sexta-feira, 20 de junho de 2008

O que vai na cabeça do juiz

Por Alberto Dines em 20/6/2008

A decisão do juiz auxiliar Francisco Carlos Shintate de multar a Folha de S. Paulo e a revista Veja pelas entrevistas com a pré-candidata Marta Suplicy, além de absurda é um retrato fiel do despreparo técnico e cultural da nova geração de magistrados. E não apenas dos magistrados, mas também dos membros do Ministério Público Eleitoral que assinaram a representação na qual baseou a sua decisão.
Os responsáveis por este novo surto censório, além de não conseguirem distinguir a diferença funcional entre jornalismo e propaganda, ainda não perceberam a diferença jurídica entre a mídia eletrônica e a mídia impressa.
Veículos de radiodifusão são concessões públicas, obedecem a regulamentos, estão sujeitos a penalidades se não os respeitarem. O que não foi o caso. Veículos impressos gozam do livre-arbítrio. Desde que não ofendam nem caluniem, só têm contas a prestar aos seus leitores.
Mais uma violência
A liberdade de imprimir é uma conquista do mundo ocidental que não poderia ser ignorada por homens públicos com tamanhas responsabilidades. Aqui convém retomar as críticas à lamentável amnésia que acometeu grande parte da nossa imprensa que ostensivamente virou as costas aos festejos dos 200 anos da sua criação ao longo deste mês de junho.
Está evidente que tanto o juiz como os promotores eleitorais são, na melhor das hipóteses, leitores relapsos e bissextos. Não sabem que é da tradição jornalística – e uma das obrigações fundamentais de uma imprensa responsável – publicar entrevistas com todos os candidatos antes das eleições majoritárias.
O juiz Shintate ignora esses dados comezinhos a respeito da imprensa simplesmente porque esta imprensa preferiu ignorar a sua data magna como que envergonhada de seu passado de lutas. Se o magistrado soubesse que o primeiro periódico a circular no Brasil era impresso em Londres para escapar da censura, certamente teria mais cuidado para não ser confundido com os inquisidores que condenaram o país ao atraso por tanto tempo.
A imprensa brasileira é vítima agora de uma inominável violência. Talvez isso a convença a abandonar o papel de vilã que periodicamente desempenha com tanto gosto. Fonte: Observatório de Imprensa

quinta-feira, 19 de junho de 2008

Nota Pública do Movimento Passe Livre Florianópolis

O Movimento Passe Livre Florianópolis vem a público comunicar o arquivamento definitivo do processo que pretendia levar a julgamento, no dia 13 do mês de maio, o militante Marcelo Pomar, por incitação ao crime.

Pertinente à panfletagem do dia 16 de fevereiro de 2006, durante a qual capangas protegidos pela polícia militar atacaram militantes da "Frente pela Tarifa Única sim! Aumento Não!", o processo que teria julgamento apenas em 13 de maio de 2008, foi encerrado pela juíza Andréia Regis Vaz que confirmou, a pedido do advogado responsável pelo caso, a irregularidade na data de aceitação da denúncia pelo juiz Newton Varella Júnior.

Isso comprova tanto o caráter POLÍTICO que tinha o processo, quanto a vitória do Movimento e de todas e todos que, solidários, enviaram moções, notas públicas, e-mails de apoio, assinaram as petições, abaixo-assinados, colaboraram financeiramente e com materiais de divulgação, escreveram artigos e textos, manifestaram-se publicamente sobre o caso. A todas e todos, companheiras e companheiros agradecemos profundamente.

O MPL-Florianópolis que havia definido como prioridade para o primeiro semestre desse ano dar um basta em mais esse processo, considera essa missão cumprida. Avalia também que esse resultado positivo é fruto da pressão política criada por àqueles que nos ajudaram das mais variadas maneiras já citadas.

Sabemos que continua a tentativa de criminalização e infelizmente, como esse, tantos outros processos tramitam contra diversas organizações políticas atuantes. Como instrumento de defesa, hoje existe o Comitê Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais de Santa Catarina, que une forças de organismos políticos, entre eles o Movimento Passe Livre.

Esperamos que esteja muito claro que a criminalização de UM militante de UM movimento significa ameaça a TODOS os companheiros de TODOS as organizações apoiadoras. O MPL segue junto nessa luta contra a criminalização, e na batalha maior, na busca da superação de toda forma de exclusão, em todos os âmbitos da vida, especialmente a exclusão do transporte, que priva nosso direito elementar de ir e vir.

Por fim o MPL-Florianópolis agradece e conta com o apoio dessa população que sabe bem que lutar por uma vida melhor, por um transporte descente e acessível não é crime! E, aliás, essa mesma população conhece há muito tempo os verdadeiros usurpadores e criminosos da nossa cidade.


