segunda-feira, 30 de junho de 2008

Documentário resgata vida e assassinato de Crispim Mira

Os alunos do curso de Jornalismo pela Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, Clésio Fermiano Júnior e Liliane Ribeiro e Ribeiro, vão apresentar no próximo dia 3, às 19h30, no auditório da instituição, um documentário inédito no Estado sobre a vida e morte do jornalista Crispim Mira.
Ele morreu no dia 5 de março de 1927, depois de 16 dias internado no Hospital de Caridade, em Florianópolis, com uma bala alojada entre a primeira e terceira vértebras. O motivo da violência foi uma série de artigos publicados no jornal fundado por ele, o Folha Nova, que denunciava a ineficiência do Porto de Florianópolis e o nepotismo no órgão. Segundo testemunhas, quatro pessoas invadiram a redação do jornal e consumaram o atentado. Crispim Mira foi o primeiro jornalista assassinado em Santa Catarina.
A produção conta com a participação de historiadores, filósofos, jornalistas, escritores além de um médico legista, um advogado criminalista e parentes dos acusados e de Crispim Mira. Os formandos fizeram uma simulação do crime com ajuda de colegas do curso e componentes da Cia. de Teatro Vanguarda de Florianópolis.
O documentário, produzido como trabalho de conclusão de curso, tem duração de 30 minutos e será avaliado por uma banca composta pelos professores da Estácio.

A imprensa sobreviverá à internet?

Venicio A. de Lima*

Qual poderia ser a questão recorrente em um Seminário sobre os ''200 anos da Imprensa no Brasil''?

Qual preocupação seria capaz de aparecer em praticamente todas as discussões reunindo alguns dos principais nomes do jornalismo brasileiro?

Qual questão seria capaz de ''costurar'' os debates em torno de uma temática dominante incluindo desde o jornalismo local, a história, a formação de opinião, a liberdade de imprensa, a legislação até o jornalismo contemporâneo?

A resposta, certamente, não será surpresa para muitos: a internet.

Sem desconhecer a contribuição específica e a estatura profissional de cada um dos mais de 20 convidados, quase todos, direta ou indiretamente, acabaram referindo-se à internet ou respondendo perguntas a ela relacionadas durante os quatro dias de debates promovidos pela Fundação Joaquim Nabuco em Recife, de 17 a 20 de junho.

No seminário que homenageou Barbosa Lima Sobrinho e teve como objetivo refletir sobre a história do jornalismo brasileiro, o que predominou mesmo foi certa perplexidade sobre o momento de transição pelo qual passa o jornalismo impresso e, sobretudo, a indefinição sobre o seu futuro e o das profissões a ele vinculadas.

Questões sem resposta
O que acontecerá com os jornais impressos diante do jornalismo online? Os jornais conseguirão sobreviver publicando hoje o que ''todo mundo'' já sabe desde ontem? Sobreviverão com o formato atual? Com o mesmo modelo de negócios? Serão gratuitos?

Os blogs de notícias reproduzem o jornalismo da grande mídia? O que os blogueiros fazem é jornalismo? Como fica a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão no espaço-livre da internet?

Quais as implicações dos e-mails, sites interativos, comunidades virtuais etc. para a sociabilidade humana? Como fica a preservação da memória nos tempos do jornalismo online? É possível construir com segurança a memória do ''espaço virtual''?

Afinal, quantas pessoas têm acesso à internet no Brasil? Qual a distribuição dos internautas por classe, escolaridade, níveis de renda, padrões de consumo? A internet é elitista e excludente?

A internet tem algum poder de influência no resultado eleitoral no Brasil? E em outros países? Existe alguma forma de se controlar a propaganda eleitoral na internet? Esse controle é feito em outros países? Qual a avaliação que se pode fazer das decisões do TSE sobre o assunto no Brasil?

Qual a distribuição comparativa do investimento publicitário na internet? Quais as projeções para os próximos anos? Quem controla a internet?

Evidentemente, não há respostas consensuais sobre essas questões nem elas surgiram no seminário de Recife.

A crise dos jornais
A Fundação Joaquim Nabuco certamente não pretendeu reduzir o debate ao jornalismo impresso. As condições históricas do nosso país sempre fizeram com que os jornais tivessem tiragem reduzida e circulassem quase exclusivamente no espaço público de uma elite letrada. É verdade que nos últimos anos o ligeiro crescimento da tiragem dos jornais brasileiros expressa a entrada no mercado das ''novas'' classes C e D. Apesar disso, não há dúvida que o rádio e a televisão são os dois veículos de maior penetração na população brasileira.

O que vem acontecendo aos jornais impressos, no entanto, não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Ao contrário. Pesquisas recentes indicam que, nos Estados Unidos, por exemplo, somente 19% da população entre 18 e 34 anos se declara leitora de jornais - que, aliás, desde 2004, ocupam o último lugar entre as fontes de notícia preferidas pelos leitores mais jovens. Esses dados não são novidade para aqueles que acompanham o setor, como não é novidade que a principal causa apontada para explicar a situação presente é o surgimento e o vertiginoso crescimento da internet. Daí porque a presença da internet como questão recorrente em um seminário sobre ''imprensa'' não chega a ser surpresa.

Riscos da concentração
Um dos riscos que se corre, no entanto, foi apontado pelo professor Sérgio Amadeu, da Fundação Casper Líbero, um dos especialistas convidados. Ele mostrou a contradição existente entre as duas principais tendências que dominam a consolidação das chamadas ''sociedade em rede'': a redistribuição do poder comunicacional que a digitalização possibilita através das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) e a concentração e o controle de toda a infra-estrutura necessária nas mãos de poucas corporações globais.

Será que as promessas democratizantes da internet correm o risco de se frustrar pelas mesmas razões que têm provocado, por exemplo, a contaminação de coberturas jornalísticas - o chamado ''jornalismo sitiado'' produzido dentro de megaestruturas empresariais e, portanto, permanentemente sujeito às interferências diretas ou indiretas de interesses (não-jornalísticos) de seus controladores?

De qualquer maneira, o importante é que as questões sejam propostas e debatidas. E é isso que eventos como o promovido pela Fundação Joaquim Nabuco oferecem: oportunidade para se buscar e, eventualmente, encontrar diretrizes para uma imprensa e uma internet livres e democráticas, a serviço apenas do interesse público.

(*) Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de ''A mídia nas eleições de 2006'' Editora Fundação Perseu Abramo – 2007. Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa.

sexta-feira, 27 de junho de 2008

UFSC promove debate sobre mobilidade urbana

De 30 de junho a 1º de julho, na Universidade Federal de Santa Catarina, ocorrerá a "III Jornada da UFSC: Mobilidade e Acessibilidade - Florianópolis e os Desafios que se impõem ao seu Planejamento Urbano", uma Promoção do Núcleo Gestor da UFSC do Plano Diretor Participativo, Fórum da Cidade e UFECO.
Para contribuir com o debate foram convidadas personalidades de renome no Brasil, como o Arquiteto e Urbanista Nazareno S. N. S.Affonso, Coordenador Nacional do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade e membro da ANTP - Associação Nacional de Transportes Públicos; Diretor do Instituto RUAVIVA em Belo Horizonte.
O objetivo principal é inteirar-se de leituras, diagnósticos e análises sobre a realidade histórica e atual de Florianópolis do ponto de vista dos mais diversos campos do conhecimento e dos diversos atores sociais envolvidos, de modo a indicar caminhos para solucionar os graves problemas de trânsito de Florianópolis. Baixe a programação completa - Fonte: VIACICLO - Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis www.viaciclo.org.br

