quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Imperialismo sanguinário

Mauro Santayana*

No início do Século 20, para construir o canal, os americanos promoveram o movimento separatista do Panamá – que pertencia à Colômbia – e obtiveram, da Constituição que eles mesmos redigiram, o direito de intervir no país quando necessário.

Entre 1926 e 1933, a Nicarágua viveu a extraordinária gesta de Sandino – em seu tempo, mito maior do que o de Guevara. Ele enfrentou vitoriosamente os marines, foi traído e assassinado por Somoza, em encontro marcado para a conciliação nacional. Como prêmio, o democrata Roosevelt fez do assassino o ditador da Nicarágua, que legou o país a seu filho, até a vitória dos sandinistas em 1979, quando os EUA armaram os contra-revolucionários. Em El Salvador o terrorismo norte-americano matou dezenas de milhares de pessoas, entre elas o bispo dom Oscar Romero, junto ao altar.

Em 1964, os norte-americanos estimularam e orientaram, mediante seus diplomatas e agentes, o golpe contra o governo constituído de Jango. Como hoje na Bolívia, houve a orquestração da imprensa, o incentivo aos baderneiros, a mobilização da extrema direita.

Em 1973 foi a vez do Chile. Repetiu-se o mesmo modelo, com o envolvimento das forças armadas, o uso de vultosos recursos financeiros, a cooptação remunerada dos serviços de informação, os atos de sabotagem, o lock-out dos empresários e o estímulo a agentes provocadores. O golpe contra Allende só foi consumado com a morte do grande presidente. O envolvimento dos Estados Unidos no episódio é registrado em documentos oficiais de Washington.

A Venezuela, mesmo depois de o presidente constitucional Hugo Chávez ter sido seqüestrado, conseguiu impedir o golpe de abril de 2002, patrocinado pelos Estados Unidos, pelas multinacionais, empresários locais e os meios de comunicação.

Com a experiência que temos do passado, é quase certo que Washington se encontre por detrás da conspiração. Chávez, diante dos fatos na Bolívia, teve a coragem de expulsar o embaixador dos Estados Unidos. Morales também havia decidido declarar persona non grata o embaixador norte-americano em La Paz, e com razões públicas e objetivas: o diplomata estava se reunindo com os governadores da oposição que pregam a independência de suas regiões.

A Bolívia não se encontra nas antípodas. Está ali, ao lado. A nossa posição, no episódio, deve ser orientada pela velha afirmação do princípio de não intervenção.

Fez bem o Brasil em acatar a decisão de Evo Morales de declinar do oferecimento dos vizinhos para buscar a conciliação. Morales preferiu convidar o prefeito de Tarija, a fim de conversar.

O problema maior é o latifúndio: 860 proprietários controlam 46% das terras da planície (quatro deles com glebas de mais de 50 mil hectares cada um), enquanto 54 mil empresários médios só possuem 7,3% da área. Os índios foram despojados de suas terras, e o agronegócio (movido por croatas, norte-americanos e brasileiros) está por detrás das agitações. É ainda mais grave saber que a razão invocada pelos baderneiros é a de que Morales vai usar os recursos do gás para socorrer os bolivianos idosos e pobres.

Não é provável uma saída rápida para a crise. O caso da Bolívia é também uma advertência para a nossa política fundiária na Amazônia. Estamos permitindo a aquisição de glebas na região por estrangeiros e por grandes fundos de investimentos, o que trará grande risco em futuro próximo.

Aos Estados Unidos não interessa a estabilidade de nenhum país do continente. É evidente que tanto na Venezuela, quanto na Bolívia, seus agentes, oficiais e embuçados, incentivam os inimigos de Morales e de Chávez. Diante da situação, os demais países sul-americanos devem unir-se diplomaticamente e impedir o pior.

(*) Jornalista. Artigo publicado originalmente no Jornal do Brasil

terça-feira, 23 de setembro de 2008

George Bush e o comunismo enrustido

Porto Alegre (RS) - Em tom de brincadeira, tenho dito que o presidente norte-americano George Bush Jr. é um revolucionário criptocomunista, que quer dizer um comunista enrustido. Pois acabou com o capitalismo sem nunca admitir sequer que era um militante de esquerda. Brincadeiras a parte, mas o sistema capitalista internacional está no momento em uma crise sem precedentes, pelo menos desde 1929. Portanto, há quase oito décadas.
Como não sou um economista, fui dar uma olhada no que os economistas que eu respeito estão comentando sobre a crise no capitalismo nos Estados Unidos da América do Norte. Muito embora este tema não seja um assunto só de economistas, mas diz respeito a todos nós que estamos vivos e respiramos debaixo do sol, sempre á bom examinar o que eles têm a dizer. Para a economista Maria da Conceição Tavares, a crise atual é comparável a de 1929 no tamanho e no estrago. Só que os bancos centrais e os tesouros nacionais estão atuando para evitar uma recessão. Então é “uma crise de 29 a conta-gotas”, como diz Conceição. Estoura um, o Tesouro norte-americano socorre. Estoura outro, o Banco central dos EUA socorre. Conceição diz que ninguém sabe onde isso vai parar.
Para o Brasil, a economista acha que até pode ajudar a conter a inflação, que andou meio descontrolada, mas que agora já está diminuindo. Outro economista que andei lendo para saber o que ele pensa sobre a crise financeira dos mercados foi Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia em 2001 e ex-diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI). Stiglitz usa uma metáfora muito apropriada: ele diz que a atual crise é a "queda do muro de Berlim do capitalismo". Diz ele: "A queda de Wall Street representa para o fundamentalismo do mercado o que a queda do Muro de Berlim representou para o Comunismo". Ele informa que esse modo de organização econômica não funciona mais.
Para o Prêmio Nobel nós, os capitalistas estamos nos afogando, segundo ele. Considerando que 30% dos ganhos de capital resultam de lucros financeiros e que esses capitais estão podres, Stiglitz diz que os fundamentos da economia não garante que vamos sair da crise de modo fácil e indolor. Já o economista Paulo Nogueira Batista, o brasileiro que é diretor-executivo do FMI, comenta que este é o crepúsculo dos ídolos do capitalismo. Já quebraram várias instituições no coração do capital: Bear Stearns, Fannie Mae, Freddie Mac, Lehman Brothers, Merrill Lynch e a megaseguradora AIG.
E o governo de George Bush teve de desembolsar US$ 1 trilhão para estatizar essas empresas privadas, contrariando tudo o que neoliberalismo sempre pregou, ou seja, que o Estado jamais pode interferir nos negócios privados. Como se vê, para salvar reputações e negócios rentáveis aí pode. Aí o estado tem que exercer o seu paternalismo e salvar os filhos que caíram em desgraças financeiras mesmo que seja por incompetência e má gestão como é o caso recente desses operadores de mercado.Pensem nisso, enquanto eu me despeço.
Até a próxima!
Fonte: Agência Chasque
Cristóvão Feil é sociólogo e editor do blog Diário Gauche

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Serviço Social promove seminário no dia 30

O Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e o Curso de Graduação de Serviço Social do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina, através do Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade Civil, Políticas Públicas e Serviço Social (NESPP), promovem o Seminário Política Social, Pobreza, Família e a Intervenção Profissional. Será no dia 30 de setembro (3ª. feira), a partir das 08h, no Auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC.
Veja a Programação:
Das 8h30min às 12h - A intervenção profissional e o trabalho com famílias
Das 18h30min às 21h30min - Políticas assistenciais,família e pobreza:organismos internacionais e a intervenção profissional.
Ministrantes:Profa.Alicia Soldevila (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina),Profa.Nelly C. Nucci (Universidade (Universidade Nacional de Córdoba/Argentina), Profa.Regina Célia Miotto (Universidade Federal de Santa Catarina), Profa. Rosana de C. Martinelli Freitas (Universidade Federal de Santa Catarina).
Inscrição: gratuita no local e dia do evento
Intercâmbio: DSS/UFSC/Brasil / Universidade Nacional de Córdoba/Argentina

sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Entidades promovem evento para discutir criminalização da luta social

A OAB e mais seis entidades promovem o Seminário Nacional "Criminalização da pobreza, das lutas e organizações dos trabalhadores", nos dias 21 e 22 de outubro na Sede Nacional da OAB em Brasília.
Contato:
presidência@oab.org.br

Armazém da Memória

Num momento em que se discute a tortura no país, uma página preciosa na internet é
Ali há documentos, livros e vídeos que falam do tema em vários aspectos.

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Mídia acoberta terroristas da Bolívia