Movimento Passe Livre - Florianópolis
28 de maio de 2008

Eles não têm assessores de imprensa

Por Sylvia Moretzsohn em 19/6/2008

O Rio do lado sem beira desceu à sua maneira – como diz a canção – e enfrentou o Batalhão de Choque na sede do Comando Militar do Leste, ao lado da Central do Brasil, em seguida ao enterro de três jovens moradores do Morro da Providência, ocupado desde dezembro do ano passado por forças do Exército, alegadamente para dar apoio a obras de reforma de centenas de casas da comunidade.
Segundo o noticiário, os rapazes voltavam de um baile funk quando foram abordados por militares, que os revistaram; presos por desacato e levados a um quartel, acabaram torturados e assassinados, supostamente depois de terem sido entregues por esses mesmos militares a traficantes de um morro próximo, dominado por uma facção rival. Seus corpos foram encontrados num lixão, num município da Baixada Fluminense.
Assim que a notícia correu, no sábado (14/6) à noite, a revolta explodiu: vários ônibus foram incendiados ou depredados nas imediações da favela, os operários que trabalhavam nas obras decidiram parar em sinal de protesto, moradores tentaram bloquear o viaduto que passa ao lado do morro e é vital para o trânsito na cidade.
O ápice foi na segunda-feira (16): primeiro a tensão no enterro, depois a passeata até a sede do Comando, finalmente o confronto. Bombas de efeito moral, spray de pimenta, tiros de balas de borracha, cães e golpes de cassetete contra as pedras e o alarido da multidão enfurecida, que promovia estragos a esmo em meio a outra multidão apavorada, que tentava fugir daquilo e voltar para casa.
Cidadãos inteiramente loucos com carradas de razão – exatamente como diz a canção.
Perguntas tardias
O Globo deu amplo destaque ao conflito e relacionou na primeira página dez "perguntas sem resposta", que poderiam ser resumidas essencialmente em duas: por que o Exército Brasileiro foi mobilizado para um trabalho que inevitavelmente incluiria a função de polícia se não há deliberação do Congresso Nacional nesse sentido? Por que o Exército Brasileiro foi destacado para atuar num reduto eleitoral particularmente vistoso de um senador evangélico de grande influência, candidato a prefeito e colega de partido do vice-presidente da República? Por quê? Porque...
Por que O Globo apenas agora se lembra de fazer essas perguntas? Por que não as fez há seis meses, quando começou a ocupação do morro? Naquela época – um 13 de dezembro, data marcante na memória nacional – o jornal registrava singelamente que "as obras do projeto Cimento Social, uma parceira do Ministério das Cidades com o Exército, começam hoje no Morro da Providência, no Centro. A proposta é reformar as fachadas e os telhados de 780 casas da favela". (Na verdade, 782, pois para um projeto como esse é preciso mesmo contar nos dedos e anotar bem o nome dos beneficiários). No dia seguinte, no mesmo tom, informava que o "Exército ocupa vários pontos do Morro da Providência".
O Exército sobe o morro, não encontra qualquer resistência, e ninguém desconfia de nada? Ainda mais que naquele mesmo morro, cerca de um ano e meio antes, no episódio ainda hoje nebuloso do sumiço de armas de um quartel, houve intensa troca de tiros com os traficantes locais, resultando inclusive na morte de um rapaz, no meio do fogo cruzado a que se costuma dar o nome de "bala perdida".
Só quatro meses depois, em 6 de abril, manchete do diário Extra investiria na explicação para tamanha calmaria: "Tráfico propôs trégua para Exército trabalhar em paz na Providência". (Se a iniciativa partiu mesmo dessa entidade chamada "tráfico", ou se teve outra origem, é coisa de menor importância agora). O Globo, um mês e meio antes (em 20 de fevereiro), preferiu acreditar na fantasia de que "Providência não tem mais venda de droga". A informação era atribuída ao Exército e repetia matéria publicada na véspera pelo jornal O Dia, que afirmava: "Exército expulsou tráfico do Morro da Providência", e que abria de maneira triunfal e inequívoca:
"A presença diária de 200 homens do Exército no Morro da Providência, no centro da cidade do Rio, foi suficiente para expulsar os traficantes que dominavam a comunidade. O que restou do grupo se resume a poucas pichações nas paredes das casas ou às iniciais da facção gravadas nas escadarias. A expulsão dos criminosos é reconhecida pelos militares e pode ser constatada em uma caminhada pelos becos da comunidade, que não apresentam olheiros ou soldados armados do tráfico."
Surpreendentemente, menos de um mês depois, em 11 de março, a Folha de S.Paulo faz a gentileza de informar exatamente o contrário: "Exército admite que tráfico ainda atua em morro ocupado por militares no Rio". E aponta a origem do equívoco:
"O Exército admitiu pela primeira vez que o tráfico ainda opera no morro da Providência, na Gamboa (zona portuária do Rio), ocupado há quase três meses pelos militares para a realização de reformas em casas da população de baixa renda. Em 18 de fevereiro, o Comando Militar do Leste levou a imprensa à favela para anunciar publicamente que havia expulsado os traficantes." [Destaque meu.]
O Comando Militar do Leste levou a imprensa à favela para dar uma notícia do seu interesse e a imprensa acreditou. E fez o alarde correspondente à suposta grande vitória do Bem contra o Mal.
Da mesma forma, a imprensa achou perfeitamente normal algo que estranha agora: o acordo do Ministério das Cidades com o Exército para a tal obra do "Cimento Social" que privilegiava escandalosamente um projeto eleitoreiro do "bispo" candidato a prefeito do Rio de Janeiro, à revelia do debate público que obrigatoriamente precisaria ser travado para a adoção de uma medida como essa.
É preciso estar atento e forte...
Ler jornal, ouvir o noticiário radiofônico, assistir a telejornais, são tarefas muito difíceis. É preciso estar atento e forte – como diz outra canção, bem mais antiga. E não conseguimos estar atentos o tempo todo. Tendemos a acreditar no que se publica, mesmo porque a principal arma de um jornal é a sua credibilidade, e além disso o hábito de ler jornal, ouvir rádio, assistir ao telejornal, está incorporado ao nosso cotidiano. Por isso tantas coisas nos escapam, e por isso também momentos de grande comoção como este servem para alertar-nos para a necessidade de um recuo que nos leve a pensar em como chegamos até aqui.
Então, tudo se encaixa: a mal disfarçada campanha da mídia em geral em favor da atuação do Exército no combate à criminalidade não poderia mesmo permitir críticas ou questionamentos diante de uma medida perfeitamente adequada a esse propósito. E as várias assessorias de imprensa – do governo, do Exército, do candidato – se aproveitam disso para "plantar" as informações de seu interesse.
Até que três rapazes um pouco mais abusados, ou um pouco menos dóceis – quem sabe ovelhas desgarradas do rebanho do "pastor" –, ousam desafiar o poder da farda e conhecem um fim trágico que detona a revolta.
Porém a "comunidade" não tem assessores. Reage à sua maneira: as mães envelhecidas e desdentadas no desespero da perda dos filhos, os amigos e vizinhos queimando ônibus e quebrando o que vêem pela frente ou empunhando cartazes improvisados, frases precárias escritas num frágil pilot sobre cartolina com uma tarja negra à volta em sinal de luto. Ou, ainda, apela a gestos tão simbólicos como a retirada da bandeira nacional hasteada no alto do morro pela força armada, ou a exibição de um boneco de Judas fardado, pendurado do lado de fora de uma casa sem reboco, num ponto mais visível do morro.
É tudo, e é pouco, porque sempre haverá quem diga que estão a serviço dos traficantes, o que é a forma mais óbvia de deslegitimar o protesto e simplificar a questão. Afinal, dois dos jovens assassinados tinham "passagem pela polícia" – quase uma regra para quem nasceu e vive na periferia social –, de modo que estavam marcados como a flor de lis no corpo dos bandidos de outrora. O outro tinha ficha limpa, mas era questão de tempo.
Agora os jornais começam a fazer perguntas, agora aparece um documento confidencial do Exército informando que a presença dos militares no morro era mesmo para policiar a área, agora os jornalistas fazem as contas e constatam que a reforma das casas custará mais de 60% do preço de uma casa nova. Mas agora é tarde.
A tragédia em "alta definição"
A força das cenas do conflito, a intensidade do drama, a aberração e o grau de barbárie que a situação expõe, nada disso foi capaz de mudar a abertura do Jornal Nacional de segunda-feira (16/6), que destacou o fato na escalada mas começou com a matéria prevista: uma reportagem sobre o câncer de mama, anunciada pela sorridente musa do noticiário, que retornava ao trabalho depois de dez dias longe das câmeras, justamente para a realização de uma pequena cirurgia nos seios, preventiva de um mal maior.
No encerramento, a mesma musa sorridente anunciava a boa nova: o início da transmissão digital da emissora no Rio de Janeiro, dali a alguns minutos, na novela das nove.
De fato é reconfortante saber que, em breve, a noite da grande fogueira desvairada poderá ser apreciada em "alta definição". Fonte: Observatório de Imprensa

terça-feira, 17 de junho de 2008

Governo regulamentará aposentadoria especial do servidor

Por Antônio Augusto de Queiroz*

Desde a Constituição de 1988, os servidores públicos cobram do Governo a regulamentação do dispositivo constitucional que trata da aposentadoria especial, listadas nos incisos de I a III do parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição. Ela é devida ao servidor que exerce atividade de risco ou sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, bem como aos portadores de deficiência física.