Etanol e segurança hídrica nacional

Por Carlos Tautz
Sem qualquer regulação pública que resguarde os interesses de longo curso do Brasil, o mercado vai expandindo para o sul do Mato Grosso do Sul e para o sul de Goiás a indústria do etanol. Parece que ninguém lembrou que propor a transformação do etanol em commodity internacional, para muito além do atendimento ao mercado interno, significa detonar pelo menos três grandes problemas: a especialização produtiva; a posse de vastas porções do território por empresas, nacionais e internacionais, que definem a utilização de recursos segundo sua própria lógica e interesse; e a utilização em larguíssima escala das águas nacionais sem uma estratégia de segurança hídrica que garanta o fornecimento ao próprio Brasil pelos próximos anos.
Ainda por cima, há outro grave problema na tendência de expansão da indústria do etanol para o Mato Grosso do Sul, Goiás, e também o Mato Grosso. Esses estados são reconhecidos pela fragilidade dos seus sistemas de licenciamento ambiental, principalmente em relação a recursos hídricos. E etanol é basicamente água, misturada a outros componentes químicos. Torná-lo o combustível substituto do petróleo, na escala global com que sonha o presidente Lula, é o mesmo que amarrar ao mercado internacional a capacidade de a natureza brasileira produzir água pelas próximas décadas, independentemente das necessidades da população – que, aliás, não pára de crescer. Para apostar na hipótese etanol internacional, se é que o Brasil precisa fazê-lo, seriam necessários estudos conclusivos prévios, sobre a capacidade de o País fornecer ao mercado global tamanho volume de água, via etanol, sem arriscar a segurança hídrica nacional.
Além disso, há o tal problema do licenciamento frouxo na maioria dos estados, algo que já preocupa quadros do governo responsáveis por regular o acesso aos recursos hídricos. Um dos que têm alertado para o problema é o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, que em pelo menos uma vez tornou pública a sua preocupação. Durante reunião sobre biocombustíveis no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada em 20 de abril, em São Paulo, Machado afirmou que está tranqüilo quanto à capacidade de a ANA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizarem o licenciamento ambiental de empreendimentos de etanol que demandem água de rios federais.
Os dois órgãos têm, segundo Machado, conhecimento teórico, segurança institucional e quadros técnicos suficientes para licenciar empreendimentos que demandem água de rios federais. O mesmo não poderia ser garantido, observou, em relação aos afluentes desses rios e aos afluentes dos afluentes. Em sua maioria, eles são rios estaduais sob responsabilidade dos sistemas de licenciamento estaduais.
Especialistas, como a doutora em química Sônia Hess, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, vêm alertando que a situação é ainda pior naque estado, onde a exigência de grandes quantidades de água para produção de etanol se soma à vasta poluição atmosférica gerada pela queima da cana. O MS recebe quatro projetos de cana financiados pelo BNDES, incluindo o maior de todos – o da LDC Bio, no município de Rio Brilhante, que sozinho levará mais de 10% de todos os desembolsos do Banco para o setor sucro-alcooleiro.
Foi o Banco quem identificou o caminho que o etanol vai traçando em direção ao centro-oeste. Transformado pelo governo em agente financeiro viabilizador do setor sucro-alcooleiro, e encarregado de subsidiar as posições que o Brasil defenderá na conferência internacional sobre biocombustíveis (São Paulo, novembro de 2008), o BNDES constatou uma disparada na demanda por seus financiamentos para o etanol, por parte de investidores nacionais e internacionais. Eles são atraídos pela relativa fartura e baixo custo no Brasil dos insumos estratégicos para essa atividade. Aqui, há simultaneamente terra agricultável, recursos hídricos, mão-de-obra, amplo domínio do ciclo e da cadeia de produção do etanol. E, ainda por cima, o território brasileiro tem uma das cinco maiores insolações do planeta, o que potencializa a produção do álcool combustível. Dadas estas facilidades, os financiamentos do BNDES para o setor representaram mais de 5% dos desembolsos totais do Banco em 2007. Em 2004, atingiram 1,2%. O valor médio dos projetos subiu de R$ 80 milhões para R$ 300 milhões (leia uma análise completa do perfil destas operações em www.ibase.br/dvdn). É urgente a elaboração de um amplo plano diretor para orientar a indústria do etanol - e isso nem de longe se esgota com o prometido zoneamento econômico ecológico da cana, até agora não apresentado pelo Ministério da Agricultura. É preciso muito mais. Por exemplo, necessitamos de mecanismos para impedir o financiamento público a projetos que provoquem o deslocamento de culturas de alimentos em direção a biomas sensíveis – em especial o pantanal, a floresta amazônica e o cerrado. Em verdade, o governo já deveria ter elaborado tal planejamento antes de iniciar sua cruzada pelos combustíveis agrícolas mundo afora. Mas, ainda há tempo de fazê-lo, para depois não termos de chorar sobre o etanol derramado. Fonte: Página da Revista Fórum
Carlos Tautz e jornalista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase)

quinta-feira, 26 de junho de 2008

Feirão de livros da EdUFSC termina nesta sexta-feira

A Editora da UFSC (EdUFSC) promove até esta sexta-feira, 27 de junho, feirão de livros na Praça da Cidadania, em frente à Reitoria da UFSC, na Capital. Livros e revistas da editora podem ser adquiridos com descontos de 50% a 80%.

O complô civil-militar contra o MST

Altamiro Borges

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), reconhecido mundialmente por sua heróica e combativa luta pela reforma agrária no Brasil, está sendo alvo de uma conspiração das forças conservadoras do Rio Grande do Sul que visa explicitamente a sua “dissolução”. O complô reacionário congrega o agronegócio local, a governadora Yeda Crusius (metida num mar de lama de corrupção), a truculenta Brigada Militar, a mídia venal e agentes do Poder Judiciário com mentalidade escancaradamente fascistóide. O cerco ao MST se fecha celeremente e exige resposta contundente de todas as forças democráticas e populares da sociedade brasileira.
Em dezembro passado, onze procuradores da Justiça do Rio Grande do Sul participaram de uma sessão que decidiu, em caráter confidencial, “designar uma equipe de Promotores da Justiça para promover ação civil pública com vistas à dissolução do MST e à declaração da sua ilegalidade; suspensão das marchas, colunas e outros deslocamentos em massa dos sem-terra; investigar os integrantes de acampamentos e da direção do MST pela prática de crime organizado; investigar o uso de verbas públicas e de subvenções oficiais; desativação dos acampamentos que estejam sendo utilizados como ‘base de operação’ para invasão de propriedades; examinar a existência de condutas tendentes ao desequilíbrio da situação eleitoral local”, entre outras aberrações fascistas.
Uma excrescência jurídica
Foi com base nesta excrescência jurídica, que a Brigada Militar do Rio Grande do Sul despejou, na semana passada, centenas de famílias de dois acampamentos no município de Coqueiros do Sul. Barracos, plantações, criações de animais e até o posto de saúde e a escola montada pelos sem-terra foram destruídos. As famílias foram jogadas à beira da estrada em Sarandi, expostas ao frio e sem qualquer estrutura. Um dos promotores, Luis Felipe Tesheiner, presente na tal sessão secreta, justificou a desocupação afirmando que “não se trata de remover acampamentos, e sim de desmontar as bases que o MST usa para cometer reiterados atos criminosos”.
A sentença do despejo relembra a besta nazi-fascista. Cita o uso na escola do MST de livros de Paulo Freire, Florestan Fernandes e do pedagogo soviético Anton Makarenko. Chega a defender que os jovens sejam proibidos de participar de cursos. Propõe explicitamente adotar os mesmos instrumentos da ditadura militar para colocar na ilegalidade as Ligas Camponesas. Trata o MST como uma “quadrilha criminosa”, “uma ameaça à segurança nacional”. Indignado, o procurador aposentado Jacques Távora considerou a sentença um atentado à prática do Ministério Público.
“MP vestiu a camisa dos latifundiários”
“Estamos diante de uma violação flagrante dos direitos humanos, de uma infidelidade manifesta do MP às suas finalidades. Quem lê a petição vê que o MP vestiu a camisa dos latifundiários... Na petição, os promotores se baseiam no fato de que o MST é um movimento anticapitalista e esquerdista... Voltamos à época da ditadura para se sustentar esse ataque”. Jacques Távora não tem dúvidas de que se trata de uma ação orquestrada. “Está em curso no estado um abuso de poder e de autoridade. O relatório secreto do MP estava preparando essas ações desde dezembro de 2007. No relatório a expressão é a dissolução do MST. Uma reação popular organizada não é tolerada”.
Diante desta escalada fascista, os movimentos sociais e as forças de esquerda estão chamados a se manifestar com urgência e contundência. O MST já divulgou um manifesto de repúdio e pede a adesão de todos os democratas. “Vimos a vossa presença para lhes pedir solidariedade. Nosso movimento está sofrendo uma verdadeira ofensiva das forças conservadoras do Rio Grande do Sul, que não só não querem ver a terra dividida, como manda a Constituição, mas querem criminalizar os que lutam pela reforma agrária e impedir a continuidade do MST... Estas forças estão representadas hoje no governo da Sra. Yeda Crusius, na Brigada Militar, no Judiciário e no poder do monopólio da mídia”. Não há tempo a perder diante desta onda fascista! Fonte: Alainet

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “Encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi).