Altamiro Borges

"Se precisar, vai ter sangue. É preciso conter o comunismo e derrubar o governo deste índio infeliz". Jorge Chávez, líder da oligarquia racista de Tarija.
"Não vejo razão pela qual se deve permitir que o Chile se torne marxista pela irresponsabilidade de seu povo". Henry Kissinger, secretário de Estado do EUA, poucos dias antes do golpe de 11 de setembro de 1973 que derrubou Salvador Allende.
É repugnante a cobertura que o grosso da mídia hegemônica tem dado aos trágicos confrontos na já sofrida Bolívia. Os serviçais da TV Globo tratam os chefões golpistas como "líderes cívicos" e "dirigentes regionais". Mirian Leitão, que esbanjou valentia ao sugerir que o governo brasileiro retirasse o nosso embaixador de La Paz e enviasse tropas às fronteiras quando da estatização do petróleo, agora é toda afável com a oligarquia racista deste país. Outros "colunistas" bem pagos da mídia chegam a insinuar que a culpa pelos violentos conflitos, que já causaram oito mortes, é do presidente Evo Morales, "um radical e populista" que instigou o separatismo regional.
A manipulação é grotesca até na terminologia. No caso das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), que há décadas enfrentam as oligarquias paramilitares e que foram excluídas violentamente da luta institucional no país, os guerrilheiros são estigmatizados como terroristas, narcotraficantes, bandidos. Já os bandos terroristas da Bolívia, organizados e armados pela elite racista que desrespeita o voto popular, são tratados como "comitês cívicos" e "grupos rebeldes". O embaixador estadunidense Philip Goldberg, que acaba de ser expulso da Bolívia por estimular abertamente a divisão do país, é apresentado pela mídia subserviente como "negociador".
A triste lembrança do Chile
O que está em curso na Bolívia é um golpe fascista organizado pela oligarquia local e teleguiado pelos EUA. Seus métodos terroristas lembram o ocorrido no Chile, em setembro de 1973, noutro golpe sangrento orquestrado pelo "império do mal". Visam desestabilizar e derrubar o governo democraticamente eleito de Evo Morales, confirmado em agosto num referendo. Poucos são os veículos midiáticos e os "colunistas" que denunciam esta conspiração, talvez porque torçam pela derrota do que FHC chamou num paper ao governo Bush de "esquerdização da América Latina". Como verdadeiro "partido da direita e do capital", a mídia burguesa não tolera a democracia!
Uma das raras exceções foi o lúcido artigo de Clóvis Rossi, que há muito estava adormecido por seu rancor anti-esquerda. "O que está em andamento na Bolívia é uma tentativa de golpe contra o presidente Evo Morales. Segue uma linha ideológica e táticas parecidas às que levaram ao golpe no Chile, em 1973, contra o governo de Salvador Allende, tão constitucional e legítimo quanto o de Evo Morales. Os bloqueios agora adotados nos departamentos são uma cópia dos locautes de caminhoneiros que ajudaram a sitiar o governo Allende... Nem o governo nem a oposição no Brasil têm o direito ao silêncio", escreveu, relembrando sua perspicácia e coragem do passado.
O criminoso Philip Goldberg
A conspiração golpista na Bolívia, acobertada pelo grosso da mídia nativa, exige rápida resposta das forças progressistas e democráticas do Brasil. Como afirmou Evo Morales, trata-se de "uma violência fascista com o objetivo de acabar com a democracia e dividir o país". Sob o biombo da autonomia regional, governadores de cinco departamentos (estados) e abastados empresários têm financiado bandos terroristas que já assassinaram oito camponeses favoráveis ao governo eleito, saquearam prédios públicos, destruíram uma emissora estatal de televisão, sabotaram gasodutos, bloquearam rodovias e proibiram o próprio presidente de pousar em três aeroportos do país.
Segundo relatos de Marco Aurélio Weissheimer, da Carta Maior, na semana passada "grupos de jovens de setores da classe média branca, que não escondem seu sentimento racista em relação a Evo Morales, lideraram as manifestações. Capitaneados pela União Juvenil Cruzense (UJC), eles invadiram o prédio da empresa estatal de telecomunicação para `entregá-lo à administração do governo Rubén Costas´, de Santa Cruz. Na Televisión Boliviana/Canal 7, saquearam o escritório, destruíram computadores e fizeram uma fogueira na entrada do prédio". Além de Santa Cruz, as ações terroristas ocorrem em outros quatro departamentos - Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca.
Os EUA estão diretamente metidos no complô. O embaixador Philip Goldberg já foi fotografado em eventos da União Juvenil Cruzenha (UJC), grupo terrorista de Santa Cruz que utiliza o slogan "terminemos com os `collas´ [indígenas], raça maldita". A embaixada ianque até contratou vários destes bandidos. Goldberg é um fascista convicto. Como embaixador dos EUA na ex-Iugoslávia, ele orquestrou a crise no Kosovo e a sangrenta guerra civil separatista naquele país. Declarado persona non grata, ele finalmente foi expulso da Bolívia. "Não queremos aqui gente separatista, divisionista, que conspira contra a unidade do país", justificou o presidente Evo Morales.
Intensificar a solidariedade internacionalista
O governo, mesmo aberto ao diálogo, não tem se submetido à pressão dos golpistas, que exigem a anulação da nova Constituição e do referendo que aprovou a manutenção do mandato de Evo Morales. Ocorrido em 10 de agosto, por demanda da própria oposição, o referendo confirmou a força do atual presidente. Evo foi ratificado em 95 das 112 províncias do país e, apesar do caos promovido pelos golpistas, teve mais votos do que na eleição presidencial - obteve 67,41% dos votos, bem acima dos 53,3% em 2005. Sua votação cresceu em oito dos nove departamentos e o referendo ainda revogou o mandato de dois governadores ligados às oligarquias racistas.
Desesperada, a elite investe no terrorismo e esbarra na resistência do governo e do povo. "Vamos agir com serenidade, mas também com firmeza", diz Alfredo Rada, ministro da Defesa. Walker San Miguel, ministro do Interior, garante que "os fascistas não passarão". O governo já decretou Estado de Sítio, ameaça deter os chefes terroristas e acionou tropas do exército nos departamentos para garantir o fornecimento de gás e a ordem pública. A derrota dos fascistas, porém, exige o apoio dos governos e dos movimentos sociais na América Latina. O que está em jogo é o avanço da democracia, é a derrota das oligarquias, do "império do mal" e da mídia mentirosa.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PC do B e autor do livro recém-lançado "Sindicalismo, resistência e alternativas" (Editora Anita Garibaldi)

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Pesquisa Ibope revela desinteresse da população com a educação

A pesquisa Educar para Crescer, realizada nacionalmente pelo Ibope, e divulgada na manhã desta segunda-feira (15), em São Paulo, revela um dado alarmante: o brasileiro não chama para si a responsabilidade pela qualidade do ensino no País e tampouco participa ou se sente motivado a contribuir para sua melhoria. O estudo mostra que 63% da população afirma não fazer nada pela Educação e, para 68%, ela é de total responsabilidade dos governantes. Os números são dados importantes para reflexão, mas a pesquisa é bancada por instituições (Editora Abril e Laureate) que têm uma visão mercadológica e direitista sobre a educção. Portanto, os resultados da pesquisa merecem ser lidos com cautela.

A pesquisa mostra que 70% dos brasileiros estão satisfeitos com a qualidade do ensino no país. Para Claudia Costin, ex-secretária de Cultura do estado de São Paulo, ligada ao PSDB e à Fundação Victor Civita, e encarregada de apresentar a pesquisa, essa satisfação é fruto do desconhecimento da população em relação aos principais problemas da Educação. Afinal, quase 70% dos brasileiros não fazem idéia do que seu prefeito está fazendo pela Educação do município. E embora 69% apontem a Educação como um dos principais setores nos quais o governo deveria investir, só 1% considera as propostas de Educação dos políticos na hora de votar.

Os brasileiros também estão satisfeitos com a escola dos seus filhos, e dão nota 7 para os estabelecimentos de ensino, em média, avaliando-se a escola pública e privada. Apenas 9% deu nota inferior a 5. A população acha que nosso IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) é de 5,5. A estimativa é que essa média seja alcançada somente em 2017. A média atual é de 4,2.

Quase 90% da população brasileira coloca a Educação em 5º lugar na lista dos principais problemas do país, atrás de Segurança (com 30% das menções), Atuação dos Governantes (17%), Trabalho (13%) e Saúde (11%).

A pesquisa perguntou à população quais são os objetivos mais importantes para se obter Educação básica de boa qualidade. As alternativas mais apontadas foram: ensinar adequadamente as matérias (31%), nenhum (28%), oferecer perspectiva de realização profissional (24%), assegurar igualdade de oportunidade (19%) e formar cidadãos críticos e conscientes (18%).

Entre as medidas que deveriam ser tomadas pelos governantes para melhorar a educação pública, duas tiveram grande adesão dos respondentes: melhorar o salário (46%) e a capacitação dos professores (37%).

Foram entrevistados 1000 homens e mulheres, de 16 a 69 anos, de todas as classes sociais e residentes de nove regiões metropolitanas do país: Salvador, Fortaleza, Recife, Distrito Federal, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo.

Risco de manipulação da pesquisa
O Educar para Crescer é um projeto sem fins lucrativos que tem por objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre as principais questões da educação brasileira. Além de uma pesquisa anual sobre o tema, o projeto abrange também um portal de notícias (
www.educarparacrescer.com.br), produção de reportagens e cartilhas em prol do ensino. Dois fóruns e um anuário com a radiografia da Educação no Brasil também serão realizados.

O problema é que os parceiros que financiam e coordenam este projeto não são isentos em relação à educação e podem influenciar negativamente os resultados da pesquisa. Entre estes parceiros "estratégicos" com atuação em áreas condizentes ao tema do projeto e representantes de seus patrocinadores, estão o grupo internacional Laureate International Education (acionista majoritário da Anhembi Morumbi, entre outras universidades particulares) e a Editora Abril.

O Laureate é sabidamente vinculado aos interesses do ensino privado e a Editora Abril, que tem a revista Veja como principal produto editorial, tem uma visão conservadora e até mesmo reacionária em relação à educação. Recentemente, a revista Veja publicou extensa matéria na qual dizia que um dos problemas da educação brasileira era o fato de parte dos professores serem de "esquerda" e seguirem os ensinamentos do educador Paulo Freire. (Fonte: Vermelho)

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Sintufsc promove Festival da Primavera

O Sindicato dos Trabalhadores da UFSC realiza no dia 23 de setembro, das 9 horas às 19 horas, na Praça da Cidadania da UFSC, o VI Festival de Primavera, o Eko Porã. Desde 2003 o Sindicato dos Trabalhadores da UFSC realiza o Festival da Primavera, EKO PORÃ, com a intenção de recuperar a mística da celebração da vida que se renova a cada estação. O festival, que acontece há seis anos, é, na verdade, um modo de falar da necessidade de renovação do próprio espírito de luta dos trabalhadores.

Nas comunidades antigas, o equinócio e o solstício sempre foram datas importantes, em que os seres humanos se encontravam e celebravam juntos a alegria de estarem vivas e em paz. Nos tempos atuais, os momentos de mudança na natureza podem ser um chamado para a transformação. Para a urgência de sair da apatia e caminhar na busca EKO PORÃ – que significa vida boa e bonita para todos, na língua Guarani. Isso é o mesmo que socialismo, dignidade, liberdade, respeito a toda espécie de vida e tudo que se opõe à exploração e à violência do capitalismo.

Mas o sonho da Terra sem Males, carregado pelo povo Guarani há séculos, só será possível no dia em que não estaremos mais divididos em classes e não mais haverá a dominação de um sobre o outro. Só que isso não acontece do nada. É preciso abrir o caminho! Em harmonia com a natureza. Com arte, com cultura, com beleza, com música e com luta!

Neste sexto ano do EKO PORÃ, o Sintufsc renova o compromisso com a construção de uma sociedade justa e fraterna. A programação está voltada para a busca da saúde integral (física, psicológica e espiritual), em harmonia com a natureza. Por isso, além das atividades culturais, o festival promove uma Feira de Trocas Solidárias, onde você pode partilhar com outros humanos tudo que quiser: conhecimento, histórias, poesias, arte, livros, CDs, revistas, gibis, brinquedos, artesanato, receitas, mudas, sementes...

Todas as atividades acontecem na Praça da Cidadania da UFSC e,
por serem abertas à comunidade, não há taxa de inscrição
Informações: SINTUFSC: (48) 3331-9220 /3233-4863

quarta-feira, 10 de setembro de 2008

1998, o ano que (ainda) não terminou

Por Silvia Bárbara*

Voltou a tramitar na Câmara dos Deputados o projeto de lei 4302/98, que trata da terceirização de mão-de-obra e certamente o maior ícone do desmonte da legislação trabalhista da Era FHC.

Há cinco anos, Lula requereu o arquivamento da proposição. A mensagem presidencial até hoje não foi votada, o que deu margem para que o projeto de lei voltasse à pauta. Vale lembrar que ele já tramitou na Câmara e no Senado, onde sofreu modificação. Por isso, voltou para a primeira Casa. Uma vez aprovado, vai direto à sanção.

Por esse motivo, é urgente exigir que o governo e a base aliada se mexam para que a Câmara analise a mensagem presidencial e vote pelo arquivamento do projeto de lei.