No regime geral, a cargo do INSS, essa matéria está disciplinada nos artigos 57 e 58 da Lei 8.213, de 24 de junho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social”. O tempo de serviço exigido para aposentadoria em condições especiais pode ser de 15, 20 ou 25 anos de trabalho, conforme o caso.

Essa situação, que se arrasta há décadas, finalmente será resolvida pelo Governo Federal. A Advocacia Geral da União, na gestão do ministro José Antônio Dias Toffoli, descobriu que os tribunais superiores vem concedendo esse direito por intermédio de mandado de injunção e recomendou que fosse proposto projeto de lei complementar para regulamentar a matéria.

Trata-se de iniciativa justa, necessária e oportuna, que corrigirá uma enorme injustiça com os trabalhadores do serviço público, que são expostos a riscos ou agentes nocivos à saúde, os quais são punidos pelo simples fato de terem como empregador a Administração Pública Federal. Um operador de raio-x do setor privado, por exemplo, aposenta-se após 25 anos de serviço, mas no serviço público federal é obrigado a trabalhar 35, como se o fato de ser servidor público federal lhe desse imunidade às substâncias radioativas.

Para que se tomasse a iniciativa foi necessário que alguém no Governo, no caso o Advogado Geral da União, levantasse as situações em que o Erário tem perdido ações para corrigir as lacunas e omissões que levam a tais condenações.

Com o mesmo propósito, o AGU – Advogado Geral da União baixou um conjunto de súmulas para orientar e uniformizar o procedimento dos órgãos jurídicos em relação a vários direitos previdenciários, evitando recursos meramente protelatórios e facilitando a vida dos segurados do INSS, além de acelerar a prestação jurisdicional.

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

domingo, 15 de junho de 2008

Qual deve ser o destino das FCs que eram dos Oficiais de Justiça?

A maioria dos votantes na enquete do blog, 75%, respondeu que as FCs devem ficar nos locais de origem (1° Instância).

Para pensar o fazer coletivo no Judiciário I

A sindicalista Vera Miranda, da Coordenação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras, Fasubra, esteve no I Encontro Regional Sul dos Agentes de Segurança, realizado em maio. Nas entrevistas abaixo Vera fala sobre a proposta de Carreira pensada pelos trabalhadores nas Universidades, explica como está a discussão acerca da ascensão funcional - que depende de PEC (Proposta de Emenda Constitucional) - e explicita a idéia do “fazer coletivo” e da “identidade coletiva” no serviço público, que enriquecem o debate sobre o Plano de Carreira no Judiciário Federal.

Para pensar o fazer coletivo no Judiciário II

Veja a continuação da entrevista com a sindicalista Vera Miranda, da Fasubra.

quinta-feira, 12 de junho de 2008

Filme aborda seqüestro do Ônibus 174

O cineasta Bruno Barreto irá lançar em outubro o filme "Última parada 174", sobre o seqüestro que aconteceu na tarde de 12 de junho de 2000 no Rio de Janeiro. O fato foi tratado no documentário "Ônibus 174", de José Padilha, que contou a trajetória de discriminação, prisão e exclusão do assaltante, e estará mais uma vez nas telas de cinema. Leia notícia completa em
Veja a chamada do filme em

quarta-feira, 11 de junho de 2008

Pedido de vista adia votações das convenções 151 e 158

Em reunião nesta quarta-feira (11) a Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, acatou um pedido e vistas adiou a votação das Convenções da OIT 151 (negociação coletiva no serviço público) e 158 (demissão imotivada).

Vieira da Cunha (PDT/RS), entre outros deputados, pediram vistas da mensagem Presidencial nº 59/08, que trata da convenção 158 sobre o fim da demissão sem motivo. O parecer do relator, deputado Júlio Delgado (PSB/MG), apresentou parecer pela rejeição da matéria. O parlamentar gaúcho deverá apresentar até a próxima quarta (18), um voto em separado contrário ao relatório de Delgado.

Para Vieira da Cunha a proposta põe fim a uma avalanche de perseguições a que os trabalhadores estão submetidos. Paro o deputado à aprovação da Convenção 158 é um grande avanço nas relações capital e trabalho. O parlamentar defende, entre outros aspectos, que o trabalhador saiba porque está sendo demitido.

Servidor
Com relação a Convenção 151, que trata da negociação coletiva no serviço público, a matéria constante na mensagem Presidencial nº 58/08 e deverá ser votada também na próxima semana. O relator no colegiado, deputado Vieira da Cunha, está se posicionando em sintonia com os interesses dos trabalhadores, tanto do serviço público, pois seu parecer é pela aprovação da matéria, como na iniciativa privada.

Apesar do pedido de vista do deputado Júlio Delgado, o relator acredita que existe um sentimento de aprovação da Convenção 151 pelo Congresso Nacional. Para o relator da matéria, existe uma “lacuna na legislação que será suprimida com a aprovação da 151”, acredita e defende.

A Comissão voltará a se reunira na próxima quarta (18), às 10, no plenário 3 do anexo II da Câmara dos Deputado.

terça-feira, 10 de junho de 2008

Previdência entregue ao mercado

Sintespe, Sinte, Sinjusc, Sindalesc e Afalesc fazem, nesta terça-feira, 10, manifestação contra a iniciativa do governo estadual de privatizar a Previdência dos servidores públicos. Centenas de trabalhadores se reúnem nesta tarde em frente ao IPESC. Leia mais sobre o assunto no folheto abaixo.



segunda-feira, 9 de junho de 2008

Florianópolis terá 2º Festival Internacional de Teatro de Animação

Será realizado de 18 a 22 de julho, em diferentes teatros, ruas e espaços de Florianópolis, o 2º Festival Internacional de Teatro de Animação (FITAFloripa). O evento vai reunir 15 grupos nacionais e quatro internacionais. Aos espetáculos somam-se exposições de bonecos, uma oficina e mesas de conversa com estudiosos e especialistas na área. O grupo francês Cie. Philippe Genty realiza a abertura com o espetáculo “Le Fin des Terres”, no dia 18 de junho, às 20h, no Teatro Ademir Rosa, no Centro Integrado de Cultura (CIC). Mais informações em www.fitafloripa.com.br Fonte: UFSC