terça-feira, 24 de junho de 2008

Servidores do INSS protestam nesta quinta

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência em Santa Catarina (Sindprevs/SC) está chamando um protesto neste dia 26 de junho (quinta-feira) em todo Estado. Os servidores do INSS devem atrasar a abertura das Agências do INSS em uma hora em todo País.
O protesto é pelo cumprimento do acordo da greve de 2005 que até hoje não foi cumprido pelo Governo Federal. Os servidores lutam pela abertura de mais vagas nos concursos públicos da Previdência, por melhores condições de trabalho, por melhorias salariais, pela manutenção da jornada de trabalho de 30 horas e contra o assédio moral e a falta de equipamentos e de funcionários nas Agências da Previdência.
Os servidores, através de sua Federação em Brasília, a Fenasps, vêm tentando várias audiências com o governo para tratar das suas reivindicações, porém estas audiências têm sido constantemente adiadas.
Por isso, de acordo com o Sindprevs/SC, antes de deflagrar uma greve os servidores querem alertar o governo para suas reivindicações e dialogar com a população para expor a falta de condições de trabalho nas Agências do INSS. Fonte: Sindprevs-SC

Documentário “El último combate de Salvador Allende”

Ciclo de filmes “Tentativas de golpe na América Latina" - Dia 26 de junho, no auditório do CSE da UFSC, às 18h30. Informações: (48) 3721-9297, ramal 37, ou iela@iela.ufsc.br - Fonte: UFSC

Fashion Week, máfias e trabalho escravo

Altamiro Borges
Nas duas últimas semanas, as elites opulentas e os apreciadores da alta costura se deliciaram com os desfiles de moda no Rio de Janeiro e São Paulo, a paparicada Fashion Week. Jornais gastaram toneladas de papel para comentar cada grife nas passarelas. Já as televisões, com destaque para a TV Globo, ocuparam os espaços nobres com suas reportagens consumistas e endonistas, bem ao gosto dos ricaços.

No mesmo período, a mídia burguesa fez de tudo para desqualificar a greve de 230 mil professores paulistas, “que tumultuou o trânsito dos que foram ao desfile na capital”. A visão classista da imprensa ficou escancarada nestas duas coberturas “jornalísticas”.Sem desprezar a criatividade dos estilistas brasileiros e as peculiaridades desta indústria no país, seria sensato que a mídia não tratasse com tanto glamour este badalado mundo da moda. O livro Camorra, de Roberto Saviano, ajuda a desmistificar este setor altamente lucrativo.

Lançado em 2006 na Itália, traduzido em 47 países e com 1 milhão de exemplares vendidos, ele descortina os bastidores deste “negócio”. Para isso, o jornalista italiano se infiltrou na Camorra, a organização criminosa sediada em Nápoles que já suplantou a máfia siciliana em movimentações financeiras. Após sofrer um atentado a bomba, hoje ele vive sob escolta policial e utiliza carros blindados.Valentino, Versace, Prada e ArmaniNa sua corajosa pesquisa, Saviano descobriu que um dos braços da máfia camorrista se estende à indústria da moda. Ele comprova que famosas grifes terceirizam a sua produção junto ao sistema fabril controlado pela Camorra. Muitas confecções inclusive utilizam mão-de-obra de imigrantes ilegais, com base no trabalho escravo.

Como aponta Walter Maierovitch, numa resenha do livro para a revista Carta Capital, a obra “acertou em cheio grandes grifes mundiais, como Valentino, Versace, Prada e Armani. Essas empresas desfrutaram deste esquema ilegal, protegendo-se da responsabilidade criminal por meio do ridículo argumento do ‘terceirizei e basta’”.Somente após a repercussão do livro e as denúncias da Procuradoria Antimáfia da Itália, algumas destas bilionárias empresas começaram a criticar o mercado pirata da moda. A omissão, segundo Saviano, teria os seus motivos. “Denunciar o grande mercado significava renunciar para sempre à mão-de-obra a baixo custo que utilizavam. Os clãs teriam, em represália, fechado os canais de acesso às confecções que controlam no país e as do Leste Europeu e Oriente”.

O livro revela como uma empresa legal se compõe com milhares de confecções do “sistema Camorra”. Cita os leilões de modelos em escolas de Nápoles com a presença de compradores das grifes mundiais.Ao destrinchar como funciona a Camorra, hoje uma poderosa “multinacional” com ramificações em vários setores – alta costura, drogas, contrabando e mercado financeiro – Saviano mostra as precárias condições de trabalho dos imigrantes ilegais e dos milhares de jovens desempregados, recrutados nas periferias napolitanas.

No tráfico de drogas, os jovens fazem entregas com motocicletas fornecidas pelos clãs mafiosos. Depois de várias entregas, eles ganham a moto de presente e realizam um “grande sonho, sem perceber que os capi lucraram muito mais”.

(*) Jornalista, é autor do livro recém-lançado “Sindicalismo, resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi). Fonte: DIAP

segunda-feira, 23 de junho de 2008

Alimentos, artigos de luxo

Frei Betto

Quem de nós imaginou entrar numa butique para comprar arroz, feijão, verduras e carne? Talvez não estejamos longe disso. O preço médio dos alimentos triplicou nos últimos doze meses.
No ano passado, os donos do mundo investiram na indústria da morte – a fabricação de armamentos – US$ 1,34 trilhão, 45% a mais do que há dez anos, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz. Em gastos militares, os governos aplicaram 2,5% do PIB mundial. Por cada habitante do planeta, US$ 202 foram destinados a alimentar as bestas do Apocalipse com mísseis, bombas, minas e artefatos nucleares. Em resumo: segundo a FAO, comparado com os gastos em alimentos, o valor consumido pelos armamentos superou-os 191 vezes!
Os EUA faturaram, em 2007, 45% da venda de armas no mundo. Este mercado é, hoje, dominado por 41 empresas estadunidenses e 34 da Europa Ocidental. Nos últimos dez anos, os gastos militares dos EUA aumentaram 65%, ultrapassando o que se investiu na Segunda Guerra Mundial. É o preço das intervenções no Iraque e no Afeganistão.
Além dessa desproporção brutal entre o que se investe na morte (armas) e o que se aplica na vida (alimentos), a crise do petróleo, com o barril acima de US$ 130, eleva assustadoramente o valor dos alimentos. Nos últimos 50 anos, industrializou-se a agricultura, o que aumentou em 250% a colheita mundial de cereais. Isso não significa que se tornaram mais baratos e chegaram à boca dos famintos.
A agricultura passou a consumir petróleo na forma de fertilizantes (eles representam 1/3 do consumo de energia na lavoura e tiveram aumento, nos últimos doze meses, de 130%), pesticidas, máquinas agrícolas, sistemas de irrigação e transporte - dos caminhões que fazem chegar o alimento no mercado ao motoqueiro entregador de pizza.
A agricultura industrializada consome 50 vezes mais energia que a agricultura tradicional, pois 95% de todos os nossos produtos alimentícios exigem utilização de petróleo. Apenas para criar uma única vaca e entregá-la no mercado se esvaziam seis barris de petróleo, cada um contendo 158,9 litros.
A elevação do preço do petróleo abre um novo e vasto mercado para os produtos agrícolas. Antes, eles eram destinados ao consumo humano. Agora, são também voltados a nutrir máquinas e veículos. O preço do petróleo tabela o de alimentos simplesmente porque se o valor do combustível de uma mercadoria exceder o seu valor como alimento, ela será convertida em agrocombustível.
Quem vai investir na produção de açúcar se com a mesma cana se obtém mais lucro gerando etanol? É óbvio, o açúcar não desaparecerá da prateleira dos supermercados. Apenas será oferecido como artigo de luxo, para compensar os investimentos de quem deixou de produzir agrocombustível.
Não se trata de ser contra o etanol, e sim de ser a favor da produção de alimentos, de modo que sejam acessíveis à renda média mensal do brasileiro, que é de R$ 873. E ninguém ignora o regime de trabalho escravo e semi-escravo que predomina nos canaviais do Brasil, conforme recente denúncia da Anistia Internacional. Aliás, é urgente que o Congresso Nacional aprove a PEC 438/2001 contra o trabalho escravo. Infelizmente o Planalto acaba de editar a Medida Provisória que desobriga o registro em carteira até três meses de trabalho. Quantos bóias-frias não ficarão, agora, condenados ao regime perpétuo – e legal – de trimestralidade laboral sem direitos trabalhistas?
Algumas empresas de produção de etanol obrigam os trabalhadores a colher até 15 toneladas de cana por dia e pagam o salário, não por horas trabalhadas, e sim por quantidade colhida. Segundo especialistas, tal esforço causa sérios problemas de coluna, câimbras, tendinites, doenças nas vias respiratórias devido à fuligem da cana, deformações nos pés em razão do uso dos "sapatões", e encurtamento das cordas vocais por força do pescoço curvado durante o trabalho.
Na colheita, os trabalhadores são acometidos de sudorese em virtude das altas temperaturas e do excessivo esforço. Para cada tonelada de cana é preciso desferir mil golpes de facão. Os salários pagos por produção são insuficientes para lhes garantir alimentação adequada, pois, além dos gastos com aluguéis e transporte dos locais de origem até o interior de São Paulo e de Minas, remetem parte do que recebem às famílias.
O regime atual de trabalho reduz o tempo de vida útil dos cortadores para cerca de 12 anos. Em 1850, quando o tráfico de escravos era livre e a oferta de mão-de-obra abundante, a vida útil desses trabalhadores era também de 10 a 12 anos. A partir da proibição de importar negros, o melhor tratamento dispensado aos escravos ampliou sua vida útil de 15 a 20 anos.
Se o governo federal deseja promover o crescimento econômico com desenvolvimento sustentável, sem antagonizar essas duas metas de nosso processo civilizatório, é preciso evitar os males apontados acima e fazer a reforma agrária, de modo a multiplicar as áreas destinadas à produção de alimentos, contrabalançando com as que, hoje, são ocupadas pelo agrocombustível.