Herança maldita...
Se é para falar em herança maldita, voltemos ao ano de 1998. Nesse ano, o Congresso aprovou uma série propostas do governo FHC que desregulamentavam a legislação trabalhista, entre as quais a suspensão temporária do contrato de trabalho (uma espécie de demissão sem custas rescisórias); o contrato por prazo determinado com redução do FGTS, o banco de horas e a “jornada parcial”. Encaminhado ao Congresso em março de 1998, o PL 4302 se inscreve no kit predatório do tucanato.

Nenhuma das medidas daquele ano, contudo, foi tão perigosa como esta última proposição, que agora volta a atormentar os trabalhadores. Isso porque ela não se limita a “legalizar” a contratação terceirizada, mas corrompe os dois princípios basilares de toda a legislação trabalhista, inscritas nos artigos 2º e 3º da CLT: os conceitos de empresa e de empregado, a partir dos quais a relação de trabalho se define.

Seguramente, a aprovação do PL 4302/98 representa o fim do vínculo empregatício. Ele poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas. Veja por que:

a) O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização (esta possibilidade também está prevista na proposição).

b) O projeto assegura não haver “vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços (...) e a empresa contratante”. Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa “propõe” ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudocooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar...
Afinal, quem são os “sócios” se não os funcionários que passaram a condição de “prestador de serviços”, cooperados ou não ??. Esse é o grande “pulo do gato”. Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo, simultaneamente as reformas trabalhista e tributária.

c) Ainda que exista vínculo do empregado com a empresa prestadora de serviço, uma coisa é certa: ao contratar “serviços” e não mais pessoas, a empresa estará livre de cumprir as regras estabelecidas por Convenções Coletivas dos empregados agora substituídos por “terceirizados”.

d) A proposta ainda retroage no tempo e declara “anistiadas dos débitos, das penalidades e das multas” as empresas que vinham contratando irregularmente, antes da eventual mudança.


e) Pior ainda: a nova modalidade instituída pelo projeto não vale para as empresas que já vinham contratando irregularmente (as mesmas que serão anistiadas). Para essas, os contratos “poderão adequar-se à nova lei”, mediante contrato entre as partes.

f) O projeto ainda exime a empresa tomadora dos serviços da responsabilidade pelo não-pagamento das contribuições previdenciárias e/ou trabalhista. Embora seja ela a maior beneficiária, sua responsabilidade é apenas subsidiária em relação aos danos causados ao trabalhador ou aos cofres públicos.

Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4302 altera as regras de contratação temporária, também por empresa interposta. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como “temporário” por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva. Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás... A proposta também cuida de assegurar que não existe vínculo empregatício entre o empregado temporário e a empresa contratante.

O retorno do PL 4302/98 à pauta e o descaso com a mensagem presidencial que solicita o seu arquivamento configuram um ato de irresponsabilidade e má fé. Mas é também uma boa oportunidade de enterrar definitivamente um período ruim da nossa história. Caso contrário, 1998 será, de fato, o ano que não terminou...

Silvia Barbára, professora e diretora da FEPESP – Federação dos Professores do Estado de São Paulo e do SINPRO-SP – Sindicato dos Professores de São Paulo - Fonte: DIAP

segunda-feira, 8 de setembro de 2008

O que mostra uma boa reportagem

Por Luciano Martins Costa em 8/9/2008

Sobre comentário para o programa radiofônico do OI, 8/9/2008

A reportagem publicada no fim de semana pelo Estado de S.Paulo poderia ser usada como tema de uma aula sobre responsabilidade social, assunto que a imprensa costuma ignorar, quando não o trata com absoluta superficialidade. Os repórteres pintam um retrato chocante da região amazônica, onde os royalties do petróleo, do gás e dos minérios produzem ainda mais miséria.
Em Coari, no Amazonas, Juruti e Parauapebas, no Pará, empresas cujos relatórios de sustentabilideade brilham de tantas ações generosas são apontadas como responsáveis pela desagregação social e por um dos mais graves casos de exploração sexual de crianças e adolescentes que a imprensa já registrou no país.
Ali atuam a Vale do Rio Doce, a Alcoa e a Petrobras, empresas cujas ações cintilam nas bolsas de valores e cujos departamentos de marketing vendem a imagem da sustentabilidadee e da responsabilidade social. Mas a realidade constatada pelos repórteres do Estadão é a do contraste entre o crescimento econômico e o crescimento da violência e da corrupção.
Boas intenções
A reportagem deixa claro que, 34 anos depois da abertura da Transamazônica e 25 anos depois do auge do garimpo em Serra Pelada e da construção da hidrelétrica de Tucuruí, o Brasil ainda não foi capaz de produzir uma estratégia de desenvolvimento para a Amazônia que não seja simplesmente mais uma porta para a miséria e a exploração de seus habitantes e de seu patrimônio natural.
Exatamente onde mais jorra o dinheiro dos royalties pagos pelas empresas que extraem petróleo, gás e minérios, os números da exploração sexual de crianças e os índices de qualidade de vida são piores do que os das demais cidades da região.
Os dados apresentados pela reportagem são inquestionáveis: somente em Coari, com a chegada da Petrobras, o número de mães com até quinze anos de idade subiu de 1,7% para 13,9% do total de partos por ano.
As empresas que exploram as riquezas da região recheiam seus relatórios de sustentabilidade com belas iniciativas e as melhores intenções. Mas nada como uma boa reportagem para colocar por terra toda propaganda.

terça-feira, 2 de setembro de 2008

Portal Desacato e Revista Pobres & Nojentas promovem o 1º Encontro pela Soberania Comunicacional, Popular e Libertária

No marco do 1º Aniversário do Portal Desacato, o coletivo deste veículo de comunicação, em conjunto com a Revista Pobres & Nojentas, promovem um debate central para os meios de comunicação: A SOBERANIA COMUNICACIONAL, POPULAR E LIBERTÁRIA.
Ao cumprir-se um ano da existência do Portal, com colaboradores de mais de 20 países e com uma marcada linha de contracorrente, Desacato oferece, junto a Pobres & Nojentas, um debate pontual, livre e aberto sobre um tema determinante que atinge por igual jornalistas, meios alternativos, trabalhadores, estudantes, educadores, lutadores sociais e público em geral.
Com uma programação intensa, porém ágil, interativa, regada com vídeos, trabalhos especiais, cultura e momentos significantes para o cotidiano de todos/as, Desacato apresentará também outro debate de importância decisiva: A Decadência das Instituições de Dominação e a Criminalização dos Movimentos Sociais.
No Encontro se inaugurará o Prêmio Volodia Teitelboim de Jornalismo Independente e Literatura. Um dos pontos mais altos do Encontro será a Proclamação da Carta de Florianópolis pela Soberania Comunicacional.

Quando?
Dia 5 de setembro, sexta-feira, de 18 h às 21:45h
Dia 6 de setembro, sábado, de 9 às 17:30 h
Onde?
Plenarinho da Assembléia Legislativa de Santa Catarina – Florianópolis, SC
Telefones para imprensa e consultas:
51-48-3269-8158 e 51-48-96195895
Endereço eletrônico para informações:
desacato.brasil@gmail.com

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

1º ENCONTRO PELA SOBERANIA COMUNICACIONAL, POPULAR E LIBERTÁRIA


ATIVIDADES

Sexta-feira - 5 de setembro

18:10 Início das atividades com breve recepção aos presentes por parte de Joana di Migueli. Leitura de mensagem da companheira diretora Tali Feld Gleiser por Joana di Migueli

Apresentação cultural: Vídeo – 15 Anos de Ação Cultural do Sinergia e reapresentação do livro de poesias “CEM POEMAS” apresentados pelo autor Dinovaldo Gillioli

18:40 TEMA: Soberania Comunicacional

Apresentação e Coordenação: Míriam Santini de Abreu
Exposições de:
Raul Fitipaldi - Soberania Comunicacional
Marco Arenhart – Software Livre
Elaine Tavares – Comunicação Popular
Jilson de Souza – A experiência comunicacional da Agência do Contestado

19:35 Vídeo: Eu não sei o que fazer comigo – Cuarteto de Nos

19:40 Início do debate aberto a partir do apresentado nas exposições.
Apresenta e coordena o debate Míriam Santini de Abreu e se mantém constituída a Mesa

20:40 Vídeo em P&B Roda Viva com Chico Buarque e MPB4

20:50 Representação cênica: A Pauta que o Pariu! Representando: Joana di Migueli e Vanessa Bortucan. Apresenta: Elisa Rodrigues Veras

21:15 Apresentação da Proposta de Carta Pela Soberania Comunicacional por parte de Glauco Carvalho, Allisson Gabrielle e Douglas Maçaneiro

21: 45 Palavras de encerramento do dia e fechamento do dia com Elaine Tavares e Raul Fitipaldi
e vídeo de boa noite com Dulce Pontes e Simone: A Ilha do Meu Fado


Sábado – 6 de setembro

9:00 Abertura das atividades do dia por Tali Feld Gleiser e Jacky Hinckel

9:10 Vídeo: Trabalho com Discurso do Companheiro Che Guevara feito pela juventude do PC Turco.

9:30 TEMA: Decadência das Instituições de Dominação

Apresentação e Coordenação: Carlos Raulino
Exposições de:
Juan Luis Berterretche – Decadência das Instituições de Dominação
Glauco Carvalho Marques – Assimilação por parte do Estado dos Movimentos Sociais
Marcelo Pomar: Criminalização dos Movimentos Sociais

10:30 Vídeo: "Manual dxs Catraqueirxs" do MPL – DF apresentado por Simara Pereira

10:40 Início do debate aberto a partir do apresentado nas exposições
Apresentação e Coordenação: Carlos Raulino

11:50 Apresentação de “as Ruas de Floripa” de Flora Lorena (apresentação: Jole de Melo)


12:15 Intervalo para almoço

14:00 Vídeo com Ernesto “Che” Guevara, Fidel Castro Ruz e outros

14:10 Apresentação da Exposição sobre Defesa Legal dos Movimentos Sociais por conta de Rosângela de Souza (Lelê)

14:45 Apresentação de produção do Vídeo “TEVELIÇÃO” de Alquimídia /Site Sarcástico. Apresentação de Thiagao Skárnio

15:15 Apresentação Formal da nova logomarca do Portal Desacato mostrando uma camiseta com a criação do artista José Mercader de República Dominicana, por parte de Míriam Santini de Abreu e Vanessa Bortucan

15:30 a) Intervenções através de Vídeo dos companheiros do exterior e b) posterior apresentação de um power point com as fotos de todos os colaboradores
Coordenação: Tali Feld Gleiser

16:30 Apresentação e Coordenação: Marco Arenhart
Palavras dos companheiros que nos visitam de outros estados e cidades do interior de SC. Convidados: Jole de Melo, Luciane Recieri & Godoi, Russ Howel, pelos outros estados e Urda Klueger e companheiros de Agecon

16:50 Apresentação: Douglas Maçaneiro
Carta de Florianópolis pela Soberania Comunicacional Popular e Libertária. Leitura: Glauco Carvalho Marques, Allisson Gabrielle

17:00 Instituição do Prêmio Volodia Teitelboim de Soberania Comunicacional
Apresentação Raul Fitipaldi

Apresentação de Vídeo feito em Homenagem a Volódia Teitelfonim pela Juventude Comunista do Chile no seu 90º Aniversário

17:20 Premiação dos colaboradores do Portal Desacato. Entrega de trabalhos artísticos realizados por Vanessa Bortucan aos companheiros Elaine Tavares, Luciane Recieri &Godói e Koldo Campos Sagaseta. Coordenação: Jole de Melo e Raul Fitipaldi

17:40 Vídeo musical “Venho oferecer meu Coração” com Fito Páez, Mercedes Sosa e Víctor Heredia.

