no Senado, onde sofreu modificação. Por isso, voltou para a primeira Casa. Uma vez aprovado, vai direto à sanção.

Por esse motivo, é urgente exigir que o governo e a base aliada se mexam para que a Câmara analise a mensagem presidencial e vote pelo arquivamento do projeto de lei.

Herança maldita...
Se é para falar em herança maldita, voltemos ao ano de 1998. Nesse ano, o Congresso aprovou uma série propostas do governo FHC que desregulamentavam a legislação trabalhista, entre as quais a suspensão temporária do contrato de trabalho (uma espécie de demissão sem custas rescisórias); o contrato por prazo determinado com redução do FGTS, o banco de horas e a “jornada parcial”. Encaminhado ao Congresso em março de 1998, o PL 4302 se inscreve no kit predatório do tucanato.

Nenhuma das medidas daquele ano, contudo, foi tão perigosa como esta última proposição, que agora volta a atormentar os trabalhadores. Isso porque ela não se limita a “legalizar” a contratação terceirizada, mas corrompe os dois princípios basilares de toda a legislação trabalhista, inscritas nos artigos 2º e 3º da CLT: os conceitos de empresa e de empregado, a partir dos quais a relação de trabalho se define.

Seguramente, a aprovação do PL 4302/98 representa o fim do vínculo empregatício. Ele poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas. Veja por que:

a) O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização (esta possibilidade também está prevista na proposição).

b) O projeto assegura não haver “vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços (...) e a empresa contratante”. Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa “propõe” ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudocooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar...
Afinal, quem são os “sócios” se não os funcionários que passaram a condição de “prestador de serviços”, cooperados ou não ??. Esse é o grande “pulo do gato”. Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo, simultaneamente as reformas trabalhista e tributária.

c) Ainda que exista vínculo do empregado com a empresa prestadora de serviço, uma coisa é certa: ao contratar “serviços” e não mais pessoas, a empresa estará livre de cumprir as regras estabelecidas por Convenções Coletivas dos empregados agora substituídos por “terceirizados”.

d) A proposta ainda retroage no tempo e declara “anistiadas dos débitos, das penalidades e das multas” as empresas que vinham contratando irregularmente, antes da eventual mudança.


e) Pior ainda: a nova modalidade instituída pelo projeto não vale para as empresas que já vinham contratando irregularmente (as mesmas que serão anistiadas). Para essas, os contratos “poderão adequar-se à nova lei”, mediante contrato entre as partes.

f) O projeto ainda exime a empresa tomadora dos serviços da responsabilidade pelo não-pagamento das contribuições previdenciárias e/ou trabalhista. Embora seja ela a maior beneficiária, sua responsabilidade é apenas subsidiária em relação aos danos causados ao trabalhador ou aos cofres públicos.

Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4302 altera as regras de contratação temporária, também por empresa interposta. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como “temporário” por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva. Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás... A proposta também cuida de assegurar que não existe vínculo empregatício entre o empregado temporário e a empresa contratante.

O retorno do PL 4302/98 à pauta e o descaso com a mensagem presidencial que solicita o seu arquivamento configuram um ato de irresponsabilidade e má fé. Mas é também uma boa oportunidade de enterrar definitivamente um período ruim da nossa história. Caso contrário, 1998 será, de fato, o ano que não terminou...

Silvia Barbára, professora e diretora da FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo e do SINPRO-SP – Sindicato dos Professores de São Paulo - Fonte: DIAP