Frei Betto é escritor, autor de “Calendário do Poder” (Rocco), entre outros livros.

sexta-feira, 20 de junho de 2008

Povo é barrado na ALESC

Cenas de desrepeito resumem o tratamento do Governo na votação do IPREV, que aconteceu no dia 17 na Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Os trabalhadores foram impedidos de acompanhar a sessão, ficaram do lado de fora do plenário da "Casa do Povo". "Vontade do povo é lei" provou ser um slogan comercial do Governo, pois a participação popular foi impedida. Servidores foram agredidos, machucados e ofendidos por um Estado ditador, que não esconde mais a sua falta de humanização.

O IPREV foi aprovado e comemorado pela base do Governo. Risos estampavam o dever cumprido da maioria dos deputados que votaram "SIM", a favor do projeto. O deboche não foi poupado e o respeito já se perdeu há tempos. O episódio mostrou que o Governo atende com eficiência somente os interesses de poucos, e o povo, que sustenta essa máquina fálida de serviços públicos, deve apenas aceitar com submissão as coordenadas dos homens do poder. Só que o fato também revela trabalhadores que estão cansados das roubalheiras, mentiras, manipulações e "falta de contrapartida do Governo". A indignação foi despertada e só tende a crescer. Agora falta o IPREV ser sancionado pelo Governador. Apesar disso a luta continua! Fonte: SindSaúde

O que vai na cabeça do juiz

Por Alberto Dines em 20/6/2008

A decisão do juiz auxiliar Francisco Carlos Shintate de multar a Folha de S. Paulo e a revista Veja pelas entrevistas com a pré-candidata Marta Suplicy, além de absurda é um retrato fiel do despreparo técnico e cultural da nova geração de magistrados. E não apenas dos magistrados, mas também dos membros do Ministério Público Eleitoral que assinaram a representação na qual baseou a sua decisão.
Os responsáveis por este novo surto censório, além de não conseguirem distinguir a diferença funcional entre jornalismo e propaganda, ainda não perceberam a diferença jurídica entre a mídia eletrônica e a mídia impressa.
Veículos de radiodifusão são concessões públicas, obedecem a regulamentos, estão sujeitos a penalidades se não os respeitarem. O que não foi o caso. Veículos impressos gozam do livre-arbítrio. Desde que não ofendam nem caluniem, só têm contas a prestar aos seus leitores.
Mais uma violência
A liberdade de imprimir é uma conquista do mundo ocidental que não poderia ser ignorada por homens públicos com tamanhas responsabilidades. Aqui convém retomar as críticas à lamentável amnésia que acometeu grande parte da nossa imprensa que ostensivamente virou as costas aos festejos dos 200 anos da sua criação ao longo deste mês de junho.
Está evidente que tanto o juiz como os promotores eleitorais são, na melhor das hipóteses, leitores relapsos e bissextos. Não sabem que é da tradição jornalística – e uma das obrigações fundamentais de uma imprensa responsável – publicar entrevistas com todos os candidatos antes das eleições majoritárias.
O juiz Shintate ignora esses dados comezinhos a respeito da imprensa simplesmente porque esta imprensa preferiu ignorar a sua data magna como que envergonhada de seu passado de lutas. Se o magistrado soubesse que o primeiro periódico a circular no Brasil era impresso em Londres para escapar da censura, certamente teria mais cuidado para não ser confundido com os inquisidores que condenaram o país ao atraso por tanto tempo.
A imprensa brasileira é vítima agora de uma inominável violência. Talvez isso a convença a abandonar o papel de vilã que periodicamente desempenha com tanto gosto. Fonte: Observatório de Imprensa

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Nota Pública do Movimento Passe Livre Florianópolis

O Movimento Passe Livre Florianópolis vem a público comunicar o arquivamento definitivo do processo que pretendia levar a julgamento, no dia 13 do mês de maio, o militante Marcelo Pomar, por incitação ao crime.

Pertinente à panfletagem do dia 16 de fevereiro de 2006, durante a qual capangas protegidos pela polícia militar atacaram militantes da "Frente pela Tarifa Única sim! Aumento Não!", o processo que teria julgamento apenas em 13 de maio de 2008, foi encerrado pela juíza Andréia Regis Vaz que confirmou, a pedido do advogado responsável pelo caso, a irregularidade na data de aceitação da denúncia pelo juiz Newton Varella Júnior.

Isso comprova tanto o caráter POLÍTICO que tinha o processo, quanto a vitória do Movimento e de todas e todos que, solidários, enviaram moções, notas públicas, e-mails de apoio, assinaram as petições, abaixo-assinados, colaboraram financeiramente e com materiais de divulgação, escreveram artigos e textos, manifestaram-se publicamente sobre o caso. A todas e todos, companheiras e companheiros agradecemos profundamente.

O MPL-Florianópolis que havia definido como prioridade para o primeiro semestre desse ano dar um basta em mais esse processo, considera essa missão cumprida. Avalia também que esse resultado positivo é fruto da pressão política criada por àqueles que nos ajudaram das mais variadas maneiras já citadas.

Sabemos que continua a tentativa de criminalização e infelizmente, como esse, tantos outros processos tramitam contra diversas organizações políticas atuantes. Como instrumento de defesa, hoje existe o Comitê Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais de Santa Catarina, que une forças de organismos políticos, entre eles o Movimento Passe Livre.

Esperamos que esteja muito claro que a criminalização de UM militante de UM movimento significa ameaça a TODOS os companheiros de TODOS as organizações apoiadoras. O MPL segue junto nessa luta contra a criminalização, e na batalha maior, na busca da superação de toda forma de exclusão, em todos os âmbitos da vida, especialmente a exclusão do transporte, que priva nosso direito elementar de ir e vir.

Por fim o MPL-Florianópolis agradece e conta com o apoio dessa população que sabe bem que lutar por uma vida melhor, por um transporte descente e acessível não é crime! E, aliás, essa mesma população conhece há muito tempo os verdadeiros usurpadores e criminosos da nossa cidade.