Duas semanas de bons audiovisuais

O Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM) 2008 se estenderá até 13 de junho no CIC, em Florianópolis. Acesse a programação em www.fam2008.com.br

Agrocombustível pode expulsar lavradores de suas terras

Além de ser responsável pelo aumento da exploração do trabalho dos cortadores de cana, o etanol também tem sido alvo de críticas no exterior porque a sua expansão a nível global colabora para a alta no preço dos alimentos e do desmatamento do Brasil.
De acordo com um estudo intitulado “Alimentando a exclusão? O 'boom' dos biocombustíveis e o acesso dos pobres à terra”, realizado pela FAO (agência da ONU para agricultura e alimentos) e pelo Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, a expansão dos agrocombustíveis agrava a crise alimentar global e representa uma grave ameaça a milhões de lavradores, que podem ser expulsos de suas terras com a demanda por cultivos intensivos para fins energéticos.
Segundo o relatório, divulgado na véspera do início da cúpula da ONU sobre alimentos, "grupos sociais específicos, como pastores, cultivadores nômades e mulheres, estão especialmente suscetíveis a sofrer a exclusão da terra provocada pelo crescente valor das terras, enquanto as pessoas que já são sem-terra devem ver as barreiras para o acesso crescerem ainda mais".
O documento recomenda a adoção de novos padrões para garantir o direito à terra para pessoas pobres, incluindo esquemas de certificação de agrocombustíveis que garantam que eles sejam produzidos sem danos ao meio ambiente ou abusos aos direitos da população local. Fonte: Brasil de Fato

domingo, 8 de junho de 2008

Fim do redutor de aposentadoria será tema de debate na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realizará audiência pública para debater a modificação na forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social. A proposta foi apresentada pelo deputado Fernando Coruja (PPS/SC), que é relator do Projeto de Lei 3.299/08, do senador Paulo Paim (PT/RS). O projeto altera a Lei 8.213/99, para extinguir o Fator Previdenciário como elemento para calcular o que o aposentado deve receber de benefício.

De acordo com o projeto, o salário-de-benefício passa a ser definido a partir da média aritmética simples de todos os últimos salários-de-contribuição dos meses imediatamente anteriores ao do afastamento da atividade ou da data da entrada do requerimento, até o máximo de 36, apurados em período não superior a 48 meses.

No caso dos segurados especiais - trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão-de-obra assalariada - o salário-de-benefício não poderá ser menor que o salário mínimo. Se o segurado tiver menos de 24 contribuições no período de 48 meses, o valor será o de 1/24 da soma dos salários-de-contribuição apurados.

Para Paim e Coruja, o fator previdenciário diminui o valor do benefício ou estimula o retardamento da aposentadoria. "Ele penaliza sobretudo aqueles que começam a trabalhar mais cedo e fazem parte da parcela mais pobre da população trabalhadora", critica o senador autor da proposta.

Mecanismo
Criado há quase nove anos, o principal objetivo do fator previdenciário é retardar, ao máximo, a concessão dos benefícios e estimular a permanência dão trabalhador no mercado de trabalho.

Ele é aplicado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Nas concessões por idade, sua aplicação é opcional, só sendo efetivada quando beneficia o futuro aposentado.

O fator previdenciário é calculado na data do início do benefício, com base em quatro elementos: alíquota de contribuição; idade do trabalhador; tempo de contribuição; e expectativa da vida (calculada pelo IBGE) de homens e mulheres. A audiência ainda não tem data marcada. (DIAP com Agência Câmara)

quinta-feira, 5 de junho de 2008

Ambientalistas rechaçam medidas contra meio ambiente

No Dia Mundial do Meio Ambiente, na quinta, 5, ambientalistas, movimentos e entidades sociais, tiraram a data para pressionar o governo quanto às ações - através de projetos de leis e medidas provisórias - que são consideradas uma ameaça não só ao meio ambiente, mas à soberania alimentar de diversas comunidades.
No Congresso, uma reunião tratava de uma das demandas mais sérias deste contexto: o chamado "Floresta Zero". De autoria do senador Flexa Ribeiro, do Pará, o projeto de lei 6.424/05 autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades privadas na Amazônia. Se for aprovado, o projeto termina legalizando os desmatamentos que já ocorreram nos últimos 40 anos.
Outro ponto debatido no encontro foi a Medida Provisória 422, batizada de "Parque da Grilagem". Essa medida, ressaltou Marciano Toledo, do Movimento dos Pequenos Agricultores, representando a Via Campesina, favorece a aquisição de grandes áreas por parte de empresas internacionais e transnacionais, comprometendo a vida de todas as comunidades da área.
O Decreto 44 e 326/2005 também foi pauta da reunião. Trata da titulação das terras quilombolas. "Vai de encontro aos direitos humanos das comunidades", acrescenta Marciano. Na mesma leva de demandas, está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 49, que reduz a faixa de fronteira da Amazônia de 150 para 50 quilômetros.
Para Marciano, a proposta fere não só a soberania nacional, mas é, de fato, uma redenção às políticas das transnacionais que estão dominando toda a área fronteiriça, através de agentes "laranjas" que estão comprando terras para produção de monocultivos.
Na tentativa de pressionar o governo a não levar essas medidas à frente, uma carta assinada por cerca de 80 entidades foi enviada à Câmara, ao Senado e ao Congresso Nacional. Fonte: Adital

Confira duas atividades na UFSC

* Aula de Yoga gratuita e aberta à comunidade em geral - Projeto "Práticas Corporais": dia 11/6, das 7h45 às 9h, Bloco 5, Laboratório de Dança B, Centro de Desportos. Informações: maga.malabares@hotmail.com ou 8411-1622 (Carla Trindade)