17:45 Palavras de fechamento do 1º Encontro do Portal Desacato pela Soberania Comunicacional

17:55 Fechamento das Atividades com o Vídeo O Povo Unido Jamais Será Vencido com música de Sérgio Ortega

*Toda a atividade será acompanhada com vídeos, música e diversas propostas culturais. Serão instaladas bancas de Revistas, Livros, Fotografias, Vídeos, Músicas e será lançada a camisa com a nova logomarca do Portal

Como é de tradição, serão servidas frutas do Sacolão, com suco e água mineral sem gás

As informações completas sobre os debates, apresentações e o conteúdo geral do 1º Encontro Pela Soberania Comunicacional podem ser encontrados nos sítios:
www.desacato.info e http://pobresenojentas.blogspot.com/

Mínimo ideal seria de R$ 2.025,99; valor atual é quase cinco vezes menor

Com base no preço da cesta básica mais cara do País em agosto, a de Porto Alegre (R$ 241,16), os técnicos do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fizeram contas e chegaram à conclusão de que o salário mínimo ideal para o mês passado seria de R$ 2.025,99.

Esse valor teria como função cobrir todas as despesas de uma família brasileira com quatro pessoas (dois adultos e duas crianças) com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor do mínimo ideal, que equivale a 4,88 vezes o piso atual, de R$ 415, no entanto, caiu em relação ao estimado em julho, que correspondia a R$ 2.178,30 e representava 5,25 vezes o mínimo vigente.

Em agosto do ano passado, o salário mínimo ideal, pelas contas do Dieese, era de R$ 1.733,88 e correspondia a 4,56 o mínimo vigente à época, que era de R$ 380. A queda do mínimo estimado pelo Dieese de julho para agosto se deu em decorrência da queda dos preços da cesta básica em 15 das 16 capitais do País em que o Dieese realiza mensalmente sua pesquisa de preços da cesta básica.

Capitais
Apesar de continuar como a mais cara do País, a cesta básica em Porto Alegre registrou queda de 6,99% no preço este mês, ante os R$ 259,29 de julho. Os analistas do Dieese destacam ainda que o preço cobrado pela cesta básica na capital do Rio Grande do Sul no mês passado (R$ 241,16) é praticamente o mesmo registrado pelo conjunto dos alimentos básicos na cidade de São Paulo, que foi de R$ 241,15.

O terceiro maior valor (R$ 231,26) foi apurado em Belo Horizonte. Na contrapartida, as cestas mais baratas foram encontradas em Recife (R$ 176,09) e Fortaleza (R$ 178,37). Fonte: DIAP

Multas se tornam armas para criminalizar movimentos sociais

Dentre as diversas táticas que as forças conservadoras adotam para criminalizar movimentos sociais no Brasil, submeter sindicatos e outras organizações ao pagamento de altas multas é uma delas. Três militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, foram condenados, em julho, pela Justiça Federal de Marabá (PA), a pagar R$ 5,2 milhões.

O motivo foi a ocupação e interdição de uma ferrovia na região de Carajás, em abril, em um protesto que marcou os 12 anos do massacre de Eldorado do Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos por policiais militares. A ferrovia é usada no transporte do minério de ferro do Pará até o porto de Itaqui, no Maranhão. Além dos prejuízos, a Justiça avaliou que houve descumprimento de um interdito proibitório, que impedia ocupações na Vale.

José Batista Afonso, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que defende judicialmente os militantes, acredita que a decisão “é uma questão absurda ética e moralmente, sem falar no aspecto jurídico. As multas estabelecidas eram individuais para todos os ocupantes que desobedeceram à ordem da justiça. Os advogados da Vale calcularam que cerca de 700 pessoas ocuparam a ferrovia.

Baseado nos valores calculados pelos advogados da Vale, o juiz decidiu imputar a multa somente aos três dirigentes. A avaliação que a gente faz é que o sentido desse tipo de ato é criminalizar os movimentos sociais”, analisa.

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, em sua sentença, afirma que os militantes Luis Salomé de França, Eurival Carvalho Martins e Raimundo Benigno Moreira "lideraram diversas pessoas na invasão da estrada de ferro e, por essa razão, devem responder pela totalidade dos danos causados, como também arcar com a multa imposta".

O valor foi estabelecido sem que fosse apurado o montante do prejuízo patrimonial da Vale, afirma a sentença. Dois trabalhadores rurais — inicialmente indiciados — conseguiram reverter a ação, uma vez que não haviam provas de que estavam no protesto. A Vale terá de pagar os honorários dos advogados que os defenderam.

Sindicatos
Agremiações sindicais também são alvos de multas judiciais. Em São Paulo, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e os Metroviários são exemplos de entidades que, seguidamente, vêm sendo punidas financeiramente por greves.

César Pimentel, advogado da Apeoesp, conta que o sindicato pagou, em agosto, uma multa de R$ 156 mil relativa a uma greve de 1999. “Inicialmente, era de R$ 300 mil; perdemos a ação, mas conseguimos abaixar o valor”, revela. O advogado ainda informa que há outra ação em andamento contra o sindicato que exige o pagamento de R$ 350 mil em danos materiais e outros R$ 3,5 milhões em danos morais.

“Essas são relativas às greves de 2005 e ainda estão tramitando”, diz. Pimentel acredita que, nessas ações, o Judiciário utiliza de todas as pequenas brechas da lei para punir e reprimir os movimentos sociais, “e procurar manter o status quo dessa sociedade”.

Flávio Godoy, da diretoria Sindicato dos Metroviários de SP e da direção estadual da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), compartilha dessa opinião. “Sem dúvida, é uma forma de amedrontar e inibir o trabalhador de se organizar, protestar e fazer greve, o que para nós é um direito quando nos vemos ameaçados”, opina.

O sindicato, hoje, responde a uma ação relativa a uma greve de agosto de 2007, na qual exige-se o pagamento de R$ 2 milhões. Há diversas outras em valores menores também em andamento na Justiça, todas relativas a paralisações ou greves. “Claro que com isso eles buscam inviabilizar a entidade financeiramente”, avalia. (Fonte: Brasil de Fato)

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

Reajuste do servidor: uma corrida de obstáculos

Antônio Augusto de Queiroz*

Nesse momento de olimpíada, a corrida dos servidores para verem aprovada a lei de reestruturação remuneratória no Governo Federal parece não ter fim. Os obstáculos são tantos e tão difíceis que o pessoal, além do fôlego, está prestes a perder a paciência. Fora as trapalhadas desse processo, pelo menos cinco barreiras já foram colocadas no caminho desde agosto de 2007, quando teve inicio as primeiras negociações para revisão salarial dos servidores. A espera tem sido angustiante.
O primeiro obstáculo foi de ordem orçamentária. Os recursos reservados no Orçamento aprovado em 2007 para 2008, de R$ 3,4 bilhões, eram insuficientes para a reestruturação remuneratória dos servidores. Havia a necessidade de crédito complementar de mais R$ 7,5 bilhões para atender minimamente aos funcionários civis e militares da União.
Neste ponto, além das resistências naturais de ordem orçamentária, surgiu ainda o problema relativo ao instrumento legal a ser utilizado para a suplementação do recurso: se por MP ou por projeto de lei. Inicialmente, o Governo optou pela Medida Provisória (MP 430) mas o Congresso reagiu e pediu a imediata retirada desse ato legal, tanto por razões políticas, quanto por imposição jurídica, dada a decisão do Supremo proibindo a complementação orçamentário por meio de medida provisória. O Governo, então se comprometeu a retirar a MP, mas só o fez após ter sido enviado e aprovado um projeto de lei com igual teor.
O segundo óbice, depois esclarecido, referia-se à possibilidade de proibição de reajuste salarial em ano eleitoral. A dúvida estava relacionada à Lei de Responsabilidade Fiscal e também à Lei Eleitoral, que proíbem reajuste salarial se a lei que o instituir não tiver sido enviada ao Congresso até determinada data. A AGU, em resposta à consulta do Ministério do Planejamento, esclareceu que não havia problema por se tratar de eleição municipal e o reajuste se destinava aos servidores federais.
O terceiro problema se referia à dúvida se o reajuste seria dado por medida provisória ou projeto de lei. O argumento em favor do projeto de lei seria a resistência do Congresso, que estaria furioso com o uso abusivo de MPs pelo Poder Executivo, que as tem utilizado inclusive para criação de Ministério. Mas a reclamos do Congresso se refere às MPs que não preenchem os requisitos de urgência e relevância. A tendência é que seja medida provisória, inclusive porque há casos de carreiras que o reajuste é retroativo a março de 2008.
O quarto ruído no processo foi o vazamento da minuta da MP, que deixou muitas carreiras inconformadas com a inclusão no texto da exigência de exclusividade e o sistema de avaliação, que condiciona o crescimento na carreira à existência de vagas, temas conflitantes com os acordos assinados pelas diversas entidades de classe.
O quinto e último obstáculo se refere à interpretação a ser dada à Lei de Diretrizes Orçamentária para 2009 que, em seu artigo 84, parágrafo 1º, estabelece que o reajuste dos servidores da União só poderá ser concedido este ano se a proposição que o instituir estiver em tramitação no Congresso até o dia 31 de agosto de 2008.
A angústia dos servidores, a julgar pelo ritmo frenético de trabalho das equipes do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, está bem próxima do fim. Tudo leva a crer que o reajuste, tanto o dos funcionários remunerados sob a forma de subsídio, quanto o dos demais, será publicado até o dia 29 de agosto, podendo ser antecipado, e, como esperado por todos, por intermédio de medida provisória.

(*) Jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap

Licença-maternidade e o choro da mídia

Altamiro Borges*

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta em dois meses a licença-maternidade e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à lei. O projeto segue agora para a sanção presidencial, mas deverá entrar em vigor apenas em 2010.

No caso dos órgãos federais, a adesão será imediata após a sanção da lei; já os estados e municípios definirão suas regras próprias. No setor privado, a ampliação do benefício será opcional. A empresa ainda poderá abater do Imposto de Renda o valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras.

Para se beneficiar da ampliação de 120 dias para 180 dias de licença-maternidade, a mãe deverá trabalhar numa firma cadastrada no programa Empresa Cidadã e não poderá se dedicar a outra atividade remunerada ou colocar a criança na creche durante este período.

