Urda Klueger lança romance pré-histórico

Por Elaine Tavares - jornalista

Quem imerge no turbilhão dos seus olhos claros sabe bem, o que a Urda mais ama é a sua Santa Catarina. Não é sem razão que seus romances sejam sempre um retratar arrebatado da vida que vive e se expressa nesta pequena extensão de terra do sul do mundo. Em cada texto, cada história, cada sentimento, está marcada a paixão por estas gentes catarinas. E, em toda sua vida, o que Urda Klueger tem feito é mesclar o seu conhecimento da história com a narrativa destas vidas que constroem o mundo das terras de baixo de “nuestra América”.

Pois agora a Urda entrega à Santa Catarina mais um romance, desta vez mergulhada na pré-história da nossa gente. É o Sambaqui, resultado de dias e noites de pesquisa e de vivência nas praias deste estado. Dormindo em barracas de lona, espreitando o mar nas noites de lua cheia, sentindo o cheiro de um passado longínquo à beira de fogueiras, caminhando solitária pela praia, Urda logrou estabelecer um encontro com a história mais remota do nosso lugar e, no dizer do escritor Viegas Fernandes da Costa, consegue, com o novo livro “mostrar a antigüidade, a diversidade e a riqueza das pessoas que há mais de 4 mil anos já andavam por aqui, que nestas terras sepultaram seus mortos e que nos legaram alguns vestígios das suas culturas preservados sob nossos pés. Ao narrar a história de Jogu, Sanira, Calexo e tantos outros personagens que há quatro milênios organizaram suas vidas sobre uma montanha de conchas, que hoje chamamos de sambaqui, no litoral catarinense, Urda entrelaça ficção e arqueologia, arte e ciência, emoção e razão para compor, a partir dos fragmentos de um passado que se anuncia nas peças dos museus e nas pistas dos sítios arqueológicos, uma história repleta de humanidade, de descobertas e de paixão”.

O Sambaqui – 19º livro de Urda - é, então, resultado de longa busca por museus, bibliotecas, escavações, mas, fundamentalmente é fruto do profundo amor que Urda nutre pela história deste chão. Por isso, vale a pena conferir o lançamento no próximo dia 07 de agosto, na Livraria Livros e Livros, às 18h30min. Um único olhar para esta mulher branquinha, lá de Blumenau, e já se está prisioneiro, porque Urda, muito mais do que uma contadora de estórias, é uma mulher que, com sua insaciável paixão, nos carrega para dentro da história viva de Santa Catarina. Agora, são os sambaquianos que, com ela, pulam no nosso cotidiano, e nos fazem amar ainda mais estas largas extensões de areia que formam as praias do estado. Porque, ali, há milhares de anos, amaram e sonharam os nossos ancestrais. Agora eles voltam, e, de novo, nos ensinam...

Venha então celebrar com a Urda esse momento único. Livraria Livros e Livros, dia 07 de agosto de 2008, às 18h30min.

SINDASPI promove concurso de fotografia

O SINDASPI/SC está promovendo o VI Concurso de Fotografia. A iniciativa objetiva, exclusivamente, a utilização de fotografias, em preto e branco ou em cores, digitais ou convencionais, inéditas, não publicadas, retratando situações, no campo e/ou cidades catarinenses, dentro do tema: ÁGUA, FONTE DE VIDA. Os trabalhos selecionados integrarão o Calendário - 2009 do Sindicato. Mais informações em http://www.sindaspisc.org.br/conteudo_fotografia2009.php

Mostra na UFSC trata de Cinema Ambiental

Com apoio da Secretaria de Cultura e Arte da UFSC – Secarte - e da Agência Goiânia de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, entrada gratuita e filmes legendados, começa dia 13 de agosto no Campus Universitário, auditórios do CCE (Centro de Comunicação e Expressão) e do CED (Centro de Ciências da Educação), a I Mostra de Cinema Ambiental “FICA na UFSC”, resultado da 10ª edição do Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA, realizado sempre no mês de junho em Goiás.

Programação:
Dia 13 de agosto (quarta-feira) - Auditório do CCE

14:00 Mesa de Abertura “Cinema, Ambiente e Educação” Leandro Belinaso Guimarães (UFSC) Paula Brügger (UFSC) Wladimir Garcia (UFSC)

16:00 DELTA, OIL’S DIRTY BUSINESS - Documentário, 64 min, 2006, direção: Yorgos Avgeropoulos – Grécia. LIÇÕES TARDIAS PARA AVISOS ANTECIPADOS – Diretor: Jakob Gottschau – Cap. 1: Epidemia do Cigarro (29 min); Cap. 2: Veneno Imortal (29 min). Dinamarca. Total de 2h02min de exibição

18:30 SUBPAPÉIS – Documentário, 18 min, 2007, direção: Luiz Eduardo Jorge – Goiás; Brasil. THE JUNGLE BEAT (BATIDA NA FLORESTA) – Documentário, 58 min 30 seg, 2006, direção: Adrian Cowell – Reino Unido / Brasil. ZONE OF INITIAL DILUTION - Documentário, 30 min, 2006, direção: Antoine Boutet – França. Total de 1h46min de exibição

Dia 14 de agosto (quinta-feira) - Auditório do CCE

14:00 BENZEDURAS – Documentário, 72 min 04 seg, 2007, direção: Adriana Rodrigues – Goiás; Brasil. JAGLAVAK, PRÍNCIPE DOS INSETOS - – Documentário, 52min, 2006, direção: Jeróme Raynaud – França. Total de 2h04min de exibição

16:30 SUBPAPÉIS – Documentário, 18 min, 2007, direção: Luiz Eduardo Jorge – Goiás; Brasil. THE JUNGLE BEAT (BATIDA NA FLORESTA) – Documentário, 58 min 30 seg, 2006, direção: Adrian Cowell – Reino Unido / Brasil. ZONE OF INITIAL DILUTION - Documentário, 30 min, 2006, direção: Antoine Boutet – França. Total de 1h46min de exibição

Dia 14 de agosto (quinta-feira) - Auditório do CED [Cine CED]

18:30 DELTA, OIL’S DIRTY BUSINESS - Documentário, 64 min, 2006, direção: Yorgos Avgeropoulos – Grécia. LIÇÕES TARDIAS PARA AVISOS ANTECIPADOS – Diretor: Jakob Gottschau – Cap. 1: Epidemia do Cigarro (29 min); Cap. 2: Veneno Imortal (29 min). Dinamarca. Total de 2h02min de exibição

Dia 15 de agosto (sexta-feira) – Auditório do CCE

14:00 BENZEDURAS – Documentário, 72 min 04 seg, 2007, direção: Adriana Rodrigues – Goiás; Brasil. JAGLAVAK, PRÍNCIPE DOS INSETOS - – Documentário, 52min, 2006, direção: Jeróme Raynaud – França. Total de 2h04min de exibição

16:30 SUBPAPÉIS – Documentário, 18 min, 2007, direção: Luiz Eduardo Jorge – Goiás; Brasil. THE JUNGLE BEAT (BATIDA NA FLORESTA) – Documentário, 58 min 30 seg, 2006, direção: Adrian Cowell – Reino Unido / Brasil. ZONE OF INITIAL DILUTION - Documentário, 30 min, 2006, direção: Antoine Boutet – França. Total de 1h46min de exibição

18:30 DELTA, OIL’S DIRTY BUSINESS - Documentário, 64 min, 2006, direção: Yorgos Avgeropoulos – Grécia. LIÇÕES TARDIAS PARA AVISOS ANTECIPADOS – Diretor: Jakob Gottschau – Cap. 1: Epidemia do Cigarro (29 min); Cap. 2: Veneno Imortal (29 min). Dinamarca. Total de 2h02min de exibição

A Escola Triste

Míriam Santini de Abreu

Nos anos 70 e 80 chamava-se “primeiro grau” a progressão de primeira a oitava séries. O primeiro grau eu fiz na Escola Estadual Clemente Pinto, em Caxias do Sul. A prédio fica a uma quadra da casa de minha família. Entrei na primeira série com seis anos. Era baixa, magra, míope. Todas as minhas roupas eram doadas por vizinhos e familiares. Usava uniforme azul com listras brancas, Conga e, no inverno, um casaco com pêlos em volta das mangas e do colarinho, que eu detestava. Mas havia um lugar onde a minha sensação de carência e de estranheza em relação a tudo e a todos desaparecia. Era na biblioteca da escola.

Bastava subir a escada ao lado da sala do SOE, o Serviço de Orientação Educacional, e o mundo era meu. As mesas eram baixas e redondas, os banquinhos também. Os livros, catalogados, pareciam me espiar, me desejar, aquietados nas prateleiras ou abertos, repletos de delícias, sobre as mesas. Não havia dia nem hora para retirá-los. A biblioteca me acolhia, me aquietava. E lá, fora, no pátio, havia concreto, mas também árvores, cantos misteriosos, reservados somente ao zelador. E lembrei-me da Clemente Pinto quando conheci a escola da Barra do Sambaqui, em Florianópolis. É tanta feiúra e decadência que só pude pensar em uma definição: a Escola Triste.

A entrada: paredes de tijolos mal-pintados de branco, com uma grande de ferro. Parece uma grande cela. O mofo está todos os cantos, principalmente onde as crianças fazem as refeições. O pátio para as brincadeiras é minúsculo, coberto de brita, sob encomenda para deixar a pele ralada ao menor tombo. Nas salas de aula – são duas - há aquelas horríveis janelas basculantes, que deixam o mundo lá fora fatiado em retângulos. A escola toda parece uma gambiarra, algo juntado às pressas, sem graça nem beleza.

Mas, nessa escola triste, o que há de pior é a biblioteca. As goteiras já causaram curto-circuito, e por isso não é seguro usar os computadores que seriam utilizados no aprendizado. Os livros – poucos – ficam apinhados em umas poucas estantes, a gritar a inutilidade dos discursos vazios sobre “qualidade de ensino”, “internet na sala de aula” e outras máximas que mascaram a precariedade cada vez maior do ensino público. Bonitas, ali, só aquelas crianças e aquelas professoras que, há quase um ano, esperam a reforma prometida.

O que os meninos e meninas aprendem, desde cedo, é que, num mundo de ricos e pobres, com suas escolas de ricos e pobres, o lugar que lhes cabe é aquele. Na Clemente Pinto, era na biblioteca que a minha pobreza se apagava. Na Escola Triste, nas salas cheias de bolor, sem mistérios nem magias, nada há para dar, às crianças, o gosto açucarado de uma promessa, de uma possibilidade. O gosto de um mundo onde os desejos possam ser compartilhados.

O jornalista precisa mudar!

Elaine Tavares - jornalista

No Brasil é assim. Alguns logotipos de imprensa só causam exasperação. É o caso dos da Rede Globo e o da RBS. Para a maioria dos militantes da luta popular eles são símbolos da mentira, da opressão e da manipulação. E essa não é uma reputação conseguida ao acaso. O fato é que a nave mãe (Globo) conseguiu impor um jeito de fazer jornalismo que impregna praticamente todas as redes, principalmente as suas filiadas, como é o caso da RBS. Teoricamente poderíamos enquadrá-lo no campo do jornalismo funcionalista, ou seja, aquele que apenas responde as seis perguntas – onde, quem, como, quando, o quê e por que – sem maiores preocupações com a análise ou o contexto da notícia. Mas, para além da prática do chamado jornalismo liberal (o que pretensamente mostra os dois lados), há toda uma tradição de ocultamento e meias verdades que forjam a usina ideológica da elite e da classe média brasileira. A televisão, com a Globo à frente, é uma fábrica de mentiras, na qual os pobre só aparecem como bandidos e os lutadores sociais como baderneiros “terroristas”.