* Palestra “Terra: O Nosso Planeta” com Adolfo Stotz Neto e Angela Tresinari Bernardes. Dia 6 de junho, às 20h, no Anfiteatro do Planetário da UFSC. Gratuita e aberta ao público. Informações: (48) 3721-9241

quarta-feira, 4 de junho de 2008

Os perigos do Google como único filtro da realidade

SILVIO MIELI

“No início do terceiro milênio, estamos diante de uma situação única na história, que faz com que uma corporação privada da América determine a maneira pela qual buscamos informações”. Assim começa a primeira parte da “Pesquisa sobre os perigos e oportunidades apresentados pelos programas de busca na internet (Google, em particular)”, desenvolvida ao longo do ano passado pelo Instituto de Sistemas da Informação e Computação da Universidade de Tecnologia de Graz, na Áustria. O projeto foi coordenado pelo Prof. Hermann Maurer e financiado pelo Ministério austríaco dos Transportes, Inovação e Tecnologia – o estudo completo pode ser baixado aqui:
A pesquisa questiona uma atitude natural dos usuários da intenet: procurar qualquer coisa naquele retângulo mágico do buscador Google. Se não aparecer nada talvez “a informação que buscamos efetivamente não exista”. Será?O objetivo do trabalho, cujos resultados foram pouco divulgados pela mídia corporativa, é demonstrar o comportamento monopolista da empresa Google, além de denunciar o que os pesquisadores chamaram de “Síndrome Google de Copiar e Colar”. Trata-se da emergência de uma geração de “pesquisadores” que limitam-se a fazer uma colcha de retalhos de informações pinçadas no Google, travestidas de trabalhos escolares ou acadêmicos, sem ao menos citar as fontes.
A apresentação da pesquisa austríaca vai direto ao ponto: “para qualquer um que encare a questão fica claro que o Google acumulou um poder que acabou se constituindo numa ameaça à sociedade”, já que transformou-se na principal interface entre a realidade e o pesquisador na internet. O Google tem o monopólio dos programas de busca e invade massivamente a privacidade das pessoas. Sem enfrentar limitações de qualquer natureza, o Google conhece particularidades dos indivíduos mais do que qualquer outra instituição, “transformando-o na maior agência de detetives do planeta”. A influência do Google na economia é direta, principalmente na maneira pela qual os anúncios são exibidos (quanto mais a empresa pagar, maior visibilidade o anúncio terá). Aliás, parte do seu faturamento, superior a 16 bilhões de dólares em 2007, deve-se à sua estratégia de publicidade online através dos links patrocinados.
Hierarquia
Desde o primeiro programa de buscas na internet, o Altavista, lançado em dezembro de 1995, vive-se a sensação do dado bruto transformar-se em conhecimento, em informação viva. Com o aparecimento do Google, fundado em 1998 pela dupla Larry Page e Sergey Brin, jovens doutorandos da Universidade Stanford, na Califórnia, passou-se para um outro patamar de programas de busca. Brin definiu que as informações na web deveriam ser organizadas numa hierarquia de popularidade. Ou seja, quanto mais um link leva a uma página específica mais a página merece ser ranqueada nos resultados do programa de busca.
Outros fatores, como o tamanho da página, número de mudanças, atualizações constantes, títulos e links no texto foram incluídos na programação (algorítmo) do Google. Lentamente o programa implantou um processso de hierarquização das informações que passou a ser aceito sem contestações. Em março de 2007 o Google atingia 53,7% do mercado dos buscadores da rede (segundo dados da Nielsen/ NetRatings). Considerando-se que muitas das informações que circulam na internet partem de indicações do Google ou da Wikipédia (a grande enciclopédia de conteúdo “aberto” da internet), Stephan Weber, co-autor do projeto da Universidade de Tecnologia de Graz, denuncia uma espécie de “Googlarização da realidade”, já que existem fortes indícios que o Google e a Wikipédia operam a partir de uma espécie de parceria.
Os pesquisadores escolheram ao acaso 100 verbetes em alemão e outros 100 em inglês do índice de A a Z da Wikipédia e colocaram estas palavras-chave em quatro grandes programas de busca (Google, Yahoo, Altavista e Live Search). O Google registrou 91% dos resultados das entradas da Wikipedia (em alemão). Para os sites em inglês os resultados atingiram 76% de registros no Google. “Parece evidente que o Google está privilegiando os sites da Wikipedia em seu ranque”, concluiu a pesquisa, seguida pelo Yahoo (56% em alemão e 72% em inglês).
Plágio
A segunda seção da pesquisa dedica-se à emergência de uma nova técnica cultural e suas implicações sócio-culturais: o plágio (a tal síndrome do “Copiar e Colar”) e suas relações com os conceitos contemporâneos de propriedade intelectual. O estudo cita o caso de um ex-aluno de psicologia da Universidade Alpen-Adria de Klagenfurt, na Áustria, que elaborou a sua tese de doutorado com mais de cem fragmentos copiados da internet. As primeiras páginas da tese eram uma colagem de vinte sites, muitos dos quais sem o menor rigor científico. Diante do plágio, a universidade passou a aplicar um software alemão de detecção de cópias chamado Docol©c (http://www.docoloc.de/), cujos resultados ainda estão sendo testados.
A proposta prática da pesquisa é a de reduzir a influência do Google a partir do desenvolvimento de outros programas de busca especializados na Europa, desvinculando a hierarquia comercial do livre fluxo de dados públicos que circulam pela internet. Assim como o estadunidense Gerg Venter, dono da empresa Celera, pretende mapear o código genético de tudo o que é vivo para patentear e vender, o Google parece querer codificar todas as informações circulantes no planeta, segundo critérios que nem sempre privilegiam o interesse público.
Mais do que enfatizar o Google como “a empresa do séc.XXI”, a Universidade de Granz presta um grande serviço ao conscientizar os internautas dos limites e perigos dessa estratégia e, ao mesmo tempo, conclama os pesquisadores a uma ação imediata que impeça a “googlalização da realidade”.

SILVIO MIELI é jornalista e professor da faculdade de Comunicação e Filosofia da Pontifícia Universidade Católica (PUC - SP) - Fonte: Agência Brasil de Fato

Sinte coleta assinaturas contra municipalização da educação


O Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Estado de Santa Catarina (Sinte) coleta assinaturas nesta quarta-feira, 4, na frente do Ticen, na Capital, contra a municipalização da educação. Veja mais detalhes na imagem.

Brasil distribui mal a jornada de trabalho, diz presidente do Ipea

Ao participar, nesta terça-feira (3), dos debates na Câmara sobre a redução da jornada de trabalho, o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, disse que o Brasil distribui mal a hora de trabalho.

Didaticamente, Pochmann disse que em 2007 a produção brasileira alcançou R$ 2,4 trilhões, foram utilizados 172 bilhões de horas de trabalho distribuídas entre 89,2 milhões de trabalhadores. “Atualmente, o País já tem condições de manter a mesma produtividade com uma jornada de apenas 36 horas de trabalho”, afirmou.

Segundo o economista, o salário médio pago no ano passado aos trabalhadores foi de R$ 700, muito aquém dos altos lucros auferidos com a produtividade.

Outra preocupação externada por Pochmann é a constatação de que 4,6 milhões de crianças estão no mercado de trabalho; 6,9 milhões de aposentados continuam trabalhando; o universo de 32% das horas-extras realizadas pode gerar mais de seis milhões de novos empregos; e no Brasil, há quem está trabalhando muito, e há ainda um enorme contingente de pessoas trabalhando pouco ou sem atividade laboral. (Alysson Alves)

Fundacento estuda impacto da nanotecnologia para o trabalhador

Clonagem de animais, pesquisas com células-tronco e os organismos geneticamente modificados estão acontecendo mundo a fora. Entretanto, a nanociência transcende a manipulação de vidas, chegando a afetar quem está na linha de frente do processo produtivo: o trabalhador.