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

O que mostra uma boa reportagem

Por Luciano Martins Costa em 8/9/2008

Sobre comentário para o programa radiofônico do OI, 8/9/2008

A reportagem publicada no fim de semana pelo Estado de S.Paulo poderia ser usada como tema de uma aula sobre responsabilidade social, assunto que a imprensa costuma ignorar, quando não o trata com absoluta superficialidade. Os repórteres pintam um retrato chocante da região amazônica, onde os royalties do petróleo, do gás e dos minérios produzem ainda mais miséria.
Em Coari, no Amazonas, Juruti e Parauapebas, no Pará, empresas cujos relatórios de sustentabilideade brilham de tantas ações generosas são apontadas como responsáveis pela desagregação social e por um dos mais graves casos de exploração sexual de crianças e adolescentes que a imprensa já registrou no país.
Ali atuam a Vale do Rio Doce, a Alcoa e a Petrobras, empresas cujas ações cintilam nas bolsas de valores e cujos departamentos de marketing vendem a imagem da sustentabilidadee e da responsabilidade social. Mas a realidade constatada pelos repórteres do Estadão é a do contraste entre o crescimento econômico e o crescimento da violência e da corrupção.
Boas intenções
A reportagem deixa claro que, 34 anos depois da abertura da Transamazônica e 25 anos depois do auge do garimpo em Serra Pelada e da construção da hidrelétrica de Tucuruí, o Brasil ainda não foi capaz de produzir uma estratégia de desenvolvimento para a Amazônia que não seja simplesmente mais uma porta para a miséria e a exploração de seus habitantes e de seu patrimônio natural.
Exatamente onde mais jorra o dinheiro dos royalties pagos pelas empresas que extraem petróleo, gás e minérios, os números da exploração sexual de crianças e os índices de qualidade de vida são piores do que os das demais cidades da região.
Os dados apresentados pela reportagem são inquestionáveis: somente em Coari, com a chegada da Petrobras, o número de mães com até quinze anos de idade subiu de 1,7% para 13,9% do total de partos por ano.
As empresas que exploram as riquezas da região recheiam seus relatórios de sustentabilidade com belas iniciativas e as melhores intenções. Mas nada como uma boa reportagem para colocar por terra toda propaganda.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Portal Desacato e Revista Pobres & Nojentas promovem o 1º Encontro pela Soberania Comunicacional, Popular e Libertária

No marco do 1º Aniversário do Portal Desacato, o coletivo deste veículo de comunicação, em conjunto com a Revista Pobres & Nojentas, promovem um debate central para os meios de comunicação: A SOBERANIA COMUNICACIONAL, POPULAR E LIBERTÁRIA.
Ao cumprir-se um ano da existência do Portal, com colaboradores de mais de 20 países e com uma marcada linha de contracorrente, Desacato oferece, junto a Pobres & Nojentas, um debate pontual, livre e aberto sobre um tema determinante que atinge por igual jornalistas, meios alternativos, trabalhadores, estudantes, educadores, lutadores sociais e público em geral.
Com uma programação intensa, porém ágil, interativa, regada com vídeos, trabalhos especiais, cultura e momentos significantes para o cotidiano de todos/as, Desacato apresentará também outro debate de importância decisiva: A Decadência das Instituições de Dominação e a Criminalização dos Movimentos Sociais.
No Encontro se inaugurará o Prêmio Volodia Teitelboim de Jornalismo Independente e Literatura. Um dos pontos mais altos do Encontro será a Proclamação da Carta de Florianópolis pela Soberania Comunicacional.

Quando?
Dia 5 de setembro, sexta-feira, de 18 h às 21:45h
Dia 6 de setembro, sábado, de 9 às 17:30 h
Onde?
Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina – Florianópolis, SC
Telefones para imprensa e consultas:
51-48-3269-8158 e 51-48-96195895
Endereço eletrônico para informações:
desacato.brasil@gmail.com

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

1º ENCONTRO PELA SOBERANIA COMUNICACIONAL, POPULAR E LIBERTÁRIA


ATIVIDADES

Sexta-feira - 5 de setembro

18:10 Início das atividades com breve recepção aos presentes por parte de Joana di Migueli. Leitura de mensagem da companheira diretora Tali Feld Gleiser por Joana di Migueli

Apresentação cultural: Vídeo – 15 Anos de Ação Cultural do Sinergia e reapresentação do livro de poesias “CEM POEMAS” apresentados pelo autor Dinovaldo Gillioli

18:40 TEMA: Soberania Comunicacional

Apresentação e Coordenação: Míriam Santini de Abreu
Exposições de:
Raul Fitipaldi - Soberania Comunicacional
Marco Arenhart – Software Livre
Elaine Tavares – Comunicação Popular
Jilson de Souza – A experiência comunicacional da Agência do Contestado

19:35 Vídeo: Eu não sei o que fazer comigo – Cuarteto de Nos

19:40 Início do debate aberto a partir do apresentado nas exposições.
Apresenta e coordena o debate Míriam Santini de Abreu e se mantém constituída a Mesa

20:40 Vídeo em P&B Roda Viva com Chico Buarque e MPB4

20:50 Representação cênica: A Pauta que o Pariu! Representando: Joana di Migueli e Vanessa Bortucan. Apresenta: Elisa Rodrigues Veras

21:15 Apresentação da Proposta de Carta Pela Soberania Comunicacional por parte de Glauco Carvalho, Allisson Gabrielle e Douglas Maçaneiro

21: 45 Palavras de encerramento do dia e fechamento do dia com Elaine Tavares e Raul Fitipaldi
e vídeo de boa noite com Dulce Pontes e Simone: A Ilha do Meu Fado


Sábado – 6 de setembro

9:00 Abertura das atividades do dia por Tali Feld Gleiser e Jacky Hinckel

9:10 Vídeo: Trabalho com Discurso do Companheiro Che Guevara feito pela juventude do PC Turco.