Para os jornalistas que atuam nestas redes fica colocado, então, um grande desafio. Muitos deles – senão a maioria - estão bem integrados ao jeito de fazer jornalismo que consagra cada uma delas. Mas outros há que buscam fugir destas malhas de desinformação e precisam de um longo caminho até serem recebidos com confiança pelos movimentos sociais e pelos moradores das periferias. Não é sem razão que, em campos conflagrados, como é o caso do Rio de Janeiro atualmente, os jornalistas sejam alvos do ódio e da revolta popular. O que parece interessante é que a maioria das redes e dos periódicos, bem como os órgãos de classe dos jornalistas, não se faça perguntas sobre os por quês dos ataques e do ódio. Há notas de repúdio, há declarações e editoriais virulentos, mas nenhuma linha sobre o tipo de jornalismo que se anda fazendo por aí.

Sempre defendi que o jornalismo não se presta a adjetivos, tais como jornalismo policial, econômico, político, etc... O jornalismo é feito de um único pacote: análise do dia, investigação, contexto, impressão de repórter. Pode-se fazer isso nas mais diferentes áreas, mas é sempre o mesmo fazer contextualizado, partindo de uma situação singular e buscando narrar os fatos de maneira a levar ao leitor/espectador/ouvinte a universalidade do fenômeno, para que cada um possa fazer sua interpretação e chegar a suas próprias conclusões. Narrativas abertas, que respeitam a inteligência do receptor, mas que não se furtam a deixar bem claro o ponto de vista a partir do qual o repórter está narrando. Isso é jornalismo, feito de forma honesta e respeitosa.

Mas, o que se vê, cotidianamente nas televisões, o que se lê nos jornais, revistas e páginas da internet, ou o que se ouve no rádio, não merece ser chamado de jornalismo. Costumo chamar a isso de “gosma”, alguma coisa assim como aquela “coisa verde” de um velho filme de Boris Karloff, “A bolha assassina”. Ou seja, um negócio que vai tomando e engolindo tudo e todos, numa gosma informe e mal cheirosa. Com boa vontade poderíamos chamar a esse tipo de informação que campeia pelas redes informativas de “boa propaganda”, porque quase sempre se prestam a incensar pessoas, empresas, autoridades, fontes oficiais, geralmente os ricos e poderosos. Estes são os que têm voz e vez nas emissoras e só o seu ponto de vista é passado com respeito. Os demais, a ralé, a malta, os empobrecidos, estes estão fora, e quando falam são os coitados ou os marginais. Os exemplos são muitos.

A guerra dos madeireiros contra os índios na região Amazônica é legítima porque os empresários são gente trabalhadora que lutou muito para grilar terras. Já os camponeses do MST são terroristas porque querem terra pra plantar e soberania alimentar. Sempre há dois pesos e duas medidas para as lutas. Quem viu a cobertura da recente crise na Argentina envolvendo os ricos fazendeiros que deixaram o país desabastecido e trancaram estradas por três meses, sabe do que falo. Eram trancamentos legítimos, desobediência civil. Mas imaginem se o movimento de tranca-rua fosse levado a cabo por agricultores sem-terra, desalojados pela monocultura da soja? O que a mídia diria? Desobediência civil legítima ou terrorismo? É, assim é a nossa mídia de cada dia. E o que é pior, com os jornalistas cada vez mais enquadrados neste esquema infernal. Poucas vozes se escutam contra essa prática criminosa de encobrir, enganar. A ditadura midiática parece não ter muitos opositores.

Quando o jornalismo é usado para o crime

Por conta de toda essa prática não causa surpresa nenhuma que as entidades sindicais da categoria dos jornalistas se mantenham silenciosas diante dos fatos abomináveis que aconteceram na Colômbia envolvendo o jornalismo. Nenhuma nota nos jornais, nenhuma fala na CNN. Silêncio reverente. Afinal o que aconteceu foi lá longe, num longínquo país do norte da América do Sul. Mas, o que aconteceu na Colômbia é paradigmático e deve ser debatido à exaustão.

E o que aconteceu? Pois o governo de Álvaro Uribe, durante o comentadíssimo resgate de Ingrid Betancourt, saudado e incensado como um golpe fatal nos “terroristas” das FARC, usou de dois subterfúgios que deveriam ter levantado a ira mundial. No helicóptero que baixou em meio à selva estavam pintados dois logotipos respeitados por todas as gentes desta nossa América profunda: o da Cruz Vermelha e o da Telesur. A Cruz Vermelha, todos sabem, é um símbolo da ajuda humanitária em tempos de guerra. É quem leva esperança de cura para os que estão sob fogo cerrado. Tem lá suas idiossincrasias, mas, enfim, o símbolo desta entidade é reconhecido internacionalmente como uma entidade confiável. Já a Telesur, apesar de jovem, criada há pouco tempo pelo governo venezuelano, se firmou entre os movimentos sociais como uma emissora de televisão que garante o espaço para as vozes marginalizadas pelo sistema. É uma rede latino-americana que se propõe a mostrar a verdadeira cara desta parte do continente, colocada ao lado da comunidade das vítimas.

Pois o uso do logotipo da rede latino-americana não foi debatido por ninguém. Talvez porque pareça incrível aos jornalistas brasileiros uma emissora de televisão ser respeitada, amada e receber a confiança das gentes em luta. O que é normal por aqui é ver os carros das grandes redes sendo apedrejado e os profissionais sendo rechaçados pelos movimentos sociais, porque as gentes sabem que estas emissoras servem ao grande capital, aos poderosos, à elite cortesã das multinacionais e do jeito colonizado de viver.

O presidente Uribe não se constrangeu em confessar que usou os dois logotipos alegando que era necessário para que a operação desse certo. Ou seja, assumiu a ação criminosa e praticamente nenhum órgão de imprensa discutiu esta questão. É que o presidente da Colômbia se encaixa naquilo que Noam Chomsky chama de “vítimas amigas”. Isso significa que quando alguém amigos dos Estados Unidos ou do poder constituído comete algum crime, por ser amigo do “império”, sua ação criminosa fica obscurecida, não é alardeada. A notícia é dada, mas muito sutilmente. E assim foi.

Nem mesmo as entidades dos jornalistas, que se apressaram a gritar contra o governo venezuelano quando este usou do legítimo direito de encerrar a concessão de uma empresa que não cumpria a lei, divulgaram ou soltaram notas de repúdio.

Este pequeno texto procurar abrir a cortina espessa que atravessa o olho da categoria que deveria ser o arauto da verdade. Apesar da penúria das nossas redes de informação, apesar da falta de compromisso público, do descarado posicionamento em favor das elites e dos poderosos, da mentira e do acobertamento, ainda se pode pensar na possibilidade da prática de um jornalismo libertador. Um jornalismo de verdade, capaz de estar ao lado das vítimas do sistema opressor, que possa entregar às gentes em luta o espaço onde se expressar. Esse jornalismo existe e é respeitado. E tão respeitado que foi usado numa ação de guerra. Então por que os jornalistas brasileiros, suas entidades de classe, não falam sobre isso? Por que não informam, não contam a verdade, não denunciam?

Arrisco um palpite. Denunciar esta trama é reconhecer nosso próprio fracasso. Fracasso como jornalistas, incapazes de lutar contra o titã, submetidos a uma razão empresarial, praticando auto-censura, vilipendiando a prática do jornalismo, transformando nosso fazer em propaganda de um mundo falido. A Telesur não é o paraíso do jornalismo, é certo. Mas é uma proposta em construção. O que a torna única é justamente esse compromisso com o outro, a vítima, o sem lugar. É a explicitação de um jornalismo honesto, que se posiciona e deixa claro, ao telespectador, que se posiciona. Não é enganador como o que se pratica por aqui, que se diz imparcial, enquanto só expressa a visão de mudo dos que detém o poder. Termino dizendo o que tenho levado a vida a dizer: o jornalismo é um lindo fazer, capaz da análise, da contextualização, da impressão. Ele não está em crise. Porque o jornalismo não é um ente com vida própria. O que está em crise, ou mal formado, é o jornalista. Estes homens e mulheres jornalistas são os que precisam mudar para que nós, no Brasil, possamos avançar para uma verdadeira soberania comunicacional.

No Pará, juiz realiza cruzada contra movimentos sociais

Rogério Almeida

Fossem realizar uma pesquisa para se conhecer o poder que melhor escancara as vísceras das desigualdades econômicas e sociais do país, difícil algum superar o poder Judiciário. Creio que somente a mídia o equivale em parcialidade. No Rio Grande do Sul, o governo tucano deseja criar um estado de exceção contra o MST, onde mesmo almeja impedir a qualquer custo reunião que seja de uma dupla de pessoas. E se trajarem vermelho, mesmo que seja camisa do Sport Club Internacional, serão enquadrados como hereges. Na corte superior, o cacique máximo se empenha em libertar o mais notável gangster do sistema financeiro nacional.
Já nas bandas do Norte do país, mais precisamente em Marabá, cidade pólo do sudeste do Pará, o juiz Carlos Henrique Haddad desponta como um ás na cruzada em criminalizar as ações dos movimentos sociais da região da nação mais delicada na disputa pela terra.
Talvez se o fôlego da justiça sobrasse em sentido oposto, tanto crimes contra a vida de dirigentes sindicais e seus pares estivessem impunes. Talvez a grilagem de terras freasse, e mesmo as terras apropriadas indevidamente fossem revistas. Talvez Benedito Mutran não tivesse vendido terras públicas usadas em regime de comodato para o banqueiro Daniel Dantas... Talvez uma porrada de coisas...
Nesta semana, o juiz Haddad de Marabá encorpou ainda mais os serviços prestados aos poderosos com um gol de placa, ao condenar mais três militantes de organizações sociais. Os eleitos dessa vez são Luis Salomé de França, Erival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira, que integram o MST e o Movimento dos Trabalhadores na Mineração (MTM), a pagarem uma multa de R$ 5 milhões por obstrução da ferrovia da Vale no município de Parauapebas, no sudeste do Pará.
O mesmo juiz já havia condenado a dois anos de prisão o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Batista Afonso, um dos mais aguerridos defensores dos direitos humanos da região e Raimundo Nonato Santos Silva, ex- militante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri).
O currículo do notável juiz é de encher de orgulho qualquer representante das elites locais e de outras plagas com interesses econômicos na região. Entre os prestimosos serviços prestados, uma nota de repúdio das organizações dos movimentos sociais resume os seguintes pontos:
1. A revogação da prisão preventiva do fazendeiro Aldimir Lima Nunes, o “Branquinho”, denunciado pelos crimes de homicídio, trabalho escravo, aliciamento, ameaças a autoridades federais e grilagem de terra. Preso pela Polícia Federal, depois de ter fugido da delegacia regional de Marabá pela porta da frente, mesmo assim, foi posto em liberdade em 2004, pela então juiz federal de Marabá.
2. A decretação da prisão de um trabalhador rural, pelo simples fato de o mesmo ter deixado de comparecer a uma audiência de interrogatório, porque estava com medo de sair de sua residência e vir a ser assassinado, uma vez que havia sofrido uma emboscada de pistoleiros dias antes, tendo levado quatro tiros. Esse trabalhador inclusive havia pedido proteção policial.
3. Deferimento de liminares reintegrando fazendeiros que ocupam ilegalmente lotes em projetos de assentamento – uma das decisões favoreceu o fazendeiro Olavio Rocha que acumulava ilegalmente 19 lotes no Assentamento Rio Gelado, município de Novo Repartimento.
4. Decisões favorecendo fraudadores da Sudam e grileiros de terras públicas na região de Anapú – em janeiro de 2004, o então juiz da vara federal de Marabá (que ainda responde pela vara na ausência do atual juiz titular), cassou mais de uma dezena de liminares que devolviam milhares de hectares de terras públicas na Gleba Bacajá ao Incra. Tais terras tinham sido griladas por madeireiros e fraudadores da Sudam, entre eles, Regivaldo Pereira Galvão e Vitalmiro Bastos de Moura, acusados de serem mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, crime que ocorreu meses após a decisão da justiça federal de Marabá. A decisão prejudicou também centenas de famílias que lutavam pela implantação dos PDSs junto com Dorothy.
5. Decisão de requisitar o Exército para dar cumprimento a liminar em fazenda improdutiva ocupada por famílias sem-terra e em processo de desapropriação pelo Incra, no município de Marabá.
6. Deferimento imediato de liminares em favor da Vale, sem ouvir o MPF em ações de interdito e reintegrações de posse envolvendo movimentos sociais.
7. Concessão de liminares para vários fazendeiros da região impedindo o Incra de realizar vistoria em fazendas parcialmente ocupadas, embora o Supremo Tribunal Federal já tenha decidido que nestes casos não há obstáculo para que o Incra vistorie o imóvel.
8. Expedição de liminar de reintegração de posse em terra pública onde famílias estão assentadas há cinco anos – devido ao Incra não aceitar pagar, num processo de desapropriação, por uma área que descobriu ter sido grilada por um fazendeiro de Tucuruí, o juiz federal, arbitrariamente determinou o despejo de 112 famílias assentadas, no PA Reunidas, onde existem dezenas de casas construídas e estradas feitas, escola em funcionamento e as famílias produzindo.
9. De seis processos encontrados na Justiça Federal de Marabá onde a Vale responde por crime ou dano ambiental, em quatro deles não há sentença, sendo que um se encontra em fase de investigação pela Polícia Federal há mais de quatro anos. Em outro houve acordo para reparação pecuniária do dano e no último, uma Ação Civil Pública movida pela Funai e o Ministério Público Federal processando a Vale por dano ambiental, o juiz julgou improcedente o pedido favorecendo a Vale.
10. Mais de 30 lideranças dos movimentos sociais investigadas pela Polícia Federal ou com processos na Justiça Federal de Marabá.
Agora só falta a Assembléia Legislativa render homenagens ao juiz. A Câmara Municipal de Marabá um dia chegou a fazer do major Curió, que acaba de perder o assento de chefe do Executivo da cidade que tem o nome em sua homenagem. A mesma casa legislativa, muito tempo depois voltou atrás. Fonte: Agência Brasil de Fato