Considerada uma revolução dos tempos modernos, por desenvolver processos e produtos desconhecidos, formados por micro partículas, a nanotecnologia é um avanço tecnológico passível de causar danos à saúde do trabalhador.

Pesquisa
Atenta a essa realidade, a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - órgão de pesquisa em saúde e segurança no trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (Fundacentro/MTE) - vem refletindo sobre o assunto desde 2004.

Arline Arcuri é a principal pesquisadora da Fundação que desenvolve estudos sobre os possíveis impactos da utilização da nanotecnologia sobre as condições de saúde, trabalho e vida dos trabalhadores e os reflexos desse impacto no meio ambiente, nos sindicatos e na sociedade em geral.

Arcuri aponta alguns impactos desconhecidos e relacionados à nanotecnologia na escala produtiva: o monitoramento, a toxicidade dos materiais, a dose-resposta, os métodos apropriados para ensaios, o domínio dos efeitos quânticos, o mecanismo, os efeitos aos seres vivos, os processos de fabricação envolvidos, o descarte dos resíduos e o nível de exposição dos trabalhadores.

Extrapolando as questões de saúde ocupacional, a discussão sobre o uso da nova tecnologia envolve problemas éticos que vão desde a identificação e a devida ciência aos trabalhadores, sobre os riscos a que estão expostos e quais as respostas do governo a estas e outras ponderações. "A nanotecnologia certamente provocará efeitos inclusive nas relações sociais e de distribuição da riqueza entre os vários países do mundo", afirma Arline.

Experiência internacional
Em novembro de 2007, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou em Paris o 3º encontro de representantes dos países membro, com o objetivo de apresentar os progressos obtidos por projetos de estudo da nanotecnologia.

O encontro decidiu também os próximos passos a serem dados para a disseminação dos resultados alcançados pelos grupos de trabalho sobre nanomateriais manufaturados.

Estiveram presente, Alemanha, Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Coréia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Espanha, Estados Unidos da América, Finlândia, França, Japão, Países baixos, Reino Unido, República Checa e Turquia.

O 3° Encontro do Grupo de Trabalho sobre nanomateriais manufaturados tem envolvido, crescentemente, a participação de economias de países não membros que tem trabalho substancial relacionado com nanotecnologia. A OCD está mantendo contato atualmente com o Brasil, China, a Federação Russa e a Tailândia.

No Brasil
Em contato com a OCDE, visando conhecer eventuais estudos desenvolvidos por esta organização no âmbito dos impactos da nanotecnologia sobre os trabalhadores, a Fundacentro recebeu um questionário que cujo objetivo era informar à Organização que tipo de estudo há no Brasil sobre a matéria.

Questionado pela Fundação, a respeito de como responder o questionário, por ser o órgão competente para tratar do assunto, Comissão Nacional de Segurança Química (Conasq), delegou à própria Fundacentro a competência para tal.

Em contrapartida às informações fornecidas pela Fundacentro, sobre os estudos em andamento sobre o tema da nanotecnologia, a OCDE apresentou os projetos que tem em desenvolvimento. (Fonte: MTE; intertítulos do Diap)

segunda-feira, 2 de junho de 2008

Mídia, o aparato ideológico da globalização

Por Henrique Costa em 31/5/2008

"O mais difícil de perceber não é a informação distorcida, mas a informação oculta". Em torno dessa e de outras idéias o jornalista, escritor e teórico da comunicação Ignacio Ramonet apresentou, no final de maio, no Instituto Cervantes, em São Paulo, a palestra "Informação, poder e democracia", como parte do ciclo "Pensar Iberoamérica" do instituto espanhol. Com a mediação do sociólogo Emir Sader, o tom foi não apenas de denúncia da grande imprensa, mas também uma reflexão sobre a indústria cultural e as possibilidades de uma imprensa alternativa.

Membro do conselho editorial do Le Monde Diplomatique – um dos exemplos mais bem-sucedidos de imprensa alternativa no mundo – e diretor do jornal até recentemente, Ramonet foi descrito por Sader como um "intelectual da esfera pública". De fato, as inúmeras atividades deste galego que foi aluno de Roland Barthes comprovam sua vocação para o ativismo público, como a fundação das ONGs internacionais ATTAC e Media Watch Global e como um dos fomentadores do Fórum Social Mundial.

O evento no Instituto Cervantes serviu fundamentalmente para reafirmar suas posições para um público restrito, mas, em geral, pouco familiarizado com o debate sobre democratização da comunicação. Inclusive porque, em uma de suas primeiras afirmações, Ramonet diria que "muitos militantes de esquerda que tomaram consciência da luta contra o neoliberalismo não tomaram a consciência da necessidade de democratizar os meios de comunicação de massa". Ou seja, é evidente para ele que qualquer transformação social depende da desconcentração dos meios de comunicação das mãos de poucos afortunados que os usam para seus fins particulares. No entanto, os obstáculos para isso são imensos.

Emir Sader colocou em pauta um outro ponto grave na cobertura jornalística, que diz respeito à impossibilidade de negar ou mentir sobre pontos inegavelmente positivos, como, por exemplo, os ganhos sociais do regime cubano ou os avanços da nova constituição boliviana. A saída, considera, é simplesmente omitir. "Como não tem como falar mal, não falam. E essa omissão é gravíssima", afirmou Sader.

Kane e Murdoch
Ramonet listou uma série de exemplos que colocam em destaque o cinema blockbuster americano, para traduzir a idéia de que a estratégia de distração pode ser muito mais eficaz para o status quo. Na cultura de massas se reconhece o direito à distração, ou seja, a possibilidade de assistir a um filme desarmado, sem ressalvas. E é justamente nessas ocasiões que as idéias dominantes penetram com mais facilidade, diferentemente do que aconteceria se assistíssemos a um filme "político".

Dentro desse esquema, a dominação cultural é tão importante quanto a militar. A idéia exposta tanto por Ramonet quanto por Sader de que a guerra imperialista hoje se faz tanto pela via militar quanto pela cultural acusa que é justamente através dos meios de comunicação que se produz os consensos e legitimações. "Em vários processos de dominação, a violência é usada numa primeira fase, mas a guerra não pode durar tanto. A segunda fase é justamente conquistar mentes", afirmou Ramonet. A última investida, conta, é oferecer a idéia de que globalização financeira é igual à modernidade. "Os meios de comunicação têm a função de ser o aparato ideológico da globalização."