9:30 TEMA: Decadência das Instituições de Dominação

Apresentação e Coordenação: Carlos Raulino
Exposições de:
Juan Luis Berterretche – Decadência das Instituições de Dominação
Glauco Carvalho Marques – Assimilação por parte do Estado dos Movimentos Sociais
Marcelo Pomar: Criminalização dos Movimentos Sociais

10:30 Vídeo: "Manual dxs Catraqueirxs" do MPL – DF apresentado por Simara Pereira

10:40 Início do debate aberto a partir do apresentado nas exposições
Apresentação e Coordenação: Carlos Raulino

11:50 Apresentação de “as Ruas de Floripa” de Flora Lorena (apresentação: Jole de Melo)


12:15 Intervalo para almoço

14:00 Vídeo com Ernesto “Che” Guevara, Fidel Castro Ruz e outros

14:10 Apresentação da Exposição sobre Defesa Legal dos Movimentos Sociais por conta de Rosângela de Souza (Lelê)

14:45 Apresentação de produção do Vídeo “TEVELIÇÃO” de Alquimídia /Site Sarcástico. Apresentação de Thiagao Skárnio

15:15 Apresentação Formal da nova logomarca do Portal Desacato mostrando uma camiseta com a criação do artista José Mercader de República Dominicana, por parte de Míriam Santini de Abreu e Vanessa Bortucan

15:30 a) Intervenções através de Vídeo dos companheiros do exterior e b) posterior apresentação de um power point com as fotos de todos os colaboradores
Coordenação: Tali Feld Gleiser

16:30 Apresentação e Coordenação: Marco Arenhart
Palavras dos companheiros que nos visitam de outros estados e cidades do interior de SC. Convidados: Jole de Melo, Luciane Recieri & Godoi, Russ Howel, pelos outros estados e Urda Klueger e companheiros de Agecon

16:50 Apresentação: Douglas Maçaneiro
Carta de Florianópolis pela Soberania Comunicacional Popular e Libertária. Leitura: Glauco Carvalho Marques, Allisson Gabrielle

17:00 Instituição do Prêmio Volodia Teitelboim de Soberania Comunicacional
Apresentação Raul Fitipaldi

Apresentação de Vídeo feito em Homenagem a Volódia Teitelfonim pela Juventude Comunista do Chile no seu 90º Aniversário

17:20 Premiação dos colaboradores do Portal Desacato. Entrega de trabalhos artísticos realizados por Vanessa Bortucan aos companheiros Elaine Tavares, Luciane Recieri &Godói e Koldo Campos Sagaseta. Coordenação: Jole de Melo e Raul Fitipaldi

17:40 Vídeo musical “Venho oferecer meu Coração” com Fito Páez, Mercedes Sosa e Víctor Heredia.

17:45 Palavras de fechamento do 1º Encontro do Portal Desacato pela Soberania Comunicacional

17:55 Fechamento das Atividades com o Vídeo O Povo Unido Jamais Será Vencido com música de Sérgio Ortega

*Toda a atividade será acompanhada com vídeos, música e diversas propostas culturais. Serão instaladas bancas de Revistas, Livros, Fotografias, Vídeos, Músicas e será lançada a camisa com a nova logomarca do Portal

Como é de tradição, serão servidas frutas do Sacolão, com suco e água mineral sem gás

As informações completas sobre os debates, apresentações e o conteúdo geral do 1º Encontro Pela Soberania Comunicacional podem ser encontrados nos sítios:
www.desacato.info e http://pobresenojentas.blogspot.com/

Mínimo ideal seria de R$ 2.025,99; valor atual é quase cinco vezes menor

Com base no preço da cesta básica mais cara do País em agosto, a de Porto Alegre (R$ 241,16), os técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fizeram contas e chegaram à conclusão de que o salário mínimo ideal para o mês passado seria de R$ 2.025,99.

Esse valor teria como função cobrir todas as despesas de uma família brasileira com quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor do mínimo ideal, que equivale a 4,88 vezes o piso atual, de R$ 415, no entanto, caiu em relação ao estimado em julho, que correspondia a R$ 2.178,30 e representava 5,25 vezes o mínimo vigente.