Rogério Almeida, jornalista, é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br

Proposta transfere ônus da prova em ações trabalhistas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3.427/08, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que transfere o ônus da prova para o empregador nos casos de pedido de adicional de insalubridade, periculosidade e indenização por acidentes de trabalho.

A proposta estabelece que o empregador deverá apresentar, no momento da defesa, prova de que o ambiente de trabalho oferecido a seus empregados é livre de agentes insalubres ou perigosos, bem como a de que adotou todas as medidas preventivas necessárias à manutenção da saúde do trabalhador. Somente, se o empregador não apresentar essas provas, o juiz designará perícia que será paga pela empresa. A proposta modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) - Decreto-lei 5.452/43.

Atualmente, o juiz designa um perito habilitado ou perícia por parte do Ministério do Trabalho. Nos casos dos peritos contratados, o pagamento dos honorários são de responsabilidade da parte sucumbente (que perde a ação), desde que esta não seja beneficiária da justiça gratuita. Daniel Almeida lembra, no entanto, que ainda há divergências dos juízes sobre a responsabilidade final pelo pagamento desses honorários. O deputado acredita que a inversão do ônus da prova reduzirá esse problema.

Perícia pública
O projeto também muda as regras para a requisição de perícia pelo Ministério do Trabalho. Pelo texto, a requisição de peritos do órgão só será feita em casos excepcionais.

Daniel Almeida lembra que a legislação trabalhista já determina que o empregador deve elaborar programas de controle médico de saúde ocupacional e de prevenção de riscos ambientais, além de laudo técnico das condições ambientais de trabalho, previsto na legislação previdenciária.

Esses documentos, segundo ele, na maioria dos casos, já são suficientes para determinar a propriedade dos pedidos de adicionais de insalubridade ou de periculosidade ou de indenização por acidente. "Em alguns casos, é possível até que tais provas sejam suficientes para a formação do juízo decisório, tornando dispensável a realização de prova pericial”.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto aguarda distribuição na comissão de mérito (trabalho). (DIAP com Agência Câmara)

O mercado de ações e a desnacionalização da educação superior

Maria Clotilde Lemos Petta*

O tema educação tem sido pautado, nos diferentes meios de comunicação. No entanto, quando trata da educação privada, é evidente a tentativa de mascarar uma realidade de desnacionalização e mercantilização, com graves prejuízos para a qualidade da educação do País. A análise das matérias sobre educação, divulgadas pela mídia nas últimas semanas, revela as contradições vividas pelo setor privado da educação superior.

Os analistas de mercado, nos cadernos de economia, informam aos investidores que educação superior é um ótimo “negócio” e que, pela primeira vez, ações de uma instituição de ensino superior (IES) já podem ser negociadas na Bolsa de Valores. E nas apostas do mercado sobre empresas com possibilidades de ganhos em grande escala, ao lado dos bancos e frigoríficos, surgem as IES.

No entanto, contraditoriamente, representantes das mantenedoras se mostram intransigentes ao não atender as reivindicações dos trabalhadores das instituições de ensino privado - professores e técnico-administrativos - sob a alegação de que o setor está em crise.

Qualidade e defesa da educação nacional
A gravidade desta situação está no fato de que grande parte das reivindicações não atendidas se refere à melhoria das condições de trabalho, com repercussão importante na qualidade de ensino. As reformas administrativas que estão ocorrendo na maioria das instituições, cumprindo exigências de fundos internacionais, reforçam um modelo de rebaixamento da qualidade da educação e de ausência de condições para o desenvolvimento de pesquisa e projetos de extensão, fundamentais na educação superior.

Os critérios utilizados nessas reestruturações visam estritamente o aumento da lucratividade, sem maior preocupação com as condições de ensino e pesquisa, com a democracia interna e muito menos com as condições de trabalho de professores e funcionários, o que resulta na prevalência de um modelo que, sem dúvida, não contribui para a formação profissional, a melhoria cultural dos estudantes e para o desenvolvimento do País.

Assim, é muito oportuna a iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores nos Estabelecimentos de Ensino (Contee), que representa os trabalhadores em educação do setor privado - professores e técnico-administrativos - de realizar uma campanha, cujo slogan é “Educação não é Mercadoria”.

A campanha, realizada durante todo ano de 2007, iniciou-se com a divulgação de um Manifesto, assinado por entidades nacionais como UNE e CNTE e CUT. Uma carta aberta ao presidente da República, denunciando o processo de desnacionalização e exigindo medidas governamentais, no sentido do avanço da regulamentação do setor privado de ensino, fundamenta as peças publicitárias (outdoors, vídeo, cartazes, camisetas, textos) a serem distribuídos em todo País.

A notícia da entrada de uma primeira IES na Bolsa de Valores é mais um fato que reforça a necessidade desta campanha.

As IES entram na bolsa de valores
No último dia 12 de março, uma notícia escancara a realidade da educação tratada como mercadoria: uma primeira instituição de ensino entrou no mercado de ações. Esta notícia se insere no quadro de aprofundamento do processo de mercantilização e desnacionalização da educação superior brasileira.

Notícias do movimento de fusões e aquisições de instituições de educação superior por fundos internacionais, sobretudo estadunidenses, são cada vez mais freqüentes. Formam-se holdings, instituições migram de empresas “não lucrativas” para “empresas lucrativas” ou tornam-se empresa de sociedade anônima com capital fechado e adotam práticas de gestão corporativa para atender às exigências dos fundos internacionais.

A Anhanguera Educacional lançou suas ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e com ela tem 28% de suas ações negociadas no mercado. A empresa adotou unidades de uma ação ordinária e seis preferenciais e optou pelo Nível 2 de gestão corporativa, em vez do novo mercado, que não permite ações preferenciais. Segundo o diretor-presidente da Companhia, Antonio Carbonari Neto, este procedimento foi adotado para restringir a participação do capital estrangeiro, conforme previsto no projeto de reforma da educação superior, que tramita no Congresso.

Desnacionalização acelerada
A Anhanguera, com sede em Valinhos, interior de São Paulo, tem 19 unidades de ensino nos estados de São Paulo e Goiás e conta com 29 mil alunos. Segundo o que foi noticiado, a oferta global no Bovespa foi de 24,750 milhões de units (cada unit representa uma ação ordinária e seis preferenciais). Na abertura do pregão, cada ação estava cotada a R$ 18. Uma hora depois seu preço já havia subido para R$ 21,33. Com o valor de R$ 18, a Anhanguera pode levantar cerca de R$ 600 milhões.

É importante lembrar que, em 2005, o Internacional Finance Corporation (IFC), um braço do Banco Mundial, constituído por cinco instituições, entre elas, o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (Bird), financiou US$ 12 milhões a esta empresa por meio do Fundo de Educação para o Brasil/Fundo de Investimentos em Participação (FEBR), administrado pelo Banco Pátria. O grupo Anhanguera teve 68% de ações adquiridas pelo FEBR, em parceria com Gabriel Mario Rodrigues, reitor da Anhembi-Morumbi.

A Anhanguera Educacional apresentou, em 2006, um crescimento na receita bruta operacional de 45%, passando de R$ 102,3 milhões em 2005 para R$ 148,7 milhões em 2006. Primeira do setor a abrir capital, a companhia vem crescendo com compras de faculdades do interior do País. Neste ano, anunciou a aquisição da Yanchep Participações, controladora da Unibero, marcando a entrada da companhia na capital paulista e desde o dia 12 de março administra a Faculdade Fênix, que atua na cidade de Bauru (SP) há três anos. Na compra destas duas instituições, o investimento foi de R$ 30 milhões.

Exploração nas IES aumenta
No entanto, na mesma proporção em que aumentam os lucros, na maioria das IES ocorre a precarização das condições de trabalho de professores e funcionários. Nesse sentido, o aumento do número de alunos por sala de aula, o estabelecimento de contratos de trabalho temporário, a diminuição do número de aulas presenciais, o rebaixamento dos salários são mecanismos para garantir ganhos em grande escala, em detrimento da qualidade da Educação.

Este modelo, sem dúvida, prejudica a formação dos estudantes e não atende às reais necessidades de desenvolvimento do nosso País. E exige o avanço da regulamentação e o aprimoramento dos instrumentos de avaliação do MEC para garantir um padrão mínimo da qualidade da educação oferecida.

Assim, é fundamental o apoio à campanha da Contee para barrar o processo de desnacionalização, valorizar e exigir a regulamentação do setor privado e reafirmar que a Educação não é mercadoria, mas um bem público, um direito a ser assegurado pelo Estado. Fonte: DIEESE

(*) Professora licenciada da PUC-Campinas e secretária de Comunicação Social da Contee

Servidores da Anvisa reiniciam greve

Os servidores da Anvisa em Santa Catarina decidiram, em reunião estadual realizada na tarde de ontem, dia 23 de julho, em Florianópolis, retomar a greve por tempo indeterminado no Estado. Os servidores da Anvisa em todo o País entraram em greve por tempo indeterminado no dia 30 de junho. Atendendo a um apelo do governo e apostando na retomada das negociações, a greve foi suspensa no dia 11 de julho. Porém, em audiência realizada no dia 17 de julho, em Brasília, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre representantes do governo e do Comando Nacional de Greve Unificado dos servidores da Anvisa e das demais agências reguladoras que estão em greve no País, o governo propôs um termo de acordo no qual colocou como compromisso a abertura de um Grupo de Trabalho para discutir as demandas dos servidores.
Em SC, os servidores avaliaram que esta decisão do governo não atende às demandas dos trabalhadores e decidiram retomar a greve. A exemplo de Santa Catarina, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraíba e Pernambuco já decidiram pela retomada da greve. Os demais estados estão realizando assembléias.
Em SC, a greve já atinge o porto de Itajai, o Aeroporto de Joinville e a fronteira de SC em Dionísio Cerqueria, além da sede da Anvisa em Florianópolis. A greve dos servidores da Anvisa é conjunta com a greve nacional das agências reguladoras que está acontecendo em todo o País. Os servidores reivindicam melhores salários e condições de trabalho. Fonte: Sindprevs-SC

Lobby de transnacionais garante expansão do eucalipto na Metade Sul do RS

Organizações ambientalistas, sindicatos de trabalhadores e movimentos sociais lançaram manifesto em que reforçam a idéia de que o lobby das transnacionais junto a parlamentares e ao governo gaúcho têm garantido a expansão da monocultura do eucalipto e do pinus no Estado. O principal lobby envolve, atualmente, a empresa sueco-finlandesa Stora Enso, que adquiriu ilegalmente terras na Faixa de Fronteira e hoje tenta via parlamentares alterar a legislação.