Movimento Passe Livre - Florianópolis
28 de maio de 2008

Eles não têm assessores de imprensa

Por Sylvia Moretzsohn em 19/6/2008

O Rio do lado sem beira desceu à sua maneira – como diz a canção – e enfrentou o Batalhão de Choque na sede do Comando Militar do Leste, ao lado da Central do Brasil, em seguida ao enterro de três jovens moradores do Morro da Providência, ocupado desde dezembro do ano passado por forças do Exército, alegadamente para dar apoio a obras de reforma de centenas de casas da comunidade.
Segundo o noticiário, os rapazes voltavam de um baile funk quando foram abordados por militares, que os revistaram; presos por desacato e levados a um quartel, acabaram torturados e assassinados, supostamente depois de terem sido entregues por esses mesmos militares a traficantes de um morro próximo, dominado por uma facção rival. Seus corpos foram encontrados num lixão, num município da Baixada Fluminense.
Assim que a notícia correu, no sábado (14/6) à noite, a revolta explodiu: vários ônibus foram incendiados ou depredados nas imediações da favela, os operários que trabalhavam nas obras decidiram parar em sinal de protesto, moradores tentaram bloquear o viaduto que passa ao lado do morro e é vital para o trânsito na cidade.
O ápice foi na segunda-feira (16): primeiro a tensão no enterro, depois a passeata até a sede do Comando, finalmente o confronto. Bombas de efeito moral, spray de pimenta, tiros de balas de borracha, cães e golpes de cassetete contra as pedras e o alarido da multidão enfurecida, que promovia estragos a esmo em meio a outra multidão apavorada, que tentava fugir daquilo e voltar para casa.
Cidadãos inteiramente loucos com carradas de razão – exatamente como diz a canção.
Perguntas tardias
O Globo deu amplo destaque ao conflito e relacionou na primeira página dez "perguntas sem resposta", que poderiam ser resumidas essencialmente em duas: por que o Exército Brasileiro foi mobilizado para um trabalho que inevitavelmente incluiria a função de polícia se não há deliberação do Congresso Nacional nesse sentido? Por que o Exército Brasileiro foi destacado para atuar num reduto eleitoral particularmente vistoso de um senador evangélico de grande influência, candidato a prefeito e colega de partido do vice-presidente da República? Por quê? Porque...
Por que O Globo apenas agora se lembra de fazer essas perguntas? Por que não as fez há seis meses, quando começou a ocupação do morro? Naquela época – um 13 de dezembro, data marcante na memória nacional – o jornal registrava singelamente que "as obras do projeto Cimento Social, uma parceira do Ministério das Cidades com o Exército, começam hoje no Morro da Providência, no Centro. A proposta é reformar as fachadas e os telhados de 780 casas da favela". (Na verdade, 782, pois para um projeto como esse é preciso mesmo contar nos dedos e anotar bem o nome dos beneficiários). No dia seguinte, no mesmo tom, informava que o "Exército ocupa vários pontos do Morro da Providência".
O Exército sobe o morro, não encontra qualquer resistência, e ninguém desconfia de nada? Ainda mais que naquele mesmo morro, cerca de um ano e meio antes, no episódio ainda hoje nebuloso do sumiço de armas de um quartel, houve intensa troca de tiros com os traficantes locais, resultando inclusive na morte de um rapaz, no meio do fogo cruzado a que se costuma dar o nome de "bala perdida".
Só quatro meses depois, em 6 de abril, manchete do diário Extra investiria na explicação para tamanha calmaria: "Tráfico propôs trégua para Exército trabalhar em paz na Providência". (Se a iniciativa partiu mesmo dessa entidade chamada "tráfico", ou se teve outra origem, é coisa de menor importância agora). O Globo, um mês e meio antes (em 20 de fevereiro), preferiu acreditar na fantasia de que "Providência não tem mais venda de droga". A informação era atribuída ao Exército e repetia matéria publicada na véspera pelo jornal O Dia, que afirmava: "Exército expulsou tráfico do Morro da Providência", e que abria de maneira triunfal e inequívoca:
"A presença diária de 200 homens do Exército no Morro da Providência, no centro da cidade do Rio, foi suficiente para expulsar os traficantes que dominavam a comunidade. O que restou do grupo se resume a poucas pichações nas paredes das casas ou às iniciais da facção gravadas nas escadarias. A expulsão dos criminosos é reconhecida pelos militares e pode ser constatada em uma caminhada pelos becos da comunidade, que não apresentam olheiros ou soldados armados do tráfico."
Surpreendentemente, menos de um mês depois, em 11 de março, a Folha de S.Paulo faz a gentileza de informar exatamente o contrário: "Exército admite que tráfico ainda atua em morro ocupado por militares no Rio". E aponta a origem do equívoco:
"O Exército admitiu pela primeira vez que o tráfico ainda opera no morro da Providência, na Gamboa (zona portuária do Rio), ocupado há quase três meses pelos militares para a realização de reformas em casas da população de baixa renda. Em 18 de fevereiro, o Comando Militar do Leste levou a imprensa à favela para anunciar publicamente que havia expulsado os traficantes." [Destaque meu.]
O Comando Militar do Leste levou a imprensa à favela para dar uma notícia do seu interesse e a imprensa acreditou. E fez o alarde correspondente à suposta grande vitória do Bem contra o Mal.
Da mesma forma, a imprensa achou perfeitamente normal algo que estranha agora: o acordo do Ministério das Cidades com o Exército para a tal obra do "Cimento Social" que privilegiava escandalosamente um projeto eleitoreiro do "bispo" candidato a prefeito do Rio de Janeiro, à revelia do debate público que obrigatoriamente precisaria ser travado para a adoção de uma medida como essa.
É preciso estar atento e forte...
Ler jornal, ouvir o noticiário radiofônico, assistir a telejornais, são tarefas muito difíceis. É preciso estar atento e forte – como diz outra canção, bem mais antiga. E não conseguimos estar atentos o tempo todo. Tendemos a acreditar no que se publica, mesmo porque a principal arma de um jornal é a sua credibilidade, e além disso o hábito de ler jornal, ouvir rádio, assistir ao telejornal, está incorporado ao nosso cotidiano. Por isso tantas coisas nos escapam, e por isso também momentos de grande comoção como este servem para alertar-nos para a necessidade de um recuo que nos leve a pensar em como chegamos até aqui.
Então, tudo se encaixa: a mal disfarçada campanha da mídia em geral em favor da atuação do Exército no combate à criminalidade não poderia mesmo permitir críticas ou questionamentos diante de uma medida perfeitamente adequada a esse propósito. E as várias assessorias de imprensa – do governo, do Exército, do candidato – se aproveitam disso para "plantar" as informações de seu interesse.
Até que três rapazes um pouco mais abusados, ou um pouco menos dóceis – quem sabe ovelhas desgarradas do rebanho do "pastor" –, ousam desafiar o poder da farda e conhecem um fim trágico que detona a revolta.
Porém a "comunidade" não tem assessores. Reage à sua maneira: as mães envelhecidas e desdentadas no desespero da perda dos filhos, os amigos e vizinhos queimando ônibus e quebrando o que vêem pela frente ou empunhando cartazes improvisados, frases precárias escritas num frágil pilot sobre cartolina com uma tarja negra à volta em sinal de luto. Ou, ainda, apela a gestos tão simbólicos como a retirada da bandeira nacional hasteada no alto do morro pela força armada, ou a exibição de um boneco de Judas fardado, pendurado do lado de fora de uma casa sem reboco, num ponto mais visível do morro.
É tudo, e é pouco, porque sempre haverá quem diga que estão a serviço dos traficantes, o que é a forma mais óbvia de deslegitimar o protesto e simplificar a questão. Afinal, dois dos jovens assassinados tinham "passagem pela polícia" – quase uma regra para quem nasceu e vive na periferia social –, de modo que estavam marcados como a flor de lis no corpo dos bandidos de outrora. O outro tinha ficha limpa, mas era questão de tempo.
Agora os jornais começam a fazer perguntas, agora aparece um documento confidencial do Exército informando que a presença dos militares no morro era mesmo para policiar a área, agora os jornalistas fazem as contas e constatam que a reforma das casas custará mais de 60% do preço de uma casa nova. Mas agora é tarde.
A tragédia em "alta definição"
A força das cenas do conflito, a intensidade do drama, a aberração e o grau de barbárie que a situação expõe, nada disso foi capaz de mudar a abertura do Jornal Nacional de segunda-feira (16/6), que destacou o fato na escalada mas começou com a matéria prevista: uma reportagem sobre o câncer de mama, anunciada pela sorridente musa do noticiário, que retornava ao trabalho depois de dez dias longe das câmeras, justamente para a realização de uma pequena cirurgia nos seios, preventiva de um mal maior.
No encerramento, a mesma musa sorridente anunciava a boa nova: o início da transmissão digital da emissora no Rio de Janeiro, dali a alguns minutos, na novela das nove.
De fato é reconfortante saber que, em breve, a noite da grande fogueira desvairada poderá ser apreciada em "alta definição". Fonte: Observatório de Imprensa

terça-feira, 17 de junho de 2008

Governo regulamentará aposentadoria especial do servidor

Por Antônio Augusto de Queiroz*

Desde a Constituição de 1988, os servidores públicos cobram do Governo a regulamentação do dispositivo constitucional que trata da aposentadoria especial, listadas nos incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição. Ela é devida ao servidor que exerce atividade de risco ou sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, bem como aos portadores de deficiência física.

No regime geral, a cargo do INSS, essa matéria está disciplinada nos artigos 57 e 58 da Lei 8.213, de 24 de junho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social”. O tempo de serviço exigido para aposentadoria em condições especiais pode ser de 15, 20 ou 25 anos de trabalho, conforme o caso.

Essa situação, que se arrasta há décadas, finalmente será resolvida pelo Governo Federal. A Advocacia Geral da União, na gestão do ministro José Antônio Dias Toffoli, descobriu que os tribunais superiores vem concedendo esse direito por intermédio de mandado de injunção e recomendou que fosse proposto projeto de lei complementar para regulamentar a matéria.

Trata-se de iniciativa justa, necessária e oportuna, que corrigirá uma enorme injustiça com os trabalhadores do serviço público, que são expostos a riscos ou agentes nocivos à saúde, os quais são punidos pelo simples fato de terem como empregador a Administração Pública Federal. Um operador de raio-x do setor privado, por exemplo, aposenta-se após 25 anos de serviço, mas no serviço público federal é obrigado a trabalhar 35, como se o fato de ser servidor público federal lhe desse imunidade às substâncias radioativas.