Ela precisará solicitar a prorrogação do benefício no primeiro mês após o parto. Na prática, regulamentações estaduais e municipais já permitem que a mãe usufrua os seis meses de afastamento em 93 cidades e 11 estados da federação – sem maiores transtornos. Em síntese, o projeto de lei aprovado representa uma importante conquista dos trabalhadores, mas sem grandes traumas na economia.

Os benefícios do projeto
Apesar disto, a mídia hegemônica, refletindo os interesses mesquinhos da iniciativa privada, logo soltou seus cachorros contra o projeto. Ela deu espaço, quase que exclusivamente, às lamurias do capital. Não deu realce à opinião dos especialistas, como a da Sociedade Brasileira de Pediatria.

Segundo Dioclécio Campos Junior, presidente da entidade, o aumento do tempo da licença gera vários benefícios. “O cérebro da criança tem maior velocidade de crescimento nos seis primeiros meses de vida, essenciais ao desenvolvimento da inteligência e da capacidade de aprendizado”.

Ele lembra ainda a importância vital do leite materno. “A mãe sabe que a criança deveria receber o aleitamento em caráter exclusivo por seis meses, só que a licença vigente garante apenas quatro meses. A mãe entra num grande dilema, que gera um estresse difícil de ser superado, o que pode levar ao desmame precoce e ao sentimento de culpa”. A ampliação é tão benéfica que em vários países, como na Austrália, Chile e Rússia, o tempo de afastamento é bem superior ao do Brasil.

A “dureza do coração” do capital
Estes e outros argumentos, não amplificados pela mídia, parecem não sensibilizar as empresas. A gritaria frente à aprovação do projeto é violenta. Dá até dó dos pobres patrões! A Confederação Nacional da Indústria (CNI) emitiu comunicado oficial afirmando que a ampliação “sacrificará” a competitividade das empresas.

“Não é dureza do coração, mas quatro meses de licença estão de bom tamanho”, afirmou o representante da entidade patronal, Francisco Gadelha, que tem quatro filhas – provavelmente mais privilegiadas do que as trabalhadoras da sua própria empresa.

“Do ponto de vista humano, a proposta é interessante. Mas isso nos preocupa muito, pois estão sendo criados mais encargos para as empresas. Daqui a pouco, na hora de contratar, as empresas vão começar a evitar mulheres que possam ter filhos”, alertou, em tom de ameaça, o empresário, como se isto já não ocorresse no país.

Outras entidades patronais, como a Federação Brasileira dos Bancos e a Federação do Comércio de São Paulo, também já esbravejaram contra a medida, acusando-a de “engessar o mercado de trabalho” e de reduzir a competitividade das empresas.

Temendo novos avanços na legislação trabalhista, o capital prefere esconder que o benefício, que é opcional, poderá ser deduzido do Imposto de Renda. A União é que arcará com esta conquista.

Segundo estimativas, os dois meses extras desta licença custarão à Receita Federal uma isenção fiscal de R$ 800 milhões, caso todos os estabelecimentos optem pelo programa. Mesmo assim, o patronato choraminga. Para ele, modernizar e flexibilizar as relações de trabalho significa, única e exclusivamente, retirar direitos e não ampliá-los. Para o capital tudo, para o trabalho, nada.

(*) Jornalista, é autor do livro “Sindicalismo, resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi)

sexta-feira, 22 de agosto de 2008

UFSC oferece palestra sobre sistema solar

Do Big Bang ao Sistema Solar - Palestra nesta sexta, às 21h, no anfiteatro do Planetário da UFSC. Gratuita e aberta ao público. Informações: www.gea.org.br

Sistema financeiro: bancos ganham muito e empregam poucos

O sistema financeiro é o segmento que mais ganha dinheiro na economia e contratou apenas 16.403 trabalhadores entre janeiro e julho, aumento de apenas 2,88% ¾ índice que é a metade da elevação de emprego da economia

A economia brasileira gerou 203.218 novos postos de trabalho em julho, elevando para 1.564.606 o número de novos empregos nos sete primeiros meses de 2008, segundo o balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. Isso representa um aumento de 5,4% em relação a dezembro do ano passado e a maior quantidade de empregos novos criados no Brasil desde o primeiro semestre de 2004.

O segmento da economia que mais gerou postos de trabalho foi a agricultura (271.970), um aumento de 18,14% em relação a dezembro passado. O setor de serviços como um todo empregou 490.105 novos trabalhadores com carteira assinada - incremento de 4,29% no mesmo período.

Mas as instituições financeiras, o segmento que mais ganha dinheiro na economia, contrataram apenas 16.403 trabalhadores entre janeiro e julho, aumento de apenas 2,88% - índice que é a metade da elevação de emprego da economia.

Ratificar a Convenção 158 da OIT
Um dos principais eixos da pauta de reivindicações da Campanha Nacional dos Bancários deste ano é a contratação de mais bancários, para aliviar a sobrecarga de trabalho, além da proteção do emprego, acabando com demissões e com a rotatividade. Para isso, é imprescindível a ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que impede demissões imotivadas.

De janeiro de 2007 a maio de 2008, 42% dos tipos de desligamentos na categoria bancária foram sem justa causa. Destes desligamentos, 44,8% foram de bancários com menos de 30 anos e 57% tinham até cinco anos de vínculo, o que demonstra a alta rotatividade no setor.
"Os bancos vivem reclamando que contratar trabalhador é caro, que demitir é caro, por causa dos encargos sociais, mas são responsáveis por essa brutal rotatividade nas empresas. Isso é incompreensível e precisa acabar", afirma Vagner Freitas, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

Fim das demissões e da rotatividade
A reivindicação pela contratação de mais trabalhadores e pelo fim das demissões é uma resposta efetiva à queda das condições de trabalho dos bancários. Um número cada vez menor de bancários está nas agências e departamentos para lidar com um crescimento grande do setor bancário, com mais contas e operações de crédito.

Dados apresentados pelo Dieese/SP durante o Encontro Temático sobre Emprego, realizado na 10ª Conferência Nacional dos Bancários, demonstraram uma redução dos postos de trabalho em 44% nos últimos 15 anos no setor bancário. Em 1990, eram 753.636 trabalhadores bancários no país. Em 2002, o número caiu para 398.098. Após uma retomada no crescimento, em 2006, hoje são 422.219 bancários trabalhando.

De acordo com o instituto, o grande investimento dos bancos em novas tecnologias, principalmente na década de 90, o crescimento dos correspondentes bancários e do processo de terceirização, as privatizações e o cenário de fusões e aquisições no setor bancário são os vilões da redução de postos de trabalho na categoria.

"Os bancários estão nitidamente sobrecarregados de trabalho. O resultado disso são estresse e doenças ocupacionais para os trabalhadores e queda da qualidade do atendimento para os clientes", avalia Plínio Pavão, secretário de Saúde da Contraf-CUT.

Comitês de Relações Trabalhistas
Duas novas cláusulas foram incluídas na minuta. Uma delas reivindica a criação de Comitês de Relações Trabalhistas em todos os bancos, para manter um canal constante entre trabalhadores e empresas para a resolução de conflitos. A outra exige a garantia de emprego de no mínimo três anos para todos os trabalhadores em caso de fusões entre empresas. (Fonte: Contraf-CUT)

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Barack Obama e o poder da internet

Altamiro Borges*

Para todos os que encaram as eleições de 2008 como decisivas no longo processo de acumulação de forças do campo popular e democrático, o texto do jornalista Rodrigo Savazoni, publicado no portal Terra Magazine, serve de alerta e, ao mesmo tempo, dá uma importante dica. Ele revela o papel determinante e até surpreendente que a internet tem jogado na campanha do candidato do Partido Democrata nos EUA. Para ele, já não há dúvida de que a campanha de Barack Obama "é o exemplo mais bem-sucedido do uso da internet para fins político-eleitorais".
"Há um ano, Obama era apenas um senador em primeiro mandato, negro e jovem, que aspirava concorrer à vaga de candidato a presidente da maior potência do planeta. Seus adversários, muito mais poderosos, não o colocariam como principal adversário. Para compensar essa diferença, ele investiu num discurso enfático de mudança, baseado no bordão ‘Sim! Nós Podemos!’, e na rede mundial de computadores. Por isso, venceu as prévias [do Partido Democrata], e agora enfrenta o republicano John McCain para chegar à Casa Branca".

94% das doações pelo ciberespaço
Para reforçar sua tese, ele cita o artigo "Conexão Obama", publicado em maio no The New York Times. "Obama é sedutor, grande orador, um sujeito com uma trajetória irrepreensível. Não fosse a internet, porém, ele nada seria", garante o autor Roger Cohen. Segundo a pesquisa, o candidato democrata já havia conquistado 1.276.000 doadores, 750 mil voluntários ativos e 8 mil grupos de afinidade. "Em fevereiro, quando sua campanha arrecadou 55 milhões de dólares (45 milhões via internet), 94% das doações apresentaram valores menores que 200 dólares". São números que impressionam e mostram a força da internet, inclusive na criativa captação de recursos.
Entusiasmado com a internet, Savazoni observa que "o ciberespaço se transformou no ponto de encontro de uma geração inteira, insatisfeita e envergonhada com os descaminhos promovidos por Bush. E essa geração resolveu disputar com seus pais e avós o futuro da nação, usando a seu favor o arsenal democrático de comunicação surgido nos anos 90. O site de Obama é uma grande rede social, onde os eleitores trocam informações entre si. Seu segredo é a interação permanente. Seus apoiadores usam o You Tube (para vídeos), Twitter (para mensagens instantâneas), mantém comunidades em sites de relacionamento, como Orkut, Facebook e MySpace, e conversam diretamente com os eleitores por mensageiros eletrônicos, como o Messenger ou Google Talk".

Resolução draconiana do TSE
O excelente texto de Rodrigo Savazoni tem enorme utilidade, principalmente para os candidatos do campo popular, que não contam com os fartos recursos dos representantes dos ricaços. É certo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na resolução de número 22.718, assinada pelo ministro Ari Pargendler, tentou sabotar o uso deste meio mais democrático de comunicação. Entre outros retrocessos, ela fixou as mesmas restrições já existentes à propaganda eleitoral na TV e rádio, que são concessões do Estado. Ela também impôs que os candidatos só poderão ter um único site na rede, não podendo usar várias ferramentas de contato e interação com os eleitores.
A resolução do TSE, altamente antidemocrática, tem gerado confusão sobre o uso da internet nas eleições. Com base nela, por exemplo, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul tentou tirar do ar uma comunidade do Orkut e um vídeo do You Tube da candidatura de Manuela D’Ávila à prefeitura de Porto Alegre. A decisão, porém, logo foi revogada devido à total inviabilidade da medida, que afetaria frontalmente a candidata. Savazoni lembra que "a jovem candidata surgiu para a política justamente usando formas não convencionais de comunicação. A sua eleição para vereadora, quatro anos atrás, mobilizando jovens, transformou-a num fenômeno eleitoral".
Apesar das restrições draconianas, a internet deverá ter papel ainda mais sobressalente na batalha eleitoral deste ano. Na sucessão presidencial de 2006, ela já foi essencial para se contrapor às manipulações da mídia hegemônica. O próprio meio de comunicação no ciberespaço dificulta as medidas restritivas e possibilita que as idéias e propostas circulem mais livremente, interagindo com a sociedade. Atrativos e com qualidade, as mensagens podem atingir um grande universo de pessoas. Um vídeo de Obama, por exemplo, teve mais de 20 milhões de visualizações em poucos dias. Sem dúvida, a internet é um novo e poderoso instrumento de luta de idéias na sociedade. Fonte: Adital

* Jornalista

segunda-feira, 18 de agosto de 2008

Olimpíadas da China e lixo midiático

Altamiro Borges*

Num artigo corajoso e lúcido, o respeitado intelectual César Benjamin, que recentemente estreou uma coluna semanal na Folha de S.Paulo, desafinou o coro quase unânime da mídia burguesa na cobertura das Olimpíadas da China. “É deveras impressionante o lixo ideológico que a imprensa tem produzido ao cobrir as Olimpíadas”.