Em entrevista, o ambientalista Felipe Amaral, do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, prevê que a redução da Faixa de Fronteira é mais uma ilusão de salvação econômica para a Metade Sul. Para ele, a relação promíscua entre empresas, parlamentares e governo apenas esconde a falta de um projeto que realmente viabilize o Pampa gaúcho.

Por que o movimento é contrário à redução da Faixa de Fronteira?

Achamos que é uma iniciativa bastante incipiente, já que é para beneficiar diretamente empresas que já compraram ilegalmente terras na região, especificamente a papeleira Stora Enso. A empresa adquiriu terras na Faixa de Fronteira passando por cima da legislação e agora quer, na marra, alterar a legislação para poder se legalizar. Não é através de mudanças constitucionais que a gente vai fazer o desenvolvimento. Tanto é que na região da Faixa de Fronteira tem municípios que são prósperos, que não foi a questão da faixa que viabilizou o crescimento deles. O que acontece é que essa empresa, a Stora Enso, cometeu um ato ilícito e está fazendo lobby político, enfim, ela financiou esses parlamentares nas campanhas. E na força desse lobby ela acredita que vai conseguir legitimar a compradas terras. O mais interessante é que a questão da Faixa de Fronteira não é algo isolado. Ela é uma questão mais ampla, porque vem junto com a ofensiva desse setor da celulose sobre o Pampa, vem junto com a questão da exploração desordenada do Aqüífero Guarani. Quer dizer, não é algo isolado, ela faz parte do projeto do grande capital que está olhando com olhos especulativos para o Conesul, para toda a região que afeta o Pampa brasileiro, argentino e uruguaio. Não é um projeto a curto prazo e nem somente das papeleiras no RS. É um projeto no Conesul para durar anos, cem, duzentos anos, e isso nos preocupa, porque não é a primeira vez que a força do capital, através do lobby político financiando campanhas e botando dinheiro a rodo para os políticos vem tentar quebrar a legislação. Isso já ocorreu com o zoneamento. A gente tem que estar atento a essa relação promíscua entre o capital privado e os nossos agentes públicos.

Como está este debate em outros países?

A questão da integração do Mercosul não se evoluiu muito na relação do livre comércio entre os países hermanos, a gente não avançou muito. E essa medida, inclusive, vem contra o que está ocorrendo em outros países. Uruguai e Argentina, e o Paraguai principalmente, preocupados com a "estrangeirização" das terras, esses países já estão criando mecanismos para limitar a compra da terra, seja em área de fronteira, seja em todo o território nacional. A gente tem uma legislação que inviabiliza a "estrangeirização" das terras, coloca percentuais, coloca limites, o que garante a nossa soberania, mas existe um grupo de políticos ligados ao capital estrangeiro que acha que a coisa é mais fácil, tem que liberar mesmo.

Como a redução da Faixa de Fronteira pode atingir o Aqüífero Guarani?

O Aqüífero Guarani é uma reserva hídrica transnacional. O que acontece é que uma parte importante dele está localizada na região do Pampa, no RS, na região de Santana do Livramento e Uruguaiana. A nossa preocupação é com o uso desordenado desse recurso hídrico. A gente tem notado que existe a intenção de algumas empresas, entre elas de laticínios, que demandam muita água, por se localizarem nessas regiões. O Aqüífero Guarani não tem uma legislação específica, ainda está sob o bojo da legislação nacional que fala sobre os recursos minerais que estão sob tutela do Estado, mas este pode outorgar o uso. E é nesse sentido que nos preocupamos. Temos recursos abundantes, e especialmente o Aqüífero Guarani, tem uma importância geopolítica muito decisiva. Como não tem essa legislação, o uso é muito desordenado, e o maior problema são os poços. Não existe uma contaminação por uma atividade específica industrial. O que acontece é que, quando se abre um poço para explorar o aqüífero, é aí que a contaminação acontece. Esse tipo de exploração sem o enquadramento legal de uso específico pode acarretar danos futuros. E boa parte da região Oeste do Estado está sobre o Aqüífero Guarani e fica na Faixa de Fronteira. A gente está tentando fazer esse link. Há meses atrás, além de liberar o plantio de eucalipto o governo estadual cria um projeto de irrigação para essas áreas porque se sabe que nessa região, principalmente em Bagé, existe um déficit hídrico, o que inviabiliza o plantio de eucalipto. Sabendo disso, o governo do Estado libera o plantio e ainda destina recursos públicos.

A redução da faixa pode gerar riqueza à região, como acreditam muitas prefeituras municipais?

Não é com esse tipo de projeto de celulose que a gente vai gerar riqueza no RS. Hoje a gente gera riqueza por metro quadrado, não precisa ser mais em hectares. A coisa é bem mais simples. Não se constrói mais escolas, muito pelo contrário, se vê redução de turmas. No meu entendimento, megaprojetos que concentram riqueza, são aglutinadores de riqueza, não trazem benefício algum, pelo contrário. O que aconteceu na Metade Sul do RS é uma estagnação econômica provocada pelas grandes culturas do arroz. Dois ou três grupos de grandes produtores concentrando a riqueza. Isso é um círculo vicioso que está vindo de novo. Os governos ficaram mais de 20 anos sem olhar para a Metade Sul do Estado e agora, sem projeto de governo, aceitam qualquer coisa que vier. Vamos plantar eucalipto porque não existe criatividade e nem um projeto político. Imagine todos os produtores que hoje plantam eucalipto. Daqui a sete anos, quando o eucalipto for para o corte, quem garante o preço do produto, dessa comodity? Não tem. E a lei de mercado é cruel, se tem oferta o preço vai lá embaixo. E oferta vai ter, porque eles estão plantando um milhão de hectares no RS. Daqui há sete anos, quanto vai valer o metro cúbico da madeira ao produtor? É um contrato de risco. Quem vai perdendo sempre é o produtor, é a sociedade, os municípios que investiram nessa falácia que é a celulose aqui no RS. Vamos ter que esperar para ver.

Que alternativas vocês apontam para a economia da Metade Sul?

Além de ter um posicionamento crítico, precisamos propor alternativas. E uma delas é a valorização da biodiversidade do bioma Pampa. Temos estudos que os investimentos na produção familiar da agropecuária agregam muito mais valor, distribuem a renda muito mais eficientemente do que esse tipo de projeto. Trabalhos que exigem pastagens nativas com espécies nativas para criação do gado têm se demonstrado eficiente. Outra coisa que temos conhecimento mas passa batido é a valorização da produção de frutas, plantas ornamentais. É toda a nossa biodiversidade que está sendo perdida. No momento em que tu troca o campo por eucalipto, está na verdade acabando com as potencialidades e inviabilizando projetos futuros, porque no momento em que se coloca árvore no campo, não tem muito o que fazer. O que se vai fazer com os tocos que ficarem depois do corte? Vai fazer o que, criar formiga? Essa fórmula que as empresas encontraram não é nada novo. Acho que o movimento ambientalista amadureceu muito; não estamos batendo apenas nas coisas, mas sugerindo alternativas. Fonte: Agência Chasque

Presidência do Senado recebe do Sinjufego abaixo assinado sobre recesso

O Sinjufego/GO recebeu esta semana do chefe de gabinete do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho [PMDB/RN], uma correspondência confirmando o recebimento, oficialmente, do abaixo-assinado entregue pelo sindicato contra às alterações propostas o PLC 6/2007, que trata do recesso forense no Judiciário Federal.

No documento entregue em mãos ao chefe de gabinete da Presidência do Senado, Florian Madruga, com as assinaturas de centenas de servidores, o Sinjufego reivindica que os senadores votem pela manutenção do recesso forense. As listas, que percorreram os órgãos do Judiciário em Goiás, também foram entregues pelo presidente da entidade, Cezar Prazeres, no dia 3 de julho, nos gabinetes dos senadores. A mobilização da categoria pela manutenção do recesso forense por meio de um abaixo-assinado foi aprovada em assembléia realizada na Justiça Federal, no dia 21 de maio. Em junho, os coordenadores da Fenajufe Jacqueline Albuquerque e Joaquim Castrillon conversaram com o deputado federal Mendes Ribeiro Filho [PMDB/RS] sobre projeto que organiza a Justiça Federal de 1ª Instância [recesso do Judiciário], em tramitação no Senado Federal com o nº PLC 6/07.

A matéria apresentada na Câmara dos Deputados é de autoria do parlamentar gaúcho. Na ocasião, o deputado Mendes Ribeiro se comprometeu em, assim que o projeto retornar do Senado para a Câmara, reafirmar o seu texto original que uniformizaria o atual recesso previsto para o Judiciário Federal de 20 de dezembro a 6 de janeiro em todos os órgãos do Judiciário Federal e estadual do País. A versão do projeto foi aprovada, por unanimidade, no final de 2006 pela Câmara dos Deputados e encontra-se, atualmente, em tramitação no Senado Federal. Fonte: Sinjufego/GO

Daniel Dantas e a mediocridade da burguesia nacional

Cristóvão Feil

Porto Alegre (RS) - Hoje vou falar sobre o banqueiro Daniel Dantas e de como ele representa uma tradição da burguesia do Brasil. As espertezas protagonizadas pelo banqueiro Daniel Dantas e sua turma simbolizam com nitidez e definição de formas como de fato se desenvolve e prospera o capitalismo no Brasil. Como os ideais do velho liberalismo estão mortos e enterrados na cova rasa da ignorância da burguesia, subexiste para eles apenas o negócio, o business, e este geralmente colocado sob o signo da vigarice, como bem apontou uma vez Ernest Bloch.

No Brasil, nós não tivemos uma revolução burguesa do tipo clássico, embora o país tivesse se inserido, desde cedo, no modo de produção capitalista, sempre de forma subordinada. Assim, a burguesia sempre foi dependente, ora do Estado, ora das economias centrais. Por ser subordinada e sócio menor, nunca foi revolucionária, no sentido de protagonizar, com originalidade, a renovação de velhos padrões pré-capitalistas. Permanentemente, conviveu com o arcaico e o tradicional, em detrimento daquilo que era vanguarda na matriz do próprio sistema do qual era periferia.

Getulio Vargas é o nome da revolução burguesa no Brasil. Sentindo ele, Getulio Vargas, a mediocridade burguesa, tratou de dotar o Estado de instituições que fizessem o papel e a fala da modernidade burguesa. Mas Getulio era um só e portanto, acabou faltando aquilo que nos países que fizeram revolução burguesa tinham de sobra ou tinham, pelo menos até o advento do neoliberalismo. Primeiro, uma sólida cultura de classe dominante, que hegemonize a cena pública e privada nas diversas esferas da vida social. Dois, um eco social próprio da classe, mas capaz de informar e formar traços psicológicos e morais também nas classes dominadas. Três: uma ética burguesa que fale por si mesma como classe, mas sobretudo para a sociedade como um todo, sob prescrições comportamentais, normas civilizatórias, valores iluministas e exortações republicanas.