Muito distante disso está o conceito verdadeiramente francês de que a imprensa se constituiria em um "quarto poder". Poder este que, diferentemente do que se compreende nos tempos atuais, seria o responsável por fiscalizar os três poderes de Montesquieu, lembra Ramonet. Curiosamente, assume o jornalista, a concentração cada vez maior dos meios de comunicação tem, inclusive, deixado obsoletos os grandes arquétipos da mídia tradicional. O Cidadão Kane, de Orson Welles, nada mais era do que um magnata do final do século 19 estabelecido em seu próprio país e eivado de alguma ética. "Comparem Kane com Rupert Murdoch!", enfatiza Ramonet, citando o bilionário dono de canais de TV, jornais, revistas e todos os tipos de mídias nos cinco continentes, algumas delas acusadas de dar suporte, por exemplo, a já comprovada farsa da invasão do Iraque pelo governo norte-americano.

Observatórios de mídia
A questão é que a imprensa trocou a cidadania pelo espetáculo. Para o jornalista, a lógica em que atuam as grandes empresas de mídia não mais diz respeito ao velho esquema de vender informação ao público, mas sim vender público aos anunciantes, citando o exemplo dos jornais gratuitos. "Há uma tendência de baixar o nível para atingir uma faixa maior de público. Além de tudo, se você vai dar a informação de graça, não vai querer gastar muito para produzi-la". Isso mesmo que, de modo geral, o nível educacional melhore e essa contradição fique ainda mais evidente.

A globalização é uma máquina de frustração, esclarece Ramonet. Mas contra a hegemonia do pensamento único, é possível a constituição de uma imprensa alternativa viável? "Muito difícil", diz ele, justamente pelo que dizia há pouco. Essa mídia estaria disposta a baixar sua qualidade para atingir o grande público? O jornalista, no entanto, vê boas perspectivas quando se fala nos observatórios de mídia e acredita que o Brasil está bem servido nesse quesito. Além disso, se entusiasma com as TVs públicas, desde que se entenda que elas não podem ser governamentais. "Não se pode ter medo da democracia".

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Resultado da enquete

Que informação você tem sobre Plano de Carreira no Judiciário?

Nenhuma. Não sei nada: 12 (38%)
Pouca. Sei que a discussão já começou: 16 (51%)
Suficiente. Já li notícias e artigos sobre o assunto: 3 (9%)
Estou muito bem informado: 0 (0%)
Quem escolheu a primeira ou a segunda resposta pode aguardar. A discussão sobre o Plano de Carreira do Judiciário Federal já está na pauta dos sindicatos da FENAJUFE. Na primeira quinzena de julho a Coordenação do SINTRAJUSC irá levar o assunto aos servidores em reuniões regionais e em um seminário estadual. O objetivo é estimular o debate sobre temas fundamentais para consolidar a proposta de Carreira, entre eles ascensão funcional, paridade entre ativos e inativos, jornada de trabalho, qualificação, tabela de vencimentos, critérios para ocupação de função comissionada e CJ e saúde.
CONSULTE TAMBÉM A PÁGINA DO SINDICATO, CLICANDO NO ÍCONE DO PLANO DE CARREIRA (PARTE SUPERIOR DA PÁGINA). ALI VÃO ESTAR TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO DISPONIBILIZADOS AOS SERVIDORES.

Terra, liberdade, rosas e canções

Por Carmen Susana Tornquist - professora na UDESC

Reza uma interessante filosofia de botequim, que um relacionamento amoroso, para “dar certo”, precisa de três ingredientes básicos: atração (a inexplicável e inesquecível química), valores compartilhados pelos dois/duas amantes, e ainda, projetos, igualmente compartidos pelos “sujeitos” da relação, ainda que estes últimos não necessariamente tenham que ser totais, completos..Ou seja, muita química(esta, sempre inteira, total e absoluta), alguns valores e certos projetos em comum bastariam para garantir um bom período de significativa felicidade conjugal.

Esta “fórmula” poderia se empregada para pensar sobre os amores presentes na obra de Ken Loach. Sua engajada trajetória iniciou nos anos 60, da qual exibimos no Cinearth, Terra e Liberdade(1995),Pão e Rosas(2000) e Canção para Carla(1987). Nestas películas, os relacionamentos amorosos não são meros recursos para descansar o público das dramáticas tensões inerentes às revoluções e movimentos sociais: são eles mesmo politizados, problematizadores das tensões entre valores éticos e morais, dos projetos da disputa e interlocução entre projetos próximos, mas não iguais - micropolítica do cotidiano.

As relações amorosas, que prometem “virar o mundo de cabeça para baixo”, tal qual as revoluções, não tardam em revelar as vicissitudes e dilemas da existência em comum, da vida no coletivo, das diferenças e da diversidade. Amantes e combatentes, apaixonados por seus amados e por seus ideais, experimentam limites e desafios, e, quase sempre, se defrontam, de pronto, com escolhas, com dilemas de difícil resolução. Apenas um Beijo(2006) é que foge à esta tradição loachiana, onde vemos um “final feliz” , onde diferenças étnica, culturais e religiosas são abolidas pelo amor romântico moderno, final que, não sem razão, deixou muita gente incomodada e curiosa.

Nos três filmes citados, nos defrontamos é com a impossibilidade das relações entre indivíduos de mundos tão diversos, como mexicanos em busca de trabalho e sindicalistas profissionalizados e intelectualizados do Primeiro Mundo, ou entre ativistas do front anti-fascista, revolucionário “nativos” e aqueles advindos da Inglaterra, como em Terra e Liberdade. Este “amor”, tão louvado em verso e prosa, é histórico, socialmente situado e construído, fonte de ilusões e cegueira, e sempre fugaz: é o que dizem os historiadores, psicanalistas e pessoas mais sensatas e racionais do que os devotos do mito do amor repentino. Loach não é (ou não era?) um romântico, e costuma inviabilizar os amantes que põe em cena, seja pela morte, seja pelo regresso a terra natal. Vimos isso em Terra e Liberdade, quando Blanca morre fuzilada por ”camaradas”, assinalando o fim de um projeto realmente revolucionário na Guerra Civil Espanhola., e também o fim de sua (segunda) relação com um “camarada” estrangeiro/inglês.

Vimos isto também em Pão em Rosas, quando Maya, após a vitória nas lutas do sindicato dos faxineiros, vê seu romance com Sam (sindicalista libertário e rebelde) ser abortado em função de ter assaltado um mercado para pagar a matrícula na universidade ianque para seu ‘ex-pretendente”, este entusiasmado com o sonho americano. Desertando da alegria geral dos faxineiros latinos e afro-americanos, ela é, ao final, deportada junto com outros companheiros, e volta ao México, deixando para trás aqueles momentos de luta e fragmentos deste romance baseado na tríade acima citada(atração, valores, projetos).