Em agosto do ano passado, o salário mínimo ideal, pelas contas do Dieese, era de R$ 1.733,88 e correspondia a 4,56 o mínimo vigente à época, que era de R$ 380. A queda do mínimo estimado pelo Dieese de julho para agosto se deu em decorrência da queda dos preços da cesta básica em 15 das 16 capitais do País em que o Dieese realiza mensalmente sua pesquisa de preços da cesta básica.

Capitais
Apesar de continuar como a mais cara do País, a cesta básica em Porto Alegre registrou queda de 6,99% no preço este mês, ante os R$ 259,29 de julho. Os analistas do Dieese destacam ainda que o preço cobrado pela cesta básica na capital do Rio Grande do Sul no mês passado (R$ 241,16) é praticamente o mesmo registrado pelo conjunto dos alimentos básicos na cidade de São Paulo, que foi de R$ 241,15.

O terceiro maior valor (R$ 231,26) foi apurado em Belo Horizonte. Na contrapartida, as cestas mais baratas foram encontradas em Recife (R$ 176,09) e Fortaleza (R$ 178,37). Fonte: DIAP

Multas se tornam armas para criminalizar movimentos sociais

Dentre as diversas táticas que as forças conservadoras adotam para criminalizar movimentos sociais no Brasil, submeter sindicatos e outras organizações ao pagamento de altas multas é uma delas. Três militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, foram condenados, em julho, pela Justiça Federal de Marabá (PA), a pagar R$ 5,2 milhões.

O motivo foi a ocupação e interdição de uma ferrovia na região de Carajás, em abril, em um protesto que marcou os 12 anos do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares. A ferrovia é usada no transporte do minério de ferro do Pará até o porto de Itaqui, no Maranhão. Além dos prejuízos, a Justiça avaliou que houve descumprimento de um interdito proibitório, que impedia ocupações na Vale.

José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que defende judicialmente os militantes, acredita que a decisão “é uma questão absurda ética e moralmente, sem falar no aspecto jurídico. As multas estabelecidas eram individuais para todos os ocupantes que desobedeceram à ordem da justiça. Os advogados da Vale calcularam que cerca de 700 pessoas ocuparam a ferrovia.

Baseado nos valores calculados pelos advogados da Vale, o juiz decidiu imputar a multa somente aos três dirigentes. A avaliação que a gente faz é que o sentido desse tipo de ato é criminalizar os movimentos sociais”, analisa.

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, em sua sentença, afirma que os militantes Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira "lideraram diversas pessoas na invasão da estrada de ferro e, por essa razão, devem responder pela totalidade dos danos causados, como também arcar com a multa imposta".

O valor foi estabelecido sem que fosse apurado o montante do prejuízo patrimonial da Vale, afirma a sentença. Dois trabalhadores rurais — inicialmente indiciados — conseguiram reverter a ação, uma vez que não haviam provas de que estavam no protesto. A Vale terá de pagar os honorários dos advogados que os defenderam.

Sindicatos
Agremiações sindicais também são alvos de multas judiciais. Em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e os Metroviários são exemplos de entidades que, seguidamente, vêm sendo punidas financeiramente por greves.

César Pimentel, advogado da Apeoesp, conta que o sindicato pagou, em agosto, uma multa de R$ 156 mil relativa a uma greve de 1999. “Inicialmente, era de R$ 300 mil; perdemos a ação, mas conseguimos abaixar o valor”, revela. O advogado ainda informa que há outra ação em andamento contra o sindicato que exige o pagamento de R$ 350 mil em danos materiais e outros R$ 3,5 milhões em danos morais.

“Essas são relativas às greves de 2005 e ainda estão tramitando”, diz. Pimentel acredita que, nessas ações, o Judiciário utiliza de todas as pequenas brechas da lei para punir e reprimir os movimentos sociais, “e procurar manter o status quo dessa sociedade”.

Flávio Godoy, da diretoria Sindicato dos Metroviários de SP e da direção estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), compartilha dessa opinião. “Sem dúvida, é uma forma de amedrontar e inibir o trabalhador de se organizar, protestar e fazer greve, o que para nós é um direito quando nos vemos ameaçados”, opina.

O sindicato, hoje, responde a uma ação relativa a uma greve de agosto de 2007, na qual exige-se o pagamento de R$ 2 milhões. Há diversas outras em valores menores também em andamento na Justiça, todas relativas a paralisações ou greves. “Claro que com isso eles buscam inviabilizar a entidade financeiramente”, avalia. (Fonte: Brasil de Fato)