Portanto, a tragédia ética do Brasil é muito motivada por essa completa ausência de espírito revolucionário, no sentido burguês mesmo, e das nossas medíocres elites econômicas. Neste país, todo burguês é um usurpador. Chegou onde se encontra, no topo da pirâmide, sem nunca ter feito qualquer esforço social, intelectual ou econômico para justificar a sua condição de classe dominante. Chegaram ali, ou por força de vantagens adquiridas junto ao aparelho de Estado, ou por serem sócios menores de interesses geopolíticos das economias centrais. Daniel Dantas, portanto, é apenas e somente o herdeiro mais fiel e bem sucedido de uma longa tradição de nossa burguesia brasuca. Pensem nisso, enquanto eu me despeço. Até mais! Fonte: Agência Chasque

Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche (www.diariogauche.blogspot.com)

A Bolívia vai decidir

Por Elaine Tavares - jornalista

Eis que em 10 de agosto, um domingo, a Bolívia viverá uma hora histórica, momento inédito, nunca antes vivido. O presidente do país, Evo Morales, o vice, Álvaro Linera, e mais oito “prefectos” (governadores de províncias) estarão submetendo-se à vontade popular outra vez, dentro de um mesmo mandato. São as gentes que vão decidir se eles seguem governando ou não, num referendo revocatório convocado pelo partido do próprio presidente. Para um país que tem registrado na história dezenas e dezenas de golpes, rebeliões, revoltas e ditaduras, esta é uma novidade radical. Assim, aquilo que poderia ser o grande trunfo da direita racista de Santa Cruz, acabou virando-se contra ela. Evo Morales, em meio a uma série de violências e desrespeito à Constituição, preferiu deixar na mão do povo o destino da nação. Uma decisão arriscada, é certo, mas definitiva. São os bolivianos, na sua totalidade, que tomarão nas mãos o seu próprio destino. Pela primeira vez, não será a mesma velha elite branca e agrária quem decidirá por todos. Ou sim?

Uma história de opressão
A história da Bolívia está visceralmente ligada à história da conquista, tal qual a dos demais países deste imenso continente. Com um passado autóctone ancorado em conceitos como a cooperação, a solidariedade e a posse coletiva da terra, o povo da região viu ser solapado todo o seu modo de vida com a invasão espanhola no século XVI. Em todos os lugares, a lógica da colonização foi submeter os povos originários, apropriar-se da terra, impor-lhes uma cultura alienígena e transformá-los em seres dóceis aos objetivos de domínio. Esse foi um fato político de extrema importância que, conforme diz Mariategui, mudou o cimento da vida dos povos que aqui viviam. Toda a proposta colonial, baseada na concentração da terra, não foi capaz de ser dissolvida nem mesmo nas guerras de independência, no século XIX. Apesar de todo o esforço de Simón Bolívar para incorporar os setores marginalizados da vida latino-americana, como os camponeses pobres e os originários, sua proposta foi derrotada e, ao final do processo de independência o que se viu foi uma América balcanizada, longe de corresponder aos ideais de unidade e soberania propostos no Congresso Anfictiônico do Pamaná, em 1826.

A vitória do grupo ligado à aristocracia agrária não alterou a estrutura da vida colonial. O poder mudou de mãos,mas seguiu na mesma classe. Saiu da coroa portuguesa e passou para a dos grandes proprietários de terra, brancos e ricos. A independência não destruiu o feudo, o latifúndio. Com isso, quem tem a terra segue tendo o mando e as riquezas. É nesse sentido que José Carlos Mariategui não consegue ver na questão indígena apenas um problema racial. Ele insiste que, a despeito de haver o racismo, o que também preciso ser superado é o sistema econômico que concentra terra e riqueza nas mãos de uns poucos, ou seja, a mesma velha lógica colonial. Esta análise, feita na década de 30, segue sendo bastante válida para os dias de hoje, observando-se os acontecimentos na Bolívia. A mídia – como sempre aliada dos poderosos – tem se esmerado em mostrar os conflitos como uma questão racial entre brancos e índios, esquecendo de mostrar o que se expressa por trás da aparência.

As raízes mais próximas
A atual crise que vive o governo de Evo Morales tem sua origem nesta história de invasão, domínio e colonialismo. E o que está em questão, muito mais do que o ancestral sentimento de superioridade dos brancos invasores, é a posse da terra, a forma de organizar a vida e as novas diretrizes econômicas, alavancadas a partir da eleição de um aymara como presidente da nação. Desde a colônia que meia dúzia de famílias tem mantido o controle das riquezas na Bolívia. Primeiro, rapinaram a prata, tendo como sócios os parceiros estrangeiros. Depois, foi o estanho, seguindo a mesma dobradinha aristocracia boliviana X multinacionais. Toda a riqueza foi, durante estes 500 anos, escoada da Bolívia para os bolsos de alguns “insignes empresários nacionais” ou para outros países. A grande maioria, marcadamente originária, seguiu sob o domínio desta política de “latifundiários”. Assim, um povo que era eminente agrário, e numa lógica comunitarista, de propriedade coletiva da terra, passou a ser escravo das minas, vendo sua cultura e sua forma de vida ser destruída de forma violenta e abrupta. Mas, é bom que se diga, todo esse processo de desmantelamento da vida não se deu de forma pacífica. Incontáveis são as revoltas, rebeliões e revoluções protagonizadas pelo povo boliviano. Todas derrotadas, é fato. Mas, ali, naquelas terras, os povos originários nunca deixaram de lutar.

O passado recente que acabou se expressando na eleição de Evo Morales, produziu movimentos de revolta e rebelião, sempre dentro da mesma temática: a reação das gentes frente ao domínio de uma aristocracia agrária e ao roubo das riquezas do país. Não foi à toa que os movimentos populares derrubaram um presidente que falava com sotaque gringo e exigiram o chamamento de uma nova constituinte para refundar o país. Gigantescos protestos foram feitos nos anos de 2000, 2002, 2003 e 2004. O povo boliviano queria a nacionalização das minas e dos hidrocarburos, além de uma nova lei magna que representasse todas as vozes e não só a dos ricaços latifundiários de sempre.

Evo e as mudanças
E foi a partir destas palavras de ordem que exigiam a recuperação da Bolívia para os bolivianos que um sindicalista camponês aymara, aliado a uma parte da pequena burguesia nacional, conseguiu vencer as eleições. Tinha como proposta essas demandas populares, além da promessa de discutir a autonomia das comunidades originárias dentro da nação, garantindo a elas, inclusive, a propriedade da terra e das riquezas subterrâneas. E esse, sem dúvida, é um dos pontos detonantes do movimento separatista iniciado pela aristocracia branca de Santa Cruz de la Sierra. Aos sempre eternos donos da terra boliviana resultou inaceitável dividir com os originários a posse da terra, disputando assim, finalmente, em igualdade de condições, um outro jeito de organizar a vida. Incapazes de abrir mão do poder, que julgam divino, sobre a posse da terra e das riquezas, não restou a eles senão a proposta de criação de um outro país, no qual eles não tivessem que dividir nada com ninguém que não sejam os seus velhos sócios predadores.

Evo Morales, sendo eleito, levou a cabo as promessas feitas ao povo. Nacionalizou os hidrocarburos, nacionalizou as minas e convocou uma Assembléia Nacional Constituinte. Esta câmara também logrou representar as gentes que durante 500 anos tinham ficado de fora do processo decisório. E isso acabou gerando todo o pavor nos latifundiários e nos seus sócios estrangeiros. Com maioria na Assembléia, o povo boliviano iria dar uma cara muito mais plural ao país e poderia, inclusive, garantir, a refundação de uma nova Bolívia, popular, democrática e pluri-nacional.

O sobrevôo da águia
Outro fator que não pode ser esquecido, dentro da chamada crise boliviana, é o papel dos Estados Unidos e das multinacionais. Durante décadas o país esteve atrelado econômica e politicamente aos interesses estadunidenses, sendo a embaixada dos EUA o verdadeiro centro de poder, conforme documentos que estão sendo revelados agora pelo atual governo. Assim, para o capital estadunidense, seus sócios perderem o controle das riquezas significa perdas monumentais. Logo, o contra-ataque não se fez esperar.

O primeiro deles se deu no interior da Constituinte. A minoria, representante da oligarquia rural, conseguiu obstruir o trabalho por meses, criando conflitos, violências e garantindo alguns ganhos. E o segundo é o fomento das divergências raciais, prática muito conhecida dos agentes da CIA pelo mundo afora, para manter os povos divididos. Não é sem razão que os separatistas de Santa Cruz têm como assessor o embaixador gringo Phil S. Golberg, conhecido por trabalhar no Kosovo durante o processo que redundou na fragmentação da ex-Iugoslávia. Foi a partir disso que iniciaram a proposta dos referendos para aprovar a separação da Bolívia, infringindo, inclusive, a lei. E, com os referendos ilegais, aproveitaram para trazer também a violência, a mentira, o racismo, ingredientes indispensáveis num processo de destruição de um projeto, para eles, perigoso demais.

A participação dos Estados Unidos no aniquilamento de projetos populares das nações latino-americanas não é novidade para ninguém. A política de divisão tem sua origem na Doutrina Monroe, enunciada pelo presidente estadunidense James Monroe, em 1823, que ficou conhecida como “América para os americanos”, e aqui, América está entendido os Estados Unidos. Na época, esta doutrina apareceu como uma advertência à Europa, afirmando que os Estados Unidos não tolerariam qualquer intervenção ou ocupação européia no continente americano. Na prática, foi o início de um tempo imperial, que deu aos Estados Unidos o poder de se arvorar em “Tio Sam”, ou seja, irmão das nações americanas. Um irmão voraz, ambicioso e destruidor. Não é à toa que o cantador venezuelano Ali Primeira tratou de sentenciar o fim da expressão “Tio Sam” aqui pelas nossas terras: “Eu não te digo tio, Dom Samuel, porque irmão da minha pátria tu não és”.

O futuro
E assim caminha a Bolívia, acossada pelos interesses estrangeiros, pela aristocracia títere e entreguista, pelos negócios escusos do império. Por outro lado, se levantam povos, gentes, seres, que acreditam ser possível mudar a vida, virar o leme, cambiar o rumo. Estes são os projetos que entrarão em embate nas urnas no domingo, dia 10 de agosto, desde 2008. Para os pobres, os originários, os camponeses, as mulheres, os desvalidos, os marginais da Bolívia real, será um dia de lembrar Tupac Catari e seu grito inesquecível, que ecoa até hoje pelas veredas da vida profunda: “Voltarei, e serei milhões”. Será a escolha entre o falso-irmão do norte e a soberania, entre Sam e Catari, entre a morte e a vida. Não será fácil, mas pode acontecer de as gentes levantarem a cabeça e decidirem por recuperar coisas bonitas e profundas que lhes legaram seus ancestrais: cooperação, solidariedade, terra comunal e riquezas repartidas. Não resta dúvida de que o governo de Evo Morales comete equívocos, tem problemas e deixa de avançar em questões igualmente fundamentais. Mas, está claro que há um caminho, que é novo, que busca a soberania. Um caminho para construir, em comunhão. Que venha, então, o dia 10. E que seja bom!

Polícia Mata uma Pessoa a Cada Oito Horas no RJ

Por Vinícius Mansur

Radioagência NP 11/07/08

Informações da Secretaria de Segurança Pública do estado Rio de Janeiro mostram que somente nos quatro primeiros meses de 2008, a Polícia do estado assassinou 331 pessoas em trocas de tiro. Estes casos são chamados pela Polícia de autos de resistência. No mesmo período do último ano, foram registrados 43 casos a menos. Estes números revelam que uma pessoa morre em supostos confrontos com a Polícia do Rio a cada oito horas.