Para que se tomasse a iniciativa foi necessário que alguém no Governo, no caso o Advogado Geral da União, levantasse as situações em que o Erário tem perdido ações para corrigir as lacunas e omissões que levam a tais condenações.

Com o mesmo propósito, o AGU – Advogado Geral da União baixou um conjunto de súmulas para orientar e uniformizar o procedimento dos órgãos jurídicos em relação a vários direitos previdenciários, evitando recursos meramente protelatórios e facilitando a vida dos segurados do INSS, além de acelerar a prestação jurisdicional.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

domingo, 15 de junho de 2008

Qual deve ser o destino das FCs que eram dos Oficiais de Justiça?

A maioria dos votantes na enquete do blog, 75%, respondeu que as FCs devem ficar nos locais de origem (1° Instância).

Para pensar o fazer coletivo no Judiciário I

A sindicalista Vera Miranda, da Coordenação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras, Fasubra, esteve no I Encontro Regional Sul dos Agentes de Segurança, realizado em maio. Nas entrevistas abaixo Vera fala sobre a proposta de Carreira pensada pelos trabalhadores nas Universidades, explica como está a discussão acerca da ascensão funcional - que depende de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) - e explicita a idéia do “fazer coletivo” e da “identidade coletiva” no serviço público, que enriquecem o debate sobre o Plano de Carreira no Judiciário Federal.

Para pensar o fazer coletivo no Judiciário II

Veja a continuação da entrevista com a sindicalista Vera Miranda, da Fasubra.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Filme aborda seqüestro do Ônibus 174

O cineasta Bruno Barreto irá lançar em outubro o filme "Última parada 174", sobre o seqüestro que aconteceu na tarde de 12 de junho de 2000 no Rio de Janeiro. O fato foi tratado no documentário "Ônibus 174", de José Padilha, que contou a trajetória de discriminação, prisão e exclusão do assaltante, e estará mais uma vez nas telas de cinema. Leia notícia completa em
Veja a chamada do filme em

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Pedido de vista adia votações das convenções 151 e 158

Em reunião nesta quarta-feira (11) a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, acatou um pedido e vistas adiou a votação das Convenções da OIT 151 (negociação coletiva no serviço público) e 158 (demissão imotivada).

Vieira da Cunha (PDT/RS), entre outros deputados, pediram vistas da mensagem Presidencial nº 59/08, que trata da convenção 158 sobre o fim da demissão sem motivo. O parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), apresentou parecer pela rejeição da matéria. O parlamentar gaúcho deverá apresentar até a próxima quarta (18), um voto em separado contrário ao relatório de Delgado.

Para Vieira da Cunha a proposta põe fim a uma avalanche de perseguições a que os trabalhadores estão submetidos. Paro o deputado à aprovação da Convenção 158 é um grande avanço nas relações capital e trabalho. O parlamentar defende, entre outros aspectos, que o trabalhador saiba porque está sendo demitido.

Servidor
Com relação a Convenção 151, que trata da negociação coletiva no serviço público, a matéria constante na mensagem Presidencial nº 58/08 e deverá ser votada também na próxima semana. O relator no colegiado, deputado Vieira da Cunha, está se posicionando em sintonia com os interesses dos trabalhadores, tanto do serviço público, pois seu parecer é pela aprovação da matéria, como na iniciativa privada.

Apesar do pedido de vista do deputado Júlio Delgado, o relator acredita que existe um sentimento de aprovação da Convenção 151 pelo Congresso Nacional. Para o relator da matéria, existe uma “lacuna na legislação que será suprimida com a aprovação da 151”, acredita e defende.

A Comissão voltará a se reunira na próxima quarta (18), às 10, no plenário 3 do anexo II da Câmara dos Deputado.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Previdência entregue ao mercado

Sintespe, Sinte, Sinjusc, Sindalesc e Afalesc fazem, nesta terça-feira, 10, manifestação contra a iniciativa do governo estadual de privatizar a Previdência dos servidores públicos. Centenas de trabalhadores se reúnem nesta tarde em frente ao IPESC. Leia mais sobre o assunto no folheto abaixo.



segunda-feira, 9 de junho de 2008

Florianópolis terá 2º Festival Internacional de Teatro de Animação

Será realizado de 18 a 22 de julho, em diferentes teatros, ruas e espaços de Florianópolis, o 2º Festival Internacional de Teatro de Animação (FITAFloripa). O evento vai reunir 15 grupos nacionais e quatro internacionais. Aos espetáculos somam-se exposições de bonecos, uma oficina e mesas de conversa com estudiosos e especialistas na área. O grupo francês Cie. Philippe Genty realiza a abertura com o espetáculo “Le Fin des Terres”, no dia 18 de junho, às 20h, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC). Mais informações em www.fitafloripa.com.br Fonte: UFSC

Duas semanas de bons audiovisuais

O Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM) 2008 se estenderá até 13 de junho no CIC, em Florianópolis. Acesse a programação em www.fam2008.com.br

Agrocombustível pode expulsar lavradores de suas terras

Além de ser responsável pelo aumento da exploração do trabalho dos cortadores de cana, o etanol também tem sido alvo de críticas no exterior porque a sua expansão a nível global colabora para a alta no preço dos alimentos e do desmatamento do Brasil.
De acordo com um estudo intitulado “Alimentando a exclusão? O 'boom' dos biocombustíveis e o acesso dos pobres à terra”, realizado pela FAO (agência da ONU para agricultura e alimentos) e pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a expansão dos agrocombustíveis agrava a crise alimentar global e representa uma grave ameaça a milhões de lavradores, que podem ser expulsos de suas terras com a demanda por cultivos intensivos para fins energéticos.
Segundo o relatório, divulgado na véspera do início da cúpula da ONU sobre alimentos, "grupos sociais específicos, como pastores, cultivadores nômades e mulheres, estão especialmente suscetíveis a sofrer a exclusão da terra provocada pelo crescente valor das terras, enquanto as pessoas que já são sem-terra devem ver as barreiras para o acesso crescerem ainda mais".
O documento recomenda a adoção de novos padrões para garantir o direito à terra para pessoas pobres, incluindo esquemas de certificação de agrocombustíveis que garantam que eles sejam produzidos sem danos ao meio ambiente ou abusos aos direitos da população local. Fonte: Brasil de Fato

domingo, 8 de junho de 2008

Fim do redutor de aposentadoria será tema de debate na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizará audiência pública para debater a modificação na forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. A proposta foi apresentada pelo deputado Fernando Coruja (PPS/SC), que é relator do Projeto de Lei 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS). O projeto altera a Lei 8.213/99, para extinguir o Fator Previdenciário como elemento para calcular o que o aposentado deve receber de benefício.

De acordo com o projeto, o salário-de-benefício passa a ser definido a partir da média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data da entrada do requerimento, até o máximo de 36, apurados em período não superior a 48 meses.

No caso dos segurados especiais - trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão-de-obra assalariada - o salário-de-benefício não poderá ser menor que o salário mínimo. Se o segurado tiver menos de 24 contribuições no período de 48 meses, o valor será o de 1/24 da soma dos salários-de-contribuição apurados.

Para Paim e Coruja, o fator previdenciário diminui o valor do benefício ou estimula o retardamento da aposentadoria. "Ele penaliza sobretudo aqueles que começam a trabalhar mais cedo e fazem parte da parcela mais pobre da população trabalhadora", critica o senador autor da proposta.

Mecanismo
Criado há quase nove anos, o principal objetivo do fator previdenciário é retardar, ao máximo, a concessão dos benefícios e estimular a permanência dão trabalhador no mercado de trabalho.

Ele é aplicado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Nas concessões por idade, sua aplicação é opcional, só sendo efetivada quando beneficia o futuro aposentado.