E segue: “Em geral, os repórteres buscam sempre os ângulos mais negativos, mesmo à custa de adentrar o ridículo”, dispara logo no primeiro parágrafo, o que pode até custar o seu reduzido espaço na Folha, um jornal que se diz pluralista, mas que tem marcado a cobertura com a mais rancorosa manipulação anticomunista, típica dos tempos da “Guerra Fria”.

O artigo relata “coisas incríveis” transmitidas pela TV que incomodam até os críticos à esquerda da complexa experiência chinesa. “O locutor ressalta o caráter repressivo do regime, enquanto as imagens mostram, como prova disso, um grupo de guardas de trânsito e câmeras de televisão que monitoram avenidas.

O locutor fala do controle do Partido Comunista sobre as pessoas, enquanto na tela aparecem torcedores que preparam uma coreografia. Manifestações com menos de cinco indivíduos são tratadas como acontecimentos épicos. Se houver um pouco maiores, é a prova de que o povo está contra o governo. Se não houver, é a prova de que a repressão é terrível”.

Já na mídia impressa, como a Folha, “repórteres monotemáticos escrevem todos os dias sobre a falta de liberdade de expressão, carregando nas tintas, para cumprir a pauta que receberam dos chefes. Se não cumprirem, serão demitidos. Defendem, pois, uma liberdade que eles mesmos não têm”.

Ao final do artigo, César Benjamin apela ao bom jornalismo, mais informativo e menos deturpado. “Agora que os jogos começaram, torço para que o lixo ideológico se retraia, para que finalmente possamos prestar atenção nos atletas. A festa lhes pertence. Tomara que seja linda”.

A campanha prévia de sabotagem
O texto indignado e corajoso da César Benjamin expressa bem o sentimento das pessoas com um mínimo de senso crítico. É deplorável assistir nas telinhas o destaque dado ao discurso petulante do carniceiro George Bush, na abertura dos jogos, em defesa dos direitos humanos.

Logo ele que é culpado por um milhão de mortos no Iraque invadido e dizimado; que incentiva abertamente as torturas nos campos de concentração de Guantánamo e Abu Ghraib; que banca a Patriot-Act, que restringe as liberdades democráticas nos EUA. É repugnante ouvir o italiano Silvio Berlusconi, o francês Nicolas Sarkozy e outros fascistas europeus condenando a falta de democracia na China, isto após aprovarem a abominável lei da “Diretiva do Retorno” contra os imigrantes.

Como já havia antecipado Michel Chossudovsky, professor da Universidade de Ottawa, a mídia mundial promoveu intensa campanha prévia visando sabotar a Olimpíada de Pequim. Sua última e desesperada cartada foi o vídeo do Partido Islâmico do Turkistão contendo ameaças de ataques terroristas na China.

No mês de julho, dois atentados no interior foram assumidos por esta seita, “apoiada pelo Serviço de Inteligência do Paquistão, que atua em estreita colaboração com a CIA, a agência de espionagem dos EUA”. A campanha midiática contou também com as ameaças do Dalai Lama, o “pacifista” que apoiou a invasão do Iraque, e com outras manipulações grotescas. Apesar da ofensiva, a Olimpíada começou e, como diz César Benjamin, “tomara que seja linda”. Fonte: DIAP

(*) Jornalista, é autor do livro “Sindicalismo, resistência e alternativas” (Editora Anita Garibaldi)

sexta-feira, 15 de agosto de 2008

Plataforma Dhesca Brasil lança relatório sobre violência da Syngenta contra Sem Terra

A Plataforma Dhesca Brasil, rede com mais de 30 organizações de direitos humanos, com o apoio da Procuradoria Federal da União e do Programa de Voluntários das Nações Unidas, lança nesta quarta-feira (13) seis relatórios sobre casos emblemáticos de violações aos direitos humanos em território brasileiro.

Entre os temas tratados, estão a ação de milícia armada contra uma ocupação ocorrida no Centro ilegal de transgênicos da empresa Syngenta (PR) - que resultou na morte de Valmir Mota Oliveira, do MST - o processo de implantação das usinas Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira (RO) e a morte de treze trabalhadores por super-exploração do trabalho em canaviais (SP). Cada tema foi estudado e analisado pelos relatores, que finalizaram seus documentos entre 2007 e 2008.

Os relatórios foram produzidos a partir do projeto Relatorias Nacionais em Dhesca (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais), uma iniciativa da Plataforma inspirada nas relatorias da ONU e que atua no Brasil desde 2002. A partir da escolha dos casos envolvendo direitos humanos, os relatores realizam Missões, em que buscam informações, reúnem-se com atores envolvidos no caso e elaboram as recomendações aos poderes públicos.

Acompanhe trecho do Relatório:

* Missão Syngenta Seeds – Relatorias Meio Ambiente e Alimentação e Terra Rural: "A pior situação é na região oeste, onde conflitos arrastam-se desde a década 70, com a construção de Itaipu e inundação de milhares de hectares de terras, expansão do latifúndio monocultor e cultivo da soja e milho transgênicos. Nessa região, que assistiu a organização de muitos movimentos de trabalhadores rurais, vê-se também a organização da Sociedade Rural do Oeste e do Movimento dos Produtores Rurais (MPR), que, contando com o apoio de multinacionais associadas ao agronegócio, há tempos constituíram um fundo para contratação de empresas de segurança, muitas em situação clandestina, funcionando como verdadeiras milícias paramilitares para promoção de despejos, práticas intimidatórias e violência contra trabalhadores/as rurais".

Sobre as Relatorias Nacionais em Direitos Humanos da Plataforma Dhesca Brasil
Em 2002, foram nomeados os primeiros titulares de seis relatorias nacionais, definidas de acordo com a área em que atuam: Direito Humano à Alimentação, Água e Terra Rural; Direito Humano ao Meio Ambiente; Direito Humano à Saúde, Direito Humano à Educação e Direito Humano ao Trabalho.

Ao longo do Projeto Relatores Nacionais foram realizadas visitas a 18 estados brasileiros e 76 municípios que serviram para acumular importantes informações sobre a situação dos direitos humanos no país. Os relatórios elaborados nas seis áreas temáticas, baseados nas respectivas missões empreendidas, compõem um quadro fiel e realista das violações dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais em todo o território nacional.

O desafio desses especialistas tem sido o de investigar e monitorar a situação dos direitos humanos no país de forma exemplar, o que implica em conhecer profundamente os problemas relacionados ao seu mandato, articular parcerias em busca de cooperação e apresentar soluções viáveis para o enfrentamento das violações de direitos humanos por meio de políticas públicas e de criação de novas leis que visem tornar mais favoráveis as condições de vida da população brasileira.

As Relatorias Nacionais em DhESCA tem por objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais com base na Constituição Federal de 1988, no Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos ratificados pelo país. Fonte: IELA

quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Comissão analisará casos de perseguição aos movimentos sociais

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligado à Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, aprovou, em reunião nesta terça-feira (12) a criação de uma subcomissão que investigará os casos de criminalização a movimentos sociais do Rio Grande do Sul. A comissão terá a missão de diagnosticar e produzir uma análise a respeito da atuação da Brigada Militar Gaúcha em situações que envolvem movimentos campesinos, sindicatos de classe, estudantes, dentre outros setores sociais.

De acordo com informações da assessoria da SEDH, a subcomissão já deve agendar para o próximo mês uma reunião com a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), e começar com um plano de trabalho no próprio estado gaúcho.

As preocupações da SEDH são baseadas no relatório aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em dezembro do ano passado, que pede a "dissolução" do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e já serviu de base para oito ações judiciais contra sem-terra, que incluem proibição de marchas e autorização de despejos e deslocamento de acampamentos.

Os promotores, além de mirar na intervenção de escolas ligadas ao movimento, buscam agora um mecanismo jurídico para apresentar à Justiça o pedido de dissolução do MST. As ações atuais têm o apoio também do governo gaúcho, segundo os sem-terra.

Contra a democracia
O deputado Adão Pretto (PT/RS), que participou da reunião como convidado, relatou diversos acontecimentos em que a Brigada Militar esteve diretamente envolvida do desrespeito aos direitos humanos.

“Casos como o cerco de mais de 600 policiais ao Encontro Estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Rio Grande do Sul; a repressão truculenta à ação de denúncia das mulheres da Via Campesina que ocuparam uma fazenda da Stora Enso, ilegalmente instituída em faixa de fronteira; vistorias em acampamentos sem que se permitam o acompanhamento da imprensa e de parlamentares devem ser alvos de cuidado por parte destes representantes do Direito da Pessoa Humana, pois são casos que vão contra a democracia brasileira”, afirmou Pretto.

De acordo com o presidente do Conselho, o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi, apesar de se tratar de um problema concreto do estado gaúcho, os conselheiros devem ficar “atentos” a acontecimentos em outros Estados brasileiros. “Devemos ter a preocupação com a repetição deste problema (em outros estados). Estas atitudes evocam momentos que são anteriores à democracia”, disse.

Para o MST, trata-se da ofensiva jurídica mais dura de sua história. Como contra-ataque, o movimento promete denunciar a ação dos promotores em organismos internacionais, como ONU (Organização das Nações Unidas) e OEA (Organização dos Estados Americanos).