Caso mantenha esta média, o governador Sérgio Cabral (PMDB) chegará ao final do ano registrando quase mil autos de resistência. O integrante da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), João Luiz Pinaud, afirma que a Polícia atua “como se tivesse no bolso uma sentença de morte transitada e julgada, podendo matar todo mundo de que suspeita”. Ele acusa o governo de promover uma política de extermínio. “Porque o governador de estado é que diz, “o ventre da mulher da favela é uma fábrica de marginais”. Quer dizer, quando o governador diz que a política é essa mesmo, é para matar mesmo, e governo federal apóia e o ministro Jobim diz que temos que fazer aqui o que estamos fazendo no Haiti, realmente as crianças todas estão sujeitas a serem assassinadas”.

Para João Luiz, o poder público no Brasil dá respostas aos problemas sociais e econômicos e tenta transformá-los em problemas policiais. Assim, uma outra face desta política é a criminalização daqueles que denunciam as mazelas sociais do país. “Muitas entidades trabalham com direitos humanos no âmbito político nacional e internacional. E o que está acontecendo? Todo esse aparelhamento policialesco passa a se voltar contra as entidade”.

E AGORA gilmar?

Laerte Braga - Juiz de fora, MG. 10 de julho

A Constituição Federal estabelece que são condições básicas para que alguém seja ministro do stf (supremo tribunal federal) ser brasileiro nato, ter mais de trinta e cinco anos, notável saber jurídico e ilibada reputação.
As duas primeiras gilmar mendes preenche. É brasileiro nato e tem mais de trinta e cinco anos. As duas últimas não. Nem tem notável saber jurídico e tampouco reputação ilibada.
Daniel Dantas é um economista que se agregou a governos a partir de Collor de Mello. Veio na leva de “sábios” e “luminares” que anos depois, no governo de FHV (Fernando Henrique Vende), executaria o plano nacional de privatização. O modelo neoliberal ditado por Wall Street e Washington, na verdade única do capitalismo imposto ora a malas e malas de dólares, ora a bombas de muitas toneladas.
O modus operandis vai variar de acordo com a resistência.
Daniel Dantas foi o formulador e operador do plano de privatizações no governo FHV (Fernando Henrique Vende) e gilmar mendes o advogado geral da união. Cargo que equivale ao de ministro de estado.
Estiveram umbilicalmente ligados durante os oito anos de venda do patrimônio público, compra de parlamentares para aprovar a reeleição, controle das propinas pagas pelos senhores da nova ordem econômica e política (empresários, banqueiros, latifundiários).
Nos primeiros momentos do governo FHV (Fernando Henrique Vende) dois fatos se mostraram complicados para os encarregados da venda do Brasil. O primeiro deles um imprevisto. A concorrência do SIVAM (Sistema de Monitoramento e Vigilância da Amazônia).
Uma empresa francesa seria a ganhadora da concorrência. Os que pagavam e continuam a pagar a vários setores das ditas instituições brasileiras, não aceitaram e foram mudados os resultados beneficiando os norte-americanos.
Para azar de FHV (Fernando Henrique Vende) um agente da Polícia Federal gravou conversas telefônicas de um dos ministros e mostrou a fraude. Um acordo de “cavalheiros” permitiu que as coisas se acomodassem. Para escapar do primeiro grande escândalo de seu governo FHV nomeou o irmão do policial que grampeou as conversas para o cargo de Superintendente da Polícia Federal, com o compromisso de mantê-lo por quatro anos.
Sobre o assunto a FOLHA DE SÃO PAULO, puro descuido, disse o seguinte através de Roberto Candelori, coordenador da Cia de Ética e professor da Escola Móbile e do Objetivo, na edição de oito de agosto de 2002:
“Tratado como um projeto de segurança nacional, o Sivam foi alvo de inúmeras denúncias. Foi previsto de início que ele não poderia ser implantado por empresas estrangeiras, mas a escolha ficou com a americana Raytheon, que venceu a disputa contra a francesa Thompson. O processo de licitação foi considerado fraudulento em razão de um suposto favorecimento dos americanos. Suspeita-se também de um compromisso em relação ao destino das informações coletadas, que seriam compartilhadas com os EUA. Documentos oficiais levantados pela Folha confirmam que, para os EUA, o Sivam significou uma vitória geopolítica. Suspeita-se de que, por ser um instrumento útil ao seu programa de combate ao tráfico, o sistema venha a tornar-se extensão do Plano Colômbia. Nesse caso, a "lei do abate", que permite a derrubada de aeronaves, sugere, no mínimo, cautela.”
O segundo grande problema enfrentado por FHV (que já havia conseguido que o Congresso aprovasse a lei de patentes em inglês, no original, como fora enviada pelos norte-americanos) foi a atitude de vários juízes de primeira instância, concedendo liminares que suspendiam os processos de privatização, principalmente no caso da VALE DO RIO DOCE, hoje VALE (república independente que ocupou áreas que pertenciam ao Brasil, mas isso é outra conversa, os índios foram os culpados segundo o general “nacionalista" Heleno das quantas).
Dentre esses juízes Salete Macaloz que hoje não se furta a denunciar o processo corrupto e ilegal que cercou toda a venda de empresas estatais. O conjunto de fraudes orquestrado no governo tucano.
Nessa banda duas figuras tiveram relevo e papel de importância entre seus comparsas. Daniel Dantas e gilmar mendes. Àquela altura do campeonato era preciso quebrar a resistência desses juízes e moldar o Judiciário, ainda com letra maiúscula, aos interesses dos compradores, dos que estavam comprando o Brasil.
Nelson jobim, ministro da Justiça de FHV (Fernando Henrique Vende) foi designado ministro do stf com a tarefa de eliminar os inconvenientes aos “negócios”. Ao tomar posse se declarou “líder do governo nesta corte”. Assim de cara limpa, sem qualquer preocupação com o que chamam de arcabouço legal que em tese norteia a estrutura jurídico-institucional do estado brasileiro. Essa preocupação “entravava” o progresso dos “negócios”.
Juízes como Salete Macaloz foram afastados dos processos e juízes dóceis foram designados para garantir a venda do País e a propina tucana.
Daniel Dantas e gilmar mendes pontificavam no esquema. Um, coordenando a privatização e outro segurando as dificuldades jurídicas, contornando-as, sumindo com as ditas, tudo de acordo com jobim, marco aurélio mello e carlos Veloso. O grupo aumentou com a chegada de ellen gracie.
Daniel Dantas a essa altura do campeonato já era banqueiro, dono de um extraordinário poder financeiro (as propinas e os acertos não eram nunca inferiores a milhões de dólares, bota milhões nisso).
A mídia, como sempre, vendendo a idéia que concluído o projeto de venda do Brasil teríamos progresso, bem estar e todos os problemas estariam solucionados. Claro, os deles, os de gente como Dantas, Paulo Maluf, FHV, José Serra, Aécio Neves, Pedro Malan (ministro da fazenda à época), como resolveram os da família Mendonça de Barros que, em um ano, montou um dos grandes bancos de investimentos do Brasil. Os prodigiosos filhinhos do então ministro das Comunicações, “gênios financeiros”. Receber propina e lavar dinheiro virou ato de genialidade.
E a mídia aí, anestesiando, induzindo as pessoas a se acreditarem “associadas”, partes desse futuro que hoje se mostra sombrio, repleto de atos de corrupção e crimes de lesa pátria, pois começam a aparecer as mutretas de figuras como Daniel Dantas e gilmar mendes.
Vai daí que FHV (Fernando Henrique Vende) tanto buscou se calçar colocando gente como o atual presidente do stf na corte, como o próprio gilmar se calça dos tantos desvarios cometidos no governo tucano.
O governo Lula é um poço de contradições e muitas das dificuldades enfrentadas pelo presidente decorrem dessa mania de dar uma no cravo, outra na ferradura e excluir o conjunto da população de todo o processo político. Querer resolver intramuros, dentro da jaula dos leões, as trapalhadas – para dizer o mínimo – do período de oito anos de tucanato.
Tem a vantagem de não varrer para baixo da tapete as sujeiras, quaisquer que sejam, como fez FHV (Fernando Henrique Vende).
A decisão do juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decretando a prisão preventiva de Daniel Dantas a pedido dos delegados que comandam o inquérito contra o amigo de gilmar mendes (há uma foto, pelo menos, em que aparecem juntos), escoima-se na lei, como costumam dizer os juristas.
Provas novas surgidas durante o interrogatório dos presos mostram que Dantas de fato tentou comprar um delegado que atua no inquérito. Isso significa que Dantas estava tentando atrapalhar as investigações, sumir com provas, além de sugerir que Luís Roberto Demarco, seu inimigo, fosse investigado. Deve ter confundido o delegado, vai ver parece com o gilmar.
São razões que justificam a prisão preventiva decretada pelo juiz. A primeira prisão foi temporária, máximo de dez dias. Essa é preventiva. O juiz concluiu que a ação de Dantas fora da cadeia prejudicaria o andamento do inquérito. Seja pela proposta de suborno (rejeitada e comunicada ao juiz), seja por ameaças a testemunhas, ou por ações que visassem apagar toda a constelação de atos criminosos do banqueiro (ato criminoso de banqueiro é pleonasmo, banqueiro em si já é criminoso).
gilmar mendes é oriundo do que há de mais baixo no mundo político, se é que isso é possível. Mas é. Participou de várias das trapalhadas do governo FHV (Fernando Henrique Vende – vale dizer que é comprável, continua sendo), cuidando exatamente de dar feições jurídicas válidas a atos corruptos e eivados de vícios, como também gostam de dizer os juristas.
A decisão de soltar Dantas já estava tomada quando declarou que a operação fora “espetacularizada”. Só fez ganhar tempo e organizar os passos até mandar que o banqueiro fosse colocado em liberdade.
Não contava com um juiz íntegro e sem medo. É importante ser íntegro, mas é fundamental ser mais que isso, ter coragem. Ou, a integridade em si pressupõe a coragem de ser.
E agora? O que o presidente do stf vai fazer ou dizer, que atitude vai tomar? Na certa fazer declarações públicas respaldando sua decisão, criticando a atitude do juiz, enquanto intramuros vai ameaçar, afinal é o chefe do poder dito judiciário. Vai tentar se compor e se ajeitar para evitar que o estrago seja maior e atinja seus chefes tucanos em São Paulo.
Mais ainda, vai tentar salvar os “negócios”. Como não sei, não faço a menor idéia. Mas está na suposta corte suprema de justiça para cumprir esse papel e se não o fizer é dispensável para a máfia tucano/DEMocrata à qual presta serviços.
Vai tentar chantagear o governo com decisões contrárias aos pleitos do Executivo.
Não tem importância. É uma luta e transcende ao governo Lula até porque envolve petistas também.
Seria interessante ouvir o pronunciamento patriótico do general Heleno sobre o assunto. Os bilhões de dólares girados por Daniel Dantas atenderam a interesses dos norte-americanos e europeus, falo de grupos econômicos. Causaram e causam danos que os índios de Roraima não causam. Tais como perda da soberania nacional.
Quem sabe Boris Casoy e seu moralismo de fachada não sai gritando pelas ruas “é uma vergonha”. Devia fazer que nem Diógenes. Se meter nu num barril e andar com uma lanterna procurando um homem honesto. Podia levar d. Miriam Leitão junto.
Tudo bem que muita gente ia sair correndo achando que estava diante de assombrações, mas isso é detalhe.
Tem um detalhe que o presidente da dita corte suprema não atentou. Dantas é pura arrogância e essa mania de dizer que resolve tudo por cima, não tem medo de problemas nos tribunais superiores, é pública e notória. Diz a qualquer um dos seus “pares”.
Não está nem aí. Paga e quer serviços. Raciocina como senhor.
E agora gilmar? Devia sair, pedir demissão, aposentar-se se já tiver tempo, evitar que o stf vire galhofa na boca do povo. Está virando.

Nota pública da AMB

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vem a público manifestar que considera inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes.