O fator previdenciário é calculado na data do início do benefício, com base em quatro elementos: alíquota de contribuição; idade do trabalhador; tempo de contribuição; e expectativa da vida (calculada pelo IBGE) de homens e mulheres. A audiência ainda não tem data marcada. (DIAP com Agência Câmara)

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Ambientalistas rechaçam medidas contra meio ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, na quinta, 5, ambientalistas, movimentos e entidades sociais, tiraram a data para pressionar o governo quanto às ações - através de projetos de leis e medidas provisórias - que são consideradas uma ameaça não só ao meio ambiente, mas à soberania alimentar de diversas comunidades.
No Congresso, uma reunião tratava de uma das demandas mais sérias deste contexto: o chamado "Floresta Zero". De autoria do senador Flexa Ribeiro, do Pará, o projeto de lei 6.424/05 autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades privadas na Amazônia. Se for aprovado, o projeto termina legalizando os desmatamentos que já ocorreram nos últimos 40 anos.
Outro ponto debatido no encontro foi a Medida Provisória 422, batizada de "Parque da Grilagem". Essa medida, ressaltou Marciano Toledo, do Movimento dos Pequenos Agricultores, representando a Via Campesina, favorece a aquisição de grandes áreas por parte de empresas internacionais e transnacionais, comprometendo a vida de todas as comunidades da área.
O Decreto 44 e 326/2005 também foi pauta da reunião. Trata da titulação das terras quilombolas. "Vai de encontro aos direitos humanos das comunidades", acrescenta Marciano. Na mesma leva de demandas, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 49, que reduz a faixa de fronteira da Amazônia de 150 para 50 quilômetros.
Para Marciano, a proposta fere não só a soberania nacional, mas é, de fato, uma redenção às políticas das transnacionais que estão dominando toda a área fronteiriça, através de agentes "laranjas" que estão comprando terras para produção de monocultivos.
Na tentativa de pressionar o governo a não levar essas medidas à frente, uma carta assinada por cerca de 80 entidades foi enviada à Câmara, ao Senado e ao Congresso Nacional. Fonte: Adital

Confira duas atividades na UFSC

* Aula de Yoga gratuita e aberta à comunidade em geral - Projeto "Práticas Corporais": dia 11/6, das 7h45 às 9h, Bloco 5, Laboratório de Dança B, Centro de Desportos. Informações: maga.malabares@hotmail.com ou 8411-1622 (Carla Trindade)

* Palestra “Terra: O Nosso Planeta” com Adolfo Stotz Neto e Angela Tresinari Bernardes. Dia 6 de junho, às 20h, no Anfiteatro do Planetário da UFSC. Gratuita e aberta ao público. Informações: (48) 3721-9241

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Os perigos do Google como único filtro da realidade

SILVIO MIELI

“No início do terceiro milênio, estamos diante de uma situação única na história, que faz com que uma corporação privada da América determine a maneira pela qual buscamos informações”. Assim começa a primeira parte da “Pesquisa sobre os perigos e oportunidades apresentados pelos programas de busca na internet (Google, em particular)”, desenvolvida ao longo do ano passado pelo Instituto de Sistemas da Informação e Computação da Universidade de Tecnologia de Graz, na Áustria. O projeto foi coordenado pelo Prof. Hermann Maurer e financiado pelo Ministério austríaco dos Transportes, Inovação e Tecnologia – o estudo completo pode ser baixado aqui:
A pesquisa questiona uma atitude natural dos usuários da intenet: procurar qualquer coisa naquele retângulo mágico do buscador Google. Se não aparecer nada talvez “a informação que buscamos efetivamente não exista”. Será?O objetivo do trabalho, cujos resultados foram pouco divulgados pela mídia corporativa, é demonstrar o comportamento monopolista da empresa Google, além de denunciar o que os pesquisadores chamaram de “Síndrome Google de Copiar e Colar”. Trata-se da emergência de uma geração de “pesquisadores” que limitam-se a fazer uma colcha de retalhos de informações pinçadas no Google, travestidas de trabalhos escolares ou acadêmicos, sem ao menos citar as fontes.
A apresentação da pesquisa austríaca vai direto ao ponto: “para qualquer um que encare a questão fica claro que o Google acumulou um poder que acabou se constituindo numa ameaça à sociedade”, já que transformou-se na principal interface entre a realidade e o pesquisador na internet. O Google tem o monopólio dos programas de busca e invade massivamente a privacidade das pessoas. Sem enfrentar limitações de qualquer natureza, o Google conhece particularidades dos indivíduos mais do que qualquer outra instituição, “transformando-o na maior agência de detetives do planeta”. A influência do Google na economia é direta, principalmente na maneira pela qual os anúncios são exibidos (quanto mais a empresa pagar, maior visibilidade o anúncio terá). Aliás, parte do seu faturamento, superior a 16 bilhões de dólares em 2007, deve-se à sua estratégia de publicidade online através dos links patrocinados.
Hierarquia
Desde o primeiro programa de buscas na internet, o Altavista, lançado em dezembro de 1995, vive-se a sensação do dado bruto transformar-se em conhecimento, em informação viva. Com o aparecimento do Google, fundado em 1998 pela dupla Larry Page e Sergey Brin, jovens doutorandos da Universidade Stanford, na Califórnia, passou-se para um outro patamar de programas de busca. Brin definiu que as informações na web deveriam ser organizadas numa hierarquia de popularidade. Ou seja, quanto mais um link leva a uma página específica mais a página merece ser ranqueada nos resultados do programa de busca.
Outros fatores, como o tamanho da página, número de mudanças, atualizações constantes, títulos e links no texto foram incluídos na programação (algorítmo) do Google. Lentamente o programa implantou um processso de hierarquização das informações que passou a ser aceito sem contestações. Em março de 2007 o Google atingia 53,7% do mercado dos buscadores da rede (segundo dados da Nielsen/ NetRatings). Considerando-se que muitas das informações que circulam na internet partem de indicações do Google ou da Wikipédia (a grande enciclopédia de conteúdo “aberto” da internet), Stephan Weber, co-autor do projeto da Universidade de Tecnologia de Graz, denuncia uma espécie de “Googlarização da realidade”, já que existem fortes indícios que o Google e a Wikipédia operam a partir de uma espécie de parceria.
Os pesquisadores escolheram ao acaso 100 verbetes em alemão e outros 100 em inglês do índice de A a Z da Wikipédia e colocaram estas palavras-chave em quatro grandes programas de busca (Google, Yahoo, Altavista e Live Search). O Google registrou 91% dos resultados das entradas da Wikipedia (em alemão). Para os sites em inglês os resultados atingiram 76% de registros no Google. “Parece evidente que o Google está privilegiando os sites da Wikipedia em seu ranque”, concluiu a pesquisa, seguida pelo Yahoo (56% em alemão e 72% em inglês).
Plágio
A segunda seção da pesquisa dedica-se à emergência de uma nova técnica cultural e suas implicações sócio-culturais: o plágio (a tal síndrome do “Copiar e Colar”) e suas relações com os conceitos contemporâneos de propriedade intelectual. O estudo cita o caso de um ex-aluno de psicologia da Universidade Alpen-Adria de Klagenfurt, na Áustria, que elaborou a sua tese de doutorado com mais de cem fragmentos copiados da internet. As primeiras páginas da tese eram uma colagem de vinte sites, muitos dos quais sem o menor rigor científico. Diante do plágio, a universidade passou a aplicar um software alemão de detecção de cópias chamado Docol©c (http://www.docoloc.de/), cujos resultados ainda estão sendo testados.
A proposta prática da pesquisa é a de reduzir a influência do Google a partir do desenvolvimento de outros programas de busca especializados na Europa, desvinculando a hierarquia comercial do livre fluxo de dados públicos que circulam pela internet. Assim como o estadunidense Gerg Venter, dono da empresa Celera, pretende mapear o código genético de tudo o que é vivo para patentear e vender, o Google parece querer codificar todas as informações circulantes no planeta, segundo critérios que nem sempre privilegiam o interesse público.
Mais do que enfatizar o Google como “a empresa do séc.XXI”, a Universidade de Granz presta um grande serviço ao conscientizar os internautas dos limites e perigos dessa estratégia e, ao mesmo tempo, conclama os pesquisadores a uma ação imediata que impeça a “googlalização da realidade”.

SILVIO MIELI é jornalista e professor da faculdade de Comunicação e Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC - SP) - Fonte: Agência Brasil de Fato

Sinte coleta assinaturas contra municipalização da educação


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Estado de Santa Catarina (Sinte) coleta assinaturas nesta quarta-feira, 4, na frente do Ticen, na Capital, contra a municipalização da educação. Veja mais detalhes na imagem.

Brasil distribui mal a jornada de trabalho, diz presidente do Ipea

Ao participar, nesta terça-feira (3), dos debates na Câmara sobre a redução da jornada de trabalho, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que o Brasil distribui mal a hora de trabalho.

Didaticamente, Pochmann disse que em 2007 a produção brasileira alcançou R$ 2,4 trilhões, foram utilizados 172 bilhões de horas de trabalho distribuídas entre 89,2 milhões de trabalhadores. “Atualmente, o País já tem condições de manter a mesma produtividade com uma jornada de apenas 36 horas de trabalho”, afirmou.

Segundo o economista, o salário médio pago no ano passado aos trabalhadores foi de R$ 700, muito aquém dos altos lucros auferidos com a produtividade.