A proposta do Ministério Público do Rio Grande do Sul chega ao ponto de proibir qualquer órgão do Estado de negociar contratos e convênios, com o movimento. "Cabe ao Ministério Público agir agora. Quebra a espinha dorsal do MST", diz um dos trechos do relatório. (Fonte: Vermelho)

Governo se mostra incomodado em rever lei de Anistia

A penalização daqueles que cometeram crimes de tortura e assassinato durante a ditadura militar volta ser um tema que incomoda o governo. O presidente do STF, Gilmar Mendes, criticou a retomada do debate sobre a revisão da Lei de Anistia, e disse que o assunto deve ser encerrado.
A polêmica veio à tona depois que uma ação guiada pelo Ministério Público Federal, pediu que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel fossem responsabilizados por desaparecimento, morte e tortura de 64 pessoas. Os militares foram responsáveis pela direção do Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), nos anos 70. A vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Elizabeth Silveira, afirma que a posição de Gilmar Mendes sobre o assunto, demonstra um compromisso de Gilmar com os militares aposentados. Elizabeth acredita que o debate sobre a penalização dos militares não precisa estar relacionado com a revisão da lei da Anistia, pois está lei não isenta de responsabilidade pessoas que cometeram estes crimes. “Não estamos falando de revisão da Lei de Anistia, até mesmo porque nessa lei não há nenhum artigo mostrando que tortura é crime que deve ou possa ser anistiado. Na lei não há anistia para torturador e sim, para as pessoas que cometeram crime político. Não há porque revisar, o que se quer é que se aplique o que está na lei.”
Os torturadores da ditadura podem ser penalizados por se tratar de um crime que o Direito Internacional trata como imprescritível, ou seja, que pode ser julgado em qualquer época. Elizabeth reconhece que houve uma política de Estado que legitimou a tortura. O fato faz com que mais pessoas sejam penalizadas, e não apenas os torturadores.
De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Frente contra o trabalho escravo define agenda pela aprovação da PEC 438/01

A frente nacional pela erradicação do trabalho escravo, formada por entidades da sociedade civil e associações de classe, retomou sua atuação em torno de uma agenda em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 438/01, a PEC do Trabalho Escravo.
Em encontro realizado no Senado Federal, os representantes das entidades na frente acertaram cronograma de atividades que deve culminar com a realização de ato nacional, em 13 de novembro, para marcar a entrega de abaixo-assinado ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia [PT/SP], e aos líderes partidários com o pedido de aprovação da PEC 438.
A expectativa é de que sejam recolhidas em todo o Brasil cerca de 2 milhões de assinaturas exigindo a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Aprovada em dois turnos no Senado e em primeiro turno na Câmara dos Deputados, a PEC 438 aguarda desde agosto de 2004 a votação em segundo e último turno em plenário. Sendo aprovada, retornará ao Senado em razão das alterações processadas na Câmara. Fonte: Agência Diap

sábado, 9 de agosto de 2008

Médico do trabalho faz palestra em Seminários do SINTRAJUSC

O médico do trabalho Roberto Ruiz foi convidado pelo SINTRAJUSC para falar sobre saúde nos Seminários sobre Carreira, Redução de Jornada de Trabalho e Saúde. Veja abaixo o calendário dos Seminários e a entrevista de Ruiz sobre o tema do qual ele falará:

REGIÃO SUL
Em Criciúma (Laguna, Tubarão, Araranguá e Imbituba)
14 de agosto, das 18h às 20h
Local: a confirmar
Debate com o coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski e a servidora na Vara do Trabalho de Chapecó Liliane Toldo Cunha Oldra. Palestra com o médico do trabalho Roberto Ruiz

REGIÃO NORTE
Em Joinville (São Bento, Mafra e Jaraguá do Sul)
21 de agosto, das 18h às 20h
Local: a confirmar
Debate com o coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski e a servidora na Vara do Trabalho de Chapecó Liliane Toldo Cunha Oldra. Palestra com o médico do trabalho Roberto Ruiz

REGIÃO VALE DO ITAJAÍ
Em Blumenau (Brusque, Itajaí e Balneário Camboriú)
28 de agosto, das 18h às 20h
Local: a confirmar
Debate com o coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski e a servidora na Vara do Trabalho de Chapecó Liliane Toldo Cunha Oldra. Palestra com o médico do trabalho Roberto Ruiz

REGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS
Em Florianópolis (São José e Imbituba)
4 setembro, das 18h às 20h
Local: Pleno do TRT
Debate com o coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski e um representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras - Fasubra. Palestra com o médico do trabalho Roberto Ruiz

SEMINÁRIO ESTADUAL
Em Florianópolis no dia 13 de setembro, das 9h às 12h
Local: auditório da Justiça Federal
Debate com o assessor jurídico da Fenajufe Pedro Maurício Pitta. Palestra com o médico Herval Pina Ribeiro.

“Se é pra cachaça, não dou!”

Elaine Tavares, jornalista

Eu sou uma observadora das ruas. Gosto de ficar parada, olhando como as pessoas se comportam, e existe uma situação que me incomoda demais. É a postura dos motoristas quando pessoas empobrecidas pedem uns trocados nos sinais de trânsito. É batata. Nove em cada dez não dão moedas para o povo pobre. No mais das vezes fecham a cara e acabam de cerrar os vidros para sequer ouvirem a súplica. Outro dia perguntei a um cara porque ele não dava dinheiro e ele respondeu de forma ríspida: “isso é pra tomar cachaça”. E, claro, como um bom pequeno burguês ele tinha de dar lição de moral. Cachaça para gente empobrecida é coisa nefasta. Uísque no final da tarde não, mas cana? Por que afinal, esse povo não vai trabalhar?

Pois no início de semestre aqui na universidade federal de Santa Catarina eu vejo cenas semelhantes acontecerem. Garotos e garotas idiotas, que se submetem aos trotes - mais idiotas ainda - ficam nos sinais de trânsito pedindo trocados. Todo ano a cena se repete apesar de o trote ser proibido. Pois é incrível como a postura dos motoristas muda. Nove em cada dez abrem o vidro, sorridentes, e buscam rapidamente as moedas nos bolsos ou no porta-luvas. Entregam o dinheiro, felizes, e ainda fazem piadinhas inocentes. “São os universitários, tão bonitinhos”. Perfeito! Para as garotas de rosto corado e garotos criados a toddy não há problema nenhum em dar dinheiro. São estudantes vivenciando o trote. Mas, para os feios, sujos e malvados, ah..não! Esses vão beber cachaça.

Mas, se os motoristas imbecis não sabem, os trocados que eles tão alegremente dão aos idiotas que se submetem ao trote, vão parar todinhos na caixa registradora do Bar da Nina, onde os veteranos ficam enchendo a cara de cerveja às custas do trabalho de pedintes dos calouros. Ah tá, mas tudo bem. São estudantes. Podem encher os cornos à vontade. Os empobrecidos não. Estes têm de enfrentar a miséria, a humilhação, o nojo, de cara!

Não é sem razão que abomino a classe média, essa raça intermediária que sonha em ser burguesa e vive arrotando caviar apesar de comer cardosinhas. É uma gente que não tem compaixão, não tem consciência de classe, não se acha trabalhador e pensa que estará sempre livre da miséria. Mal sabem que no mundo capitalista para que possam viver à larga, outro tem de morrer. E seguem, com os vidros fechados, torcendo o nariz para a pobreza. Até que ela os encontre...

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

A produção é nacional, mas o lucro é estrangeiro

Apesar dos crescentes superávits na balança comercial (exportações menos importações) e do aumento das transferências unilaterais (recursos enviados por brasileiros residentes no exterior), o saldo das transações correntes entre o Brasil e o exterior acumulou um saldo negativo, até junho deste ano, de US$ 17,402 bilhões. O responsável por tamanho rombo é a conta de rendas e serviços (remessas de lucros, dividendos, juros ao exterior e gasto com viagens internacionais), que só neste semestre soma um déficit de US$ 30,603 bilhões.

Apenas para ilustrar, basta dizer que as remessas de lucros e dividendos para o exterior no mês junho somaram US$ 3,396 bilhões, contra apenas RS$ 1,746 no mesmo período do ano passado, num aumento de quase 100%. No primeiro semestre deste ano (janeiro a junho) as remessas para o exterior acumularam o montante de US$ 18,993 contra US$ 9,807 bilhões entre janeiro e junho de 2007.

A liberdade de remessa de lucros e dividendos é que explica o aumento dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil (investimento duradouro em atividade produtiva), que só no mês de junho foi US$ 2,718 bilhões contra US$ 10,318 milhões no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano (janeiro a junho), o investimento direto foi US$ 16,702 bilhões. A projeção do Banco Central para este ano é US$ 35 bilhões.

A relação entre investimento direto e remessa de lucros e dividendos começa a se inverter. Ou seja, as remessas e dividendos já superam os investimentos. Enquanto as remessas e dividendos de janeiro a junho alcançaram a cifra de US$ 18,993 os investimentos diretos no mesmo período ficaram em US$ 16,702, num déficit de mais de US$ 2 bilhões.

Esses números apresentam dupla preocupação. A primeira é a apropriação, por estrangeiros, dos lucros dos bens e serviços produzidos no País. A segunda é que está havendo uma célere internacionalização da economia nacional, com a compra de empresas brasileiras por estrangeiras ou investimentos de empresas brasileiras em bolsas no exterior, inclusive empresas estatais. A Petrobras, por exemplo, possui quase 70% de suas ações em bolsa, inclusive no exterior.

Trata-se, como se vê, de um assunto que merece urgente atenção. Devemos garantir que a riqueza produzida no País seja majoritariamente usufruída pelos brasileiros. Assim, em lugar de criar-se nova empresa para explorar o pré-sal, por exemplo, o Governo brasileiro deveria ampliar sua participação no capital da Petrobras, para nacionalizar a empresa.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Monsanto na USP. Halliburton na Agência Nacional do Petróleo

Dafne Melo e Luís Brasilino, da redação do jornal Brasil de Fato

O jornal Brasil de Fato desta semana (ed. 284) denuncia dois acordos que colocam instituições públicas a serviço dos interesses privados. A Monsanto firmou um convênio com a Universidade de São Paulo (USP), no início deste ano, cuja versão original do contrato, revisto após pressão de professores e estudantes, submetia a USP a sigilo absoluto e a subordinava a uma lei dos EUA. Uma cláusula que permaneceu no documento, a oitava, estabelece que a Universidade e sua Fundação, a Fusp, são obrigadas a manter sigilo em relação à toda informação relacionada às atividades da Monsanto.
A parceria entre a USP e a transnacional estadunidense se insere dentro de um projeto de pré-iniciação científica para estudantes do ensino médio da rede estadual, feito também em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. A USP disponibilizará seus laboratórios e alguns docentes que aceitem receber esses estudantes. A Monsanto financiará parte do projeto, num valor de R$ 220 mil, destinado a garantir bolsas a professores da rede estadual que acompanharão os alunos participantes. Ao todo, o projeto atingirá 500 estudantes e 60 docentes. As bolsas estudantis serão, por sua vez, financiadas pelo banco Santander, com uma verba bastante superior àquela fornecida pela Monsanto.
Para Ermínia Maricato, representante docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo no Conselho de Pesquisa da USP, o convênio com a transnacional pode prejudicar a imagem da instituição de ensino. “Não concordo que a USP assine convênio com essa empresa, contra a qual existem fatos graves”, finaliza.