Logo, a decisão do juiz Fausto De Sanctis, que, encontrando nos autos elementos suficientes para tanto, decretou a prisão preventiva do Sr. Daniel Dantas, não pode ser alvo de qualquer tipo de censura ou represália, a não ser dentro do processo e pelos recursos cabíveis.
A independência do magistrado constitui pedra fundamental do estado democrático de direito e garantia indissociável do exercício da atividade jurisdicional, merecendo repulsa veemente toda tentativa de menosprezá-la ou diminuí-la.

Mozart Valadares Pires

Presidente da AMB

Oficina Permanente de Teatro da UFSC realiza leituras dramáticas

Nesta sexta-feira e no sábado, dias 11 e 12 de julho, às 20h, no Teatro da UFSC, os alunos da Oficina Permanente de Teatro (OPT), do Departamento Artístico Cultural da UFSC, farão leituras dramáticas dos momentos mais significativos dos textos “Édipo Rei”, de Sófocles, e “A greve do sexo”, de Aristófanes. A atividade marca o encerramento do primeiro semestre. A apresentação é gratuita e aberta à comunidade. Fonte: UFSC

Daniel Dantas, o símbolo da privataria

Por: Altamiro Borges*

Num ato inimaginável no passado, a Polícia Federal deteve, nesta terça-feira (8), o megaespeculador Daniel Dantas, dono do banco OPP (ex-Opportunity) e uma das figuras mais sinistras da onda de privatizações que varreu o país a partir dos anos 1990.

Na mesma operação, batizada de Satiagraha, a PF ainda prendeu o ex-prefeito da capital paulista Celso Pitta, o banqueiro Naji Nahas e outros envolvidos “num universo dantesco pela prática dos seguintes crimes: formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, segundo relato do jornalista Bob Fernandes. Dantas também foi acusado de tentar subornar um delegado da PF.

A prisão ocorre apenas três meses após o mafioso fechar um dos maiores negócios do mercado de telecomunicações do mundo: a venda de suas ações na Brasil Telecom e na Telemar (OI) por quase 1 bilhão de dólares. Além disso, ele obteve estranho acordo com os fundos de pensão pelo qual se livrou de todas as suas demandas judiciais.

Durante dois anos, o megaespeculador sofreu investigação da PF, numa ação conjunta com técnicos do Banco Central e da Receita Federal. A conclusão final é de que ele e Naji Nahas, rotulados pelo relatório de capos, são chefes de uma poderosa organização criminosa no Brasil, com ramificações em vários paraísos fiscais.

ACM, FHC e a meteórica ascensão
A Operação Satiagraha, nome que relembra o método da não-violência idealizado por Mahatma Gandhi na resistência indiana ao domínio britânico, consegue finalmente levar à prisão o chefão das privatizações.

Antes dela, a Operação Chacal já havia indiciado o banqueiro pela contratação da multinacional de espionagem Kroll, que bisbilhotou ilegalmente integrantes do governo Lula. Já na apuração das denúncias do chamado “mensalão”, envolvendo ministros e dirigentes do PT, o nome de Daniel Dantas ressurgiu com desenvoltura em negociatas ilícitas, o que evidenciou a contínua e impressionante influência deste megaespeculador, que ultrapassa distintos governos.

O engenheiro e economista Daniel Dantas iniciou sua meteórica trajetória capitalista na Bahia, ligado ao grupo do ex-senador ACM. Ele foi conselheiro do PFL e chegou a ser cogitado para o Ministério da Fazenda por Collor de Mello. Também foi sócio de Nizan Guanaes na agência de publicidade preferida dos tucanos.

Após fazer doutorado nos EUA, trabalhou no Bradesco. Seu banco, Opportunity, começou a operar em 1996, exatamente quando ganhou impulso a onda de privatizações desencadeada por FHC. Sua fortuna desabrocha com a criminosa privataria e com suas obscuras ligações com o poder. Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, foi seu sócio.

Influente nos corredores de Brasília
Em 1988, Daniel Dantas foi acusado por favorecimento na privatização das empresas do Sistema Telebrás. As denúncias surgiram devido aos conflitos entre os fundos públicos de pensão e várias corporações estrangeiras, como a italiana Telecom e a canadense TIM, com quem o especulador mantinha íntimas relações.

Em 2000, os fundos de pensão acionaram a Justiça contra o Opportunity por manobras societárias. Ele também foi acusado por um ex-sócio, Luis Demarco, por desvio de dinheiro do fundo que geria no Caribe com capital do Citibank destinado à privatização. Através deste fundo, Dantas arrematou o controle da Tele Centro Sul, da Telemig e da Amazônia Celular.

Apesar de toda sujeira na construção do seu império, Dantas continuou influente nos corredores de Brasília. Além do setor de telecomunicações, tem investimento em mineração e agropecuária. Ele é sócio da GME4, empresa especializada em pesquisar reservas minerais. Em sete meses de operação, ele adquiriu alvarás de pesquisa em 4 milhões de hectares de terra.

Na agropecuária, participa através da poderosa empresa Santa Bárbara. Como afirma uma reportagem bajuladora da revista IstoÉ Dinheiro – Dantas tem ações na Editora 3 que administra o semanário –, “poucos empresários brasileiros conseguiram amealhar tanto dinheiro em tão pouco tempo. Seu banco de investimentos, criado há cerca de 20 anos, administra ativos de US$ 8 bilhões”.

Durante a CPI do Mensalão, a senadora petista Ideli Salvatti (SC) foi taxativa. “O senhor é diabólico. Se 10% do que dizem a seu respeito for verdade, o senhor já deveria estar preso”. Agora, ele está na cadeia. Mas até quando? O protagonista da privataria das telecomunicações é um homem com fortes vínculos nos bastidores do poder.

Foi amigo de Luis Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações de FHC que acionou os fundos de pensão na venda da estatal do setor. Levou para o seu banco Pérsio Arida, Elena Landau, ex-diretora do BNDES responsável pela área de privatizações, Luis Octavio Motta Veiga, que presidiu a Petrobras no governo Collor de Mello, entre outros nomes já conhecidos. Quem mais fará parte deste conluio patrimonialista?

(*) Jornalista e membro do conselho editoria da revista Debate Sindical

Criança e Adolescente não são respeitados no país

Reportagem: Raquel Casiraghi - Agência Chasque

Porto Alegre (RS) - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 18 anos no próximo domingo, dia 13. A legislação é vista como um avanço importante na garantia dos direitos e na determinação dos deveres da criança e do adolescente no Brasil, colocando-os pela primeira vez como prioridade nas políticas públicas dos governos.

O gerente de projetos da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fabio Silvestre, avalia que o ECA é uma das poucas leis que "pegou" no Brasil. Ele aponta que nesses 18 anos, o ECA contribuiu para o maior acesso das crianças à escola e reduziu a mortalidade infantil. No entanto, diz que ainda há muito o que ser implementado, principalmente em relação às medidas sócio-educativas. "Agora tem um capítulo que melhorou bastante mas que precisa ser remontado, que é o das medidas sócio-educativas. Agora, é uma lei que imprime novo ritmo às políticas públicas no Brasil, novo ritmo de prioridade absoluta de investimento dos governos. É uma lei que coloca a criança como prioridade absoluta", afirma.

A incompreensão do ECA pela família e por muitos professores é um dos principais empecilhos para um maior desenvolvimento do estatuto. Fabio analisa que a família ainda não consegue ver a criança e o adolescente como 'sujeitos de direito', dando voz e deixando participarem da vida social. Ele também discorda da visão de que o ECA 'passa a mão na cabeça' de jovens infratores.

"Mas dizem isso por total desconhecimento porque, pelo contrário, ele responsabiliza muito antes do que outras legislações. Para o descumprimento das leis, por exemplo, ele começa a responsabilizar a partir dos 12 anos, o que é muito significativo. Agora nós temos também, na maioria da população brasileira, uma visão equivocada dos direitos humanos. E o estatuto tem essa inscrição, que é para garantir o direito humano da criança e do adolescente. E a gente sabe que direitos humanos temos no Brasil, bastante deturpada por uma falta de informação absoluta", diz.

COBERTURA ELEITORAL - O mesmo de sempre

Por Luciano Martins Costa - Comentário para o programa radiofônico do OI

A campanha eleitoral dos candidatos a prefeito começou neste domingo (6/7) em tom de quermesse. Nas principais capitais, os jornais noticiam passeios dos candidatos por feiras, festas populares e outros locais de concentração da população, com os tradicionais tapinhas e abraços.
Os jornais descrevem as caminhadas e aparições organizadas pelos marqueteiros de campanha, reproduzem declarações e registram episódios pitorescos, como escorregões, gafes e o desconforto de uns e outros na desagradável tarefa de pisar a lama da periferia.Em todos os relatos, as mesmas velhas promessas de todas as eleições.
As edições de segunda-feira (7) dos jornais não oferecem esperança de melhora na cobertura das disputas eleitorais. Embora, em alguns casos, tenham sido destacados repórteres experientes para acompanhar os candidatos, o resultado é o mesmo de sempre: apenas o factual, as declarações e, quando muito, o anedótico.

Pouco trabalho
Se o observador considerar que a cobertura de uma campanha eleitoral deve ter o objetivo de ajudar o eleitor a fazer uma escolha, o que se vê na abertura da temporada é um mau serviço.
Noticiar que tal candidato escorregou na beira de um córrego, ou que fulana comeu um bolinho de bacalhau não ajuda a avaliar as qualificações de um e outro em suas pretensões de administrar uma cidade. Revela, no máximo, que para ser candidato a prefeito é preciso ter sapatos adequados e estômago resistente.
Quase todas as capitais brasileiras cresceram desordenadamente nos últimos anos e acumulam problemas de moradia, de transporte, de saneamento básico e de violência.Os candidatos a resolver ou amenizar esses problemas estão nas ruas. E os jornais os tratam como celebridades que saem ao ar livre para testar a fidelidade dos fãs. Nenhum repórter se deu o trabalho de confrontar as promessas dos candidatos com os desafios que se apresentam a quem vencer a eleição.
A campanha começou, mas a imprensa ainda não se apresentou para fazer o seu trabalho. Fonte: Observatório de Imprensa

Encontro aborda Ensino Religioso, gênero e sexualidade

"Ensino Religioso, Gênero e Sexualidade em Santa Catarina" é tema de um seminário que será realizado nos dias 15 e 16 de agosto, no Instituto Estadual de Educação, em Florianópolis. O encontro é direcionado a entidades e pessoas envolvidas com o Ensino Religioso e temáticas de gênero e sexualidade, especialmente professores das redes de ensino estadual e municipal. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail nigsnuc@cfh.ufsc.br. Mais informações no site www.nigs.ufsc.br/ensinoreligioso ou pelo telefone (48) 3721- 9890, ramal 25. Fonte: UFSC

Convenção 151: Comissão de Relações Exteriores pode votar mensagem

A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados poderá votar, nesta quarta-feira (9), a Mensagem 58/08, enviada pelo Governo, que submete à ratificação do Congresso Nacional a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A norma estabelece a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal. Também reconhece os instrumentos válidos para a solução de conflito, a mediação, a conciliação ou a arbitragem.

Relator
O deputado Vieira da Cunha (PDT/RS) é o relator da proposta no colegiado. Ele recomenda a ratificação da convenção, com ressalvas para adaptar o texto à realidade institucional e jurídica brasileira.

Vieira da Cunha cita como exemplo o termo "trabalhadores da administração pública" empregado na convenção, o que, no caso brasileiro, excluiria os terceirizados, por exemplo. Ele propõe a substituição do termo por "pessoas empregadas pelas autoridades públicas".

Após 7 anos, Maria da Penha recebe hoje indenização do Governo do Ceará

A biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência doméstica, receberá hoje (7), após sete anos de espera, indenização de R$ 60 mil do Governo do Ceará.

Em 2001, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Brasil por negligência e omissão pela demora de 19 anos para punir o ex-marido de Penha, Marco Antonio Herredia Viveiros, e recomendou o pagamento de indenização à biofarmacêutica.