Outra preocupação externada por Pochmann é a constatação de que 4,6 milhões de crianças estão no mercado de trabalho; 6,9 milhões de aposentados continuam trabalhando; o universo de 32% das horas-extras realizadas pode gerar mais de seis milhões de novos empregos; e no Brasil, há quem está trabalhando muito, e há ainda um enorme contingente de pessoas trabalhando pouco ou sem atividade laboral. (Alysson Alves)

Fundacento estuda impacto da nanotecnologia para o trabalhador

Clonagem de animais, pesquisas com células-tronco e os organismos geneticamente modificados estão acontecendo mundo a fora. Entretanto, a nanociência transcende a manipulação de vidas, chegando a afetar quem está na linha de frente do processo produtivo: o trabalhador.

Considerada uma revolução dos tempos modernos, por desenvolver processos e produtos desconhecidos, formados por micro partículas, a nanotecnologia é um avanço tecnológico passível de causar danos à saúde do trabalhador.

Pesquisa
Atenta a essa realidade, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - órgão de pesquisa em saúde e segurança no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (Fundacentro/MTE) - vem refletindo sobre o assunto desde 2004.

Arline Arcuri é a principal pesquisadora da Fundação que desenvolve estudos sobre os possíveis impactos da utilização da nanotecnologia sobre as condições de saúde, trabalho e vida dos trabalhadores e os reflexos desse impacto no meio ambiente, nos sindicatos e na sociedade em geral.

Arcuri aponta alguns impactos desconhecidos e relacionados à nanotecnologia na escala produtiva: o monitoramento, a toxicidade dos materiais, a dose-resposta, os métodos apropriados para ensaios, o domínio dos efeitos quânticos, o mecanismo, os efeitos aos seres vivos, os processos de fabricação envolvidos, o descarte dos resíduos e o nível de exposição dos trabalhadores.

Extrapolando as questões de saúde ocupacional, a discussão sobre o uso da nova tecnologia envolve problemas éticos que vão desde a identificação e a devida ciência aos trabalhadores, sobre os riscos a que estão expostos e quais as respostas do governo a estas e outras ponderações. "A nanotecnologia certamente provocará efeitos inclusive nas relações sociais e de distribuição da riqueza entre os vários países do mundo", afirma Arline.

Experiência internacional
Em novembro de 2007, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou em Paris o 3º encontro de representantes dos países membro, com o objetivo de apresentar os progressos obtidos por projetos de estudo da nanotecnologia.

O encontro decidiu também os próximos passos a serem dados para a disseminação dos resultados alcançados pelos grupos de trabalho sobre nanomateriais manufaturados.

Estiveram presente, Alemanha, Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Japão, Países baixos, Reino Unido, República Checa e Turquia.

O 3° Encontro do Grupo de Trabalho sobre nanomateriais manufaturados tem envolvido, crescentemente, a participação de economias de países não membros que tem trabalho substancial relacionado com nanotecnologia. A OCD está mantendo contato atualmente com o Brasil, China, a Federação Russa e a Tailândia.

No Brasil
Em contato com a OCDE, visando conhecer eventuais estudos desenvolvidos por esta organização no âmbito dos impactos da nanotecnologia sobre os trabalhadores, a Fundacentro recebeu um questionário que cujo objetivo era informar à Organização que tipo de estudo há no Brasil sobre a matéria.

Questionado pela Fundação, a respeito de como responder o questionário, por ser o órgão competente para tratar do assunto, Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), delegou à própria Fundacentro a competência para tal.

Em contrapartida às informações fornecidas pela Fundacentro, sobre os estudos em andamento sobre o tema da nanotecnologia, a OCDE apresentou os projetos que tem em desenvolvimento. (Fonte: MTE; intertítulos do Diap)

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Mídia, o aparato ideológico da globalização

Por Henrique Costa em 31/5/2008

"O mais difícil de perceber não é a informação distorcida, mas a informação oculta". Em torno dessa e de outras idéias o jornalista, escritor e teórico da comunicação Ignacio Ramonet apresentou, no final de maio, no Instituto Cervantes, em São Paulo, a palestra "Informação, poder e democracia", como parte do ciclo "Pensar Iberoamérica" do instituto espanhol. Com a mediação do sociólogo Emir Sader, o tom foi não apenas de denúncia da grande imprensa, mas também uma reflexão sobre a indústria cultural e as possibilidades de uma imprensa alternativa.

Membro do conselho editorial do Le Monde Diplomatique – um dos exemplos mais bem-sucedidos de imprensa alternativa no mundo – e diretor do jornal até recentemente, Ramonet foi descrito por Sader como um "intelectual da esfera pública". De fato, as inúmeras atividades deste galego que foi aluno de Roland Barthes comprovam sua vocação para o ativismo público, como a fundação das ONGs internacionais ATTAC e Media Watch Global e como um dos fomentadores do Fórum Social Mundial.

O evento no Instituto Cervantes serviu fundamentalmente para reafirmar suas posições para um público restrito, mas, em geral, pouco familiarizado com o debate sobre democratização da comunicação. Inclusive porque, em uma de suas primeiras afirmações, Ramonet diria que "muitos militantes de esquerda que tomaram consciência da luta contra o neoliberalismo não tomaram a consciência da necessidade de democratizar os meios de comunicação de massa". Ou seja, é evidente para ele que qualquer transformação social depende da desconcentração dos meios de comunicação das mãos de poucos afortunados que os usam para seus fins particulares. No entanto, os obstáculos para isso são imensos.

Emir Sader colocou em pauta um outro ponto grave na cobertura jornalística, que diz respeito à impossibilidade de negar ou mentir sobre pontos inegavelmente positivos, como, por exemplo, os ganhos sociais do regime cubano ou os avanços da nova constituição boliviana. A saída, considera, é simplesmente omitir. "Como não tem como falar mal, não falam. E essa omissão é gravíssima", afirmou Sader.

Kane e Murdoch
Ramonet listou uma série de exemplos que colocam em destaque o cinema blockbuster americano, para traduzir a idéia de que a estratégia de distração pode ser muito mais eficaz para o status quo. Na cultura de massas se reconhece o direito à distração, ou seja, a possibilidade de assistir a um filme desarmado, sem ressalvas. E é justamente nessas ocasiões que as idéias dominantes penetram com mais facilidade, diferentemente do que aconteceria se assistíssemos a um filme "político".

Dentro desse esquema, a dominação cultural é tão importante quanto a militar. A idéia exposta tanto por Ramonet quanto por Sader de que a guerra imperialista hoje se faz tanto pela via militar quanto pela cultural acusa que é justamente através dos meios de comunicação que se produz os consensos e legitimações. "Em vários processos de dominação, a violência é usada numa primeira fase, mas a guerra não pode durar tanto. A segunda fase é justamente conquistar mentes", afirmou Ramonet. A última investida, conta, é oferecer a idéia de que globalização financeira é igual à modernidade. "Os meios de comunicação têm a função de ser o aparato ideológico da globalização."

Muito distante disso está o conceito verdadeiramente francês de que a imprensa se constituiria em um "quarto poder". Poder este que, diferentemente do que se compreende nos tempos atuais, seria o responsável por fiscalizar os três poderes de Montesquieu, lembra Ramonet. Curiosamente, assume o jornalista, a concentração cada vez maior dos meios de comunicação tem, inclusive, deixado obsoletos os grandes arquétipos da mídia tradicional. O Cidadão Kane, de Orson Welles, nada mais era do que um magnata do final do século 19 estabelecido em seu próprio país e eivado de alguma ética. "Comparem Kane com Rupert Murdoch!", enfatiza Ramonet, citando o bilionário dono de canais de TV, jornais, revistas e todos os tipos de mídias nos cinco continentes, algumas delas acusadas de dar suporte, por exemplo, a já comprovada farsa da invasão do Iraque pelo governo norte-americano.

Observatórios de mídia
A questão é que a imprensa trocou a cidadania pelo espetáculo. Para o jornalista, a lógica em que atuam as grandes empresas de mídia não mais diz respeito ao velho esquema de vender informação ao público, mas sim vender público aos anunciantes, citando o exemplo dos jornais gratuitos. "Há uma tendência de baixar o nível para atingir uma faixa maior de público. Além de tudo, se você vai dar a informação de graça, não vai querer gastar muito para produzi-la". Isso mesmo que, de modo geral, o nível educacional melhore e essa contradição fique ainda mais evidente.

A globalização é uma máquina de frustração, esclarece Ramonet. Mas contra a hegemonia do pensamento único, é possível a constituição de uma imprensa alternativa viável? "Muito difícil", diz ele, justamente pelo que dizia há pouco. Essa mídia estaria disposta a baixar sua qualidade para atingir o grande público? O jornalista, no entanto, vê boas perspectivas quando se fala nos observatórios de mídia e acredita que o Brasil está bem servido nesse quesito. Além disso, se entusiasma com as TVs públicas, desde que se entenda que elas não podem ser governamentais. "Não se pode ter medo da democracia".