Promíscuas relações na ANP

Parcerias como essa não são novidade, mas afastam instituições públicas da sociedade e a instrumentalizam para atender interesses privados. Um outro exemplo disto é o caso de outra denúncia, desta vez apresentada pelos engenheiros da Petrobras, de que a também transnacional estadunidense Halliburton controla há 10 anos o Banco de Dados de Exploração e Produção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sem ter ganho nenhuma licitação.
O fato foi questionado, em 2004, por parecer da Procuradoria Geral da República que exigiu que os serviços prestados ao banco de dados passassem por concorrência. De acordo com currículo publicado no site da ANP, o diretor Nelson Narciso possui experiência de “24 anos em cargos de direção e gerência na Indústria de Petróleo”, sendo que o último ano antes de assumir seu atual cargo foi na Halliburton, entre maio de 2005 e junho de 2006. Narciso é o responsável pelas superintendências de Gestão e Obtenção de Dados Técnicos, de Promoção de Licitações, de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural e de Definição de Blocos. “A raposa está no galinheiro”, definiu nota emitida pela Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Ou seja, as informações do BDEP podem ser acessadas pela Halliburton que, além disso, está ligada ao diretor responsável pela definição dos blocos que vão a leilão.
Paulo Metri, engenheiro mecânico e conselheiro do Clube de Engenharia, informa que o BDEP contém dados sobre levantamentos sísmicos, análises e resultados de perfurações realizadas em diversas áreas do território brasileiro. “Essas informações são estratégicas, pois a partir delas é possível estimar, com maior chance de sucesso, a possibilidade de ocorrência de petróleo”, completa.

O "rombo" das previdências públicas

Por Vilson Antonio Romero*

O Núcleo Atuarial de Previdência (NAP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro classifica os regimes de aposentadoria dos funcionários públicos gaúchos e catarinenses nas últimas colocações no Índice de Desenvolvimento Previdenciário, enquadrando-os como “em extrema dificuldade”. Isto com base nos dados de 2007, sem considerar, no RS, os fundos criados com a venda de ações do Banrisul.

Na outra ponta, apresentam-se “equilibrados” os regimes próprios dos servidores estaduais de RR, TO e AM.

Mas os servidores, principalmente dos estados cujo déficit potencial é mais elevado, não podem carregar o peso desta situação de quase ingovernabilidade.

A reforma previdenciária de 2003, com a Emenda Constitucional (EC) 41, de dezembro daquele ano, teve seus efeitos amenizados dois anos depois com a EC 47, mas atingiu em cheio o conjunto do funcionalismo, em especial com um regramento que se aproximava, com mais severidade, do aplicado aos trabalhadores da iniciativa privada.

Com a fixação de idade mínima e regras de transição com exigências pesadas de tempo de serviço público e na carreira, os servidores que ingressaram no governo depois de 2004 são profundamente alcançados, com aposentadorias com redutores, calculadas a partir de médias desde o início de sua atividade pública.

No entanto, dois pontos da reforma ainda dependem de regulamentação. Em alguns estados isto já avançou mais. Na União, um deles é a criação de um fundo de previdência complementar para os seus servidores, matéria constante do Projeto de Lei 1.992/07, que tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados.

Inclusive há, desde março, um pedido de urgência para que a matéria, já relatada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), seja votada no plenário da Casa. Se for aprovada, os servidores federais contratados após 2004 terão uma aposentadoria básica de, no máximo, o teto pago pelo INSS aos trabalhadores do setor privado. O funcionário que quiser garantir um valor adicional terá de contribuir para o fundo durante o período de trabalho.

Outro ponto diz respeito à melhoria da gestão do regime dos servidores. Alguns estados, como SP, BA e PR, já estão fazendo a centralização da gestão da previdência antes espalhada por um sem-número de setores de recursos humanos nas administrações direta e indireta. A concentração facilitará o controle e a uniformidade de gerência.

Mesmo assim, a aplicação das emendas constitucionais segue dando resultado. O balanço da previdência – regimes próprios - dos servidores públicos federais e estaduais encerrou o ano de 2007 com uma “necessidade de financiamento” de R$ 57,5 bilhões, considerando também como ingresso a dupla contribuição dos entes públicos.

O “rombo” – oficial – aumentou 8,7% em relação aos R$ 52,9 bilhões de 2006. Entretanto, no cotejo com o Produto Interno Bruto (PIB), o saldo negativo caiu de 2,3% para 2,2% nesse período. Isto porque, apesar de tudo, ainda não se encontrou uma fórmula que consiga fazer a segregação de servidores e contribuições anteriores e posteriores à Emenda Constitucional 3, de março de 1993. A partir desta medida, todos os servidores, em especial, da União, passaram a contribuir para fazer jus à aposentadoria.

Este espectro contributivo foi ampliado com a famigerada Emenda 41, desde quando também passou a existir contribuição “solidária” de aposentados e pensionistas. De aposentados, dizem que para o custeio das pensões. Mas, e de pensionistas, para quê? Será que para custear a “porta do céu”?

Antes disto, a jubilação fazia parte do contrato de trabalho e era devida por tempo de serviço, invalidez ou idade aos servidores efetivos, sem contribuição específica para tanto.

Mesmo assim, teima-se em divulgar, oficialmente, “rombos” de um sistema que já era contributivo há mais de 15 anos e sem responder aonde foram parar o dinheiro e o patrimônio do antigo Ipase - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado, usurpado pelo Sinpas em 1977.

E isto também se repete em inúmeros sistemas previdenciários estaduais. Numa auditoria profunda e séria, talvez chegássemos à conclusão que, na realidade, nunca houve nem haverá “rombos”. Mas esta é uma quimera que talvez nunca nem nós nem nossos tataranetos veremos se materializar.

(*) Jornalista, servidores público, diretor da Associação Riograndense de Imprensa – e-mail:
vilsonromero@yahoo.com.br

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Convenção 151: negociação coletiva do funcionalismo pode ser apreciada nesta semana

A mensagem presidencial (58/08) que ratifica a Convenção 151 da OIT, para estabelecer a negociação coletiva no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal poderá ser votada, nesta quarta-feira (6), pela Comissão de Relações Exteriores.

O relator, deputado Vieira da Cunha (PDT/RS), apresentou voto favorável à proposta do Governo. O texto também reconhece os instrumentos válidos para a solução de conflito, a mediação, a conciliação ou a arbitragem. Fonte: DIAP

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Direito de ir e vir não é para todos

Míriam Santini de Abreu, jornalista
O Ministério das Cidades estima que 37 milhões de brasileiros não tenham condições financeiras para usar sistemas de transporte público. Procurar trabalho, levar o filho ao posto de saúde, passear nas áreas de lazer da cidade são atividades difíceis de concretizar. A falta de dinheiro impede o direito fundamental de ir e vir, tão defendido por motoristas que se revoltam quando os movimentos sociais fecham ruas para protestar contra o reajuste das tarifas.
Atualmente se trabalha com o conceito de mobilidade urbana, que vai além do ir e vir de veículos e do conjunto de serviços que possibilitam esses deslocamentos. Ele tem a ver com as necessidades das pessoas e o acesso delas às facilidades, serviços e oportunidades que a cidade oferece: escolas, hospitais, locais de emprego, moradia e lazer.
Pensar sobre isso deixa claro que viver e morar em uma cidade são coisas diferentes. Quem vive aproveita as boas coisas. Quem apenas mora vê a cidade passar no intervalo entre a casa e o trabalho, sem conseguir experimentar o que está atrás das portas com placas de anúncios, das cercas, dos eventos pagos. É como viver dentro e fora ao mesmo tempo, num intervalo de espaço que a mídia chama da periferia. São os empurrados para a periferia que mais precisam do transporte coletivo, e os que menos têm acesso a eles.
Nesse sentido um dos temas mais debatidos é a Tarifa Zero, tema sobre o qual Lúcio Gregori, ex-secretário de Transporte na gestão de Luiza Erundina em São Paulo (1989-92), fala em entrevista à RÁDIO SINTRAJUSC (
www.sintrajusc.org.br).
Ele diz que nenhum outro sistema de transporte dá tanta liberdade de locomoção quanto o carro, mas é uma solução individual, acessível a poucos, e o preço é alto: poluição e caos no trânsito. “O desafio é fazer o transporte coletivo dar esse mesmo grau de liberdade, com mobilidade plena e acesso universal”.
Gregori também observa que o transporte público é o único serviço pago no ato do consumo, totalmente diferente de outros serviços públicos. Ele provoca: quem paga, no ato, para tomar um copo de água dentro da própria casa? Ou dá dinheiro a um funcionário, todo dia, para acender a luz? Ou tem o lixo de casa pesado e cobrado pelo trabalhador que o recolhe? O que existe é uma tarifa mensal que a pessoa paga depois do consumo.
Gregori diz que o transporte público beneficia não os usuários, e sim o capital. Isso explica a gritaria dos empresários em geral quando há greve de motoristas e cobradores: as pessoas não podem pegar o ônibus para trabalhar, fazer comprar, pagar contas. A indústria, o comércio e os serviços têm prejuízo. A lógica é essa: o trabalhador paga, e caro, por um serviço muitas vezes ruim que beneficia principalmente os patrões.
A “Proposta de Barateamento das Tarifas do Transporte Público Urbano”, documento de 2006 do Ministério das Cidades, revela que o cenário nacional dos serviços de transporte público coletivo urbano é composto por 1.600 empresas operadoras, das quais apenas 12 são metro-ferroviárias, com faturamento anual de aproximadamente R$ 24 bilhões.
Estima-se que 80% de todas as viagens concentrem-se nas regiões metropolitanas e nas chamadas aglomerações urbanas. Destas, cerca de 95% do serviço é ofertado por operadores privados. “No Brasil, diferentemente de muitos outros países, os únicos sistemas de transporte coletivo subsidiados pelo poder público são os trens urbanos e metropolitanos”, diz o documento.
A luta pela Tarifa Zero não ignora o custo do transporte, e sim leva a sociedade a pensar sobre quem deve cobrir o custo via tarifa, se ela pode ou não dar lucro, e quem precisa subsidiá-la. Na gestão de Luiza Erundina em São Paulo, parte da tarifa era subsidiada pela prefeitura.
Na exposição de motivos do projeto de Lei das Diretrizes da Política de Mobilidade Urbana, o governo usa dados da Associação Nacional de Transportes Públicos para mostrar que cerca de 20% da população das grandes cidades, detentora dos meios motorizados privados de transporte, (automóveis, principalmente), ocupa quase 80% das vias públicas. O governo também admite que quase 100% dos serviços de ônibus urbanos são operados pela iniciativa privada sob contratos precários ou vencidos. E pior: segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplica (IPEA) realizado em dez cidades brasileiras em 1998, cada ano corresponde a 250 milhões de horas gastas pelos usuários de automóveis e 120 milhões pelos passageiros de ônibus.
Em Florianópolis, o contrato de exploração do transporte acaba em fevereiro de 2009, e portanto deve ser aberta uma licitação amplamente divulgada. O Movimento Passe Livre está colhendo assinaturas para envolver a população nessa luta, buscando a abertura da licitação antes das eleições de outubro.