Economista, Herredia foi condenado a pouco mais de seis anos de prisão por atirar nas costas de Penha, deixando-a paraplégica em 1983 e, depois, por tentar matá-la eletrocutada. O criminoso foi preso em 2003 e já está em liberdade.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a Lei Maria da Penha prevê que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham decretada prisão preventiva. Além disso, aumenta a pena máxima de um para três anos de detenção. A lei acabou com o pagamento de cestas básicas ou multas, penas a que estavam sujeitos anteriormente os agressores. (Com Agência Brasil)

Eu Quero Um!

Por José H. Monroy Aguilar

Eu quero um computador como o de Raul Reyes, dirigente guerrilheiro das FARC, assassinado pelo exército colombiano em março, na selva equatoriana. Sim, imaginem, ele se conecta a internet em um acampamento guerrilheiro clandestino, no meio da selva, sem cabo, modem, sem WIFI, sem telefone, sem nada!
Para mim, ao contrário, no centro de San José (Capital de Costa Rica), com cabo, modem, e WIFI, a conexão falha. O de Raúl Reyes, pelo jeito, se conectava nas árvores ou tinha uma super bateria, construída clandestinamente pela IBM para ele. Em todo o caso eu necessito uma dessas, para poder conectar-me em Punta Uva, onde sequer a televisão nacional entra.Além disso, o computador da FARC agüentou durante mais de seis anos a chuva torrencial que costuma cair nestes lugares, o lodo, a umidade, o calor e os macacos da selva equatoriana. Também nunca foram problemas as insuportáveis formigas tropicais, que a mim, em Escazú já me estragaram dois.Não, é sério. Seria este o computador mais incrível do mundo? E foi feito antes de 2002. Que te parece isso? Claro, agora como tudo é chinês, nada dura. Mas este aí foi feito quem sabe onde. Porque os militares colombianos quando atacam não deixam pedra sobre pedra. Então, se o exército atacou pelo ar, este computador agüentou a destruição total produzida por bombas (que não foram duas) num raio de 40 metros, e a desintegração que provoca sua onda expansiva. E se os colombianos atacaram também por terra, foi com metralhadoras de uma precisão filha da puta! Porque pegaram tudo, inclusive Don Raulito Reyes, menos o computador. UAU!
Esse troço deve ter sido feito com material da NASA. Rogo aos fabricantes que coloquem estas máquinas no mercado já. O meu computador, que é muito mais novo, se dá um golpezinho contra a mesa já fica fodido por um bom tempo. Uma vez, quando caiu sobre ele não árvores, nem bombas ou balas, mas um mísero respingo de café com leite, tive de deixa-lo na oficina por duas semanas.
Também preciso mencionar a capacidade do disco rígido deste súper computador. Certamente ele tem um milhão de giga bites para guardar todos os correios eletrônicos desde 2002. Eu não sabia que antes desta data já se fabricavam laptops com esta potência. E que potência. Guardava correios desde há seis anos ou mais e nunca passou pela cabeça de Raulito a idéia de apagar de vez em quando alguns dos que já tivesse lido, como toda a gente faz. Definitivamente este computador é da "NASA", da tecnologia portátil mais poderosa do mundo. Eu quero uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuum!!!!
A única coisa que me parece inacreditável é o fato de terem aparecido nomes de pessoas muito conhecidas. Isso porque eu sempre achei que os guerrilheiros não chamam seus colaboradores pelos nomes verdadeiros e sim através de codinomes. A menos que Raulito de clandestinidade e de guerrilha não soubesse nada. Fonte: Desacato

Limpeza étnica na Europa fascista

Por Altamiro Borges

O Parlamento do Mercosul, reunido na cidade argentina de San Miguel de Tucumán, aprovou ontem [segunda-feira, 30/06] uma dura resolução de repúdio às novas regras migratórias em vigor na União Européia, a fascista “Diretiva de Retorno”. Segundo relatos de bastidores, o documento foi articulado pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Celso Amorin, foi consensual entre os países membros do Mercosul [Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai] e teve o entusiástico apoio dos governos da Venezuela e Bolívia, ainda em fase de adesão formal ao bloco regional. “O Parlamento do Mercosul declara seu repúdio à denominada Diretiva de Retorno, que constitui uma violação aos direitos humanos básicos, em particular ao direito de livre circulação... Declara a sua esperança na capacidade do Parlamento Europeu rever, com base nos valores civilizatórios da Europa, essa decisão equivocada e estéril, que mancha a imagem da União Européia”, afirma a incisiva resolução, que será encaminhada a todas as instâncias internacionais.

Alguns governos latino-americanos também não descartam a possibilidade de adotar duras medidas de represália, no espírito do direito à reciprocidade, como forma de pressão sobre as nações européias.

Oito milhões de “criminosos”

A Diretiva de Retorno, aprovada pelo parlamento europeu em 18 de junho, representa uma brutal regressão na política migratória e reflete a atual onda direitista no velho continente, com a vitória de vários governantes xenófobos. Ela relembra a fúria racista do período nazi-fascista. Fixa que, a partir de 2010, o estrangeiro em situação irregular em qualquer país da União Européia terá de sete a 30 dias para voltar ao seu país de origem, independentemente do tempo de residência na Europa e mesmo de sua situação familiar. Caso não deixe o país, ele ficará sujeito à detenção por seis meses, prorrogáveis por mais 12 meses. Os filhos nascidos na Europa também poderão ser separados dos pais imigrantes e os deportados não poderão retornar à Europa durante cinco anos.

Segundo estimativas, atualmente há oito milhões de imigrantes ilegais no continente – entre eles, cerca de 800 mil brasileiros. A partir da vigência desta lei, já batizada de Diretiva da Vergonha, todos passarão a viver como criminosos, perseguidos pela polícia migratória e discriminados por europeus envenenados pelas manipulações racistas difundidas na mídia hegemônica. O clima de terror já impera. Na Itália, o magnata da mídia Silvio Berlusconi, durante a sua campanha para o terceiro governo, pregou abertamente a “tolerância zero contra o rom [ciganos], os clandestinos e os criminosos”. Eleito, já ordenou a destruição de acampamentos e a prisão sumária de ciganos.

Arsenal de desgraças do colonizador

Na França, liderada por outro fascista, Nicolas Sarkozy, foram fixadas cotas anuais de expulsão de estrangeiros. Também foi autorizado o interrogatório de “suspeitos” durante seis dias, sem a presença de advogados, e as normas de controle dos aeroportos agora serão secretas. O governo francês ainda decretou que os patrões deverão denunciar funcionários sem documentos sob pena de multa de 15 mil euros e cinco anos de prisão. Na Espanha, o social-democrata Luis Zapatero se vangloriou de ter expulsado 330 mil imigrantes – 50% mais do que nos últimos quatro anos de José Aznar. Outros países autorizaram a polícia a deter os imigrantes por 42 dias sem acusação formal e os serviços secretos já vasculham, sem sentença judicial, os correios eletrônicos.

Na opinião do jornalista Luis Eça, a escalada xenófoba na Europa, que explica a recente vitória de governantes fascistas, teria vários motivos. “A aversão da população européia aos imigrantes se explica, em parte, pelo racismo – nem sempre expresso, mas, em geral, latente –, herdado dos tempos coloniais, quando os africanos eram acoimados de selvagens e os asiáticos de bárbaros que deveriam ser ‘civilizados’. Outra razão, talvez mais importante, é o temor de que os intrusos venham a tomar postos de trabalho da população local”. Os imigrantes seriam as vítimas destas injustiças. “Após séculos, primeiro escravizando e depois explorando impiedosamente a África, a América Latina e parte da Ásia, a Europa parece não ter esgotado o seu arsenal de desgraças”.

Novos escravos da Europa

No seu calvário, o imigrante sofre ao tentar ingressar no “primeiro mundo”, ao ser violentamente explorado e, agora, ao ser perseguido e expulso. Ele trabalha nas áreas mais penosas e insalubres, numa jornada média de 60 horas semanais, com salários baixos e sem qualquer direito. Temendo ser denunciado à polícia, ele se submete às horas não pagas, à truculência patronal, às demissões arbitrárias, à ausência de indenizações e ao trabalho noturno e no final de semana. Os imigrantes ilegais, mas também os legais, são utilizados pela burguesia para instigar a concorrência entre os trabalhadores, o que estimula a divisão na própria classe e os piores instintos xenófobos.

Reportagem contundente do jornal O Estado de S.Paulo, intitulada “Novos escravos da Europa”, revelou o drama de dois africanos, Adam Mohamed e John Kawala, que venderam suas lojas de artesanato em Gana “para reunir dinheiro e pagar todas as propinas necessárias para cruzar várias fronteiras e chegar a Europa. Em três semanas, passaram por Gana, Togo, Benin, Níger, Líbia e finalmente cruzaram o mar Mediterrâneo até o sul da Itália. Gastaram 4 mil cada um na viagem. Tudo isso para, três meses depois, viverem na condição parecida com a da escravidão na Europa. ‘Se eu soubesse que viria ao inferno, não teria iniciado a viagem’, afirma Kawala, 35 anos”.

Violação dos direitos humanos

O artigo mostra que esta é a sina da maioria dos 500 mil africanos, latino-americanos e asiáticos que ingressa no bloco todos os anos. O grosso trabalha ilegalmente, sendo responsável por quase 12% do PIB europeu. Muitos vivem “em condições de indigência. Eles sofrem diariamente com violência, vivem em edifícios abandonados, sem eletricidade ou água, e infestados de ratos. Pior: não podem voltar diante das dívidas que acumularam com seus patrões. Conhecida por criticar as condições de trabalho na produção da cana-de-açúcar no Brasil ou de têxteis na China, a Europa está sendo obrigada agora a admitir a existência dessas violações em seu próprio território”.

No trabalho nos campos da Itália, França ou Espanha, “quem ousa fugir é até perseguido pelos capatazes das fazendas. Há dois anos, a região [da Calábria] ainda foi tomada por um escândalo envolvendo a morte de poloneses que também trabalhavam no campo. Investigações feitas pela Justiça mostraram que algumas das mulheres encontradas mortas poderiam ter sido estupradas e aquela foi a primeira vez que os italianos passaram a saber a real situação dos imigrantes... Hoje, os que morrem não têm muitas vezes nem como ter seu corpo transportado para seus países”.

Resposta deve ser dura

Além de comer o pão que o diabo amassou, em condições desumanas de trabalho, o imigrante será agora mais perseguido e humilhado. Para Emir Sader, “a mensagem européia é clara. Diz um colunista espanhol: ‘Imigrante, não, muito obrigado. Petróleo, passe, por favor’. Em outras palavras, livre comércio, mas, numa sociedade que considera o ser humano mercadoria, estes são excluídos da lei geral. As mercadorias podem circular livremente, os seres humanos, não... Não é necessário recordar que sempre aceitamos imigrantes europeus, sem nenhuma política de cotas”.

Para o renomado sociólogo, é urgente repudiar esta barbárie fascista. “Uma vez García Márquez anunciou que não permitiria mais a venda dos seus livros na Espanha se passasse a ser solicitado visto aos colombianos. Agora, Hugo Chávez anuncia que deixará de vender petróleo aos países que aplicarem a Diretiva da Vergonha”. A resposta dos governos e dos povos latino-americanos, africanos e asiáticos deve ser dura. Nos séculos 19 e 20, os países do Sul “receberam milhões de italianos, portugueses, franceses, alemães, espanhóis e ingleses, que para cá vieram em busca de melhores oportunidades que seus países não ofereciam. Mas, na Europa de Berlusconi, Sarkozy, Merkel e Brown, gratidão não é um argumento levado em conta”, ironiza Luis Eça.

Altamiro Borges é jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro 'As encruzilhadas do sindicalismo' [Editora Anita Garibaldi, 2ª edição]