Em Canção para Carla, não é diferente: a jovem nicaraguense, refugia-se em Glasgow, deixando para trás seu povo, e sua família, à época em plena revolução, após um brutal ataque dos contra a seu grupos de “músicos sandinistas”. Mas este auto-exílio não é definitivo: ela mantém aceso o desejo de retornar à sua nação em luta, colaborar com a revolução sandinista, em cujas trincheiras permanecera seu compañero Antonio. Nos anos 80, “Nica” e os valentes sandinistas entusiasmaram não apenas este povo, mas toda uma geração de idealistas](entre eles, certamente, Ken Loach). O diretor faz com que Carla encontre acolhida de um jovem condutor de ônibus local, parceiro de classe, que a acompanha, fascinado pela sua “beleza que vem de longe” – alteridade - em seu projeto de retorno à Nicarágua, cego e desinformado (como tantos brancos/europeus daquela época) do que realmente significava uma revolução em solo latino-americano.Levada, em parte pela dedicação de seu amante escocês , em parte pela possibilidade de regresso, mas sem se iludir com uma redenção qualquer, seja ela política, seja amorosa. Se Geo se fascina e se atira neste projeto de alteridade (apaixonado e sem razão),Carla sabe da dureza deste mundo, e se dança ao som de auspiciosas canções para arrecadar dinheiro, sobreviver e retornar, é porque aprendeu a tirar sangue das pedras, a buscar alegrias mínimas numa História de atrocidades ..

Carla e seu apaixonado namorado/amigo(?) Geo, chegam, então, à esta centro-américa, num momento em que os Contras já iniciariam sua vitória, e os revolucionários já estão sentindo os ventos da falência de seu sonho, começando um caminho triste de exaustão e desencanto. Amigos, parentes, companheiros de Carla foram mortos, torturados, destruídos, despedaçados... O cansaço de uma luta que se revelou inglória é a casa para a qual Carla traz seu namorado escocês. A identidade de classe, que em solo europeu os aproximara, (ele, operário/desempregado, ela migrante latina sem dinheiro nem documentos), vai cedendo espaço a um grande abismo, fronteira suficientemente sólida para afastar, quem sabe, sabiamente, os amantes. Geo dissera, logo no início do romance, ao levar Carla ara admirar uma bela paisagem que lhe aprazia admira porque estava sempre mudando: Carla, calada, nada falara de mudanças, mas agora, em solo próprio, é um sentido muitíssimo mais denso da mudança que vem a experimentar.

A cumplicidade dos corpos já se anunciara difícil no primeiro encontro erótico entre os dois: Georges tem inscrições corporais voluntariamente tatuadas em seu ombro, Carla traz nas costas marcas da guerra., e já nesta cena o “amor erótico” é ´barrado pela experiência que atravessa as carnes. Prova dos nove para um “amor” que nem sempre “tudo suporta, tudo crê, tudo aceita”... Geo conhece bem o lugar dos subalternos, seus amigos, sua família, seu bairro, seu trabalho não acena para outro lugar, mas tudo isto num país cuja preocupação maior era diminuir o numero de fumantes! Carla é bela e fascinante, vem de um desconhecido continente, um grande Outro, de quem Geo nem sequer tinha notícias antes de esbarrar em Carla. É ele, enfim, quem desiste de fato do projeto de um “ a dois” e retorna.... Não há protestos, não há milagres: cada um tem seu projeto, cada qual sabe seu definitivo lugar. Valores, projetos, químicas...

Será possível o “diálogo” verdadeiro, o convívio intercultural, intercontinental, internacional? É possível “vivermos juntos”, terceiro mundo, primeiro, quarto,... quantos mundos cabem neste mundo, enfim? Não há milagre não há Pasárgada, não há salvação - “tudo que é sólido desmancha ar, e homens (e mulheres) são finalmente forçados a enfrentar com sentidos mais sóbrios suas reais condições de vida ,sua relação com os outros”. Até aqui, nada de romantismo.

Para Ken Loach, talvez a resposta não seja sempre e infindavelmente “ não” (veja-se ” Apenas um Beijo”), mas parece que; para ele, também, o sonho do amor romântico, do “viver juntos” em diálogo e troca permanente, é daquelas preciosidades, difíceis de conquistar e que requerem trabalho permanente (revolução permanente) para seguirem vibrando.
Mas ainda há muito mais neste filmes, focadas na dimensão macro-política. Há muito mais, também, recorrências na sua vasta obra, com mais de 40 filmes, sem falar nos documentários, pouco conhecidos entre nós.Ceb lembrar que Loach é um dos cineastas que compõe o mosaico de filmes “11 de setembro”: ao tratar da queda das Torres Gêmeas, rememora o Outro 11 de setembro, 1973, Chile, ditadura militar, assassinato de mais um projeto de autonomia nacional. América Latina e Terceiro Mundo são, mesmo, centrais nas preocupações deste diretor. E que a escolha do atores não é aleatória: em Canção para Carla vemos Robert Carlyle, que atuou em O padre e Ou tudo ou nada, e ainda o “pai de Billy Elliot, aquele sindicalista amargurado pela dureza da vida operária, entre outros atores engajados nesta filmografia inglesa de inspiração “neo-marxista”.E claro, atores nicaragüenses, mexicanos, espanhóis, paquistaneses, ocupando papéis centrais e coadjuvantes e falando em suas próprias línguas.

Além disso, outros “outros” que também são colocados em cena nos filmes de Loach(ou melhor, outrAs): são mulheres: elas sempre estão em cena, e não são personagens quaisquer. Ocupam posições importantes, são protagonistas e/ou fortes coadjuvantes, e não faltam diálogos densos que tratem da suas experiências de mulheres, trabalhadoras,companheiras: testemunhos não exatamente incomuns de violência e violação, penúria e fardo, de lutas e de resistências. Lembremos o dilacerante diálogo entre Rosa e Maya, em Pão e Rosas, quando esta fica sabendo das razões de seu “egoísmo”, ou de Blanca, quando se revolta – mas sem desertar – com o comando central de seu partido, designando as mulheres para tarefas “femininas” do cuidado com os “combatentes”.Curar feridas, cozinhar comidas, preparar as camas. Lembremos da velha senhora catalã, que, em meio ao fogo cruzado entre stalinistas e trotskistas, pergunta a eles porque não deixam de lutar entre irmãos e vão combater os fascistas, os verdadeiros inimigos. Mulheres, nós o sabemos, estiveram e estarão presentes nos processos revolucionários de qualquer nível e em qualquer lugar.

Os filmes de Loach parecem sempre nos convocar, ainda e sempre, a pensar sobre política, utopias, revoluções, relações...sem romantizá-las e idealizá-las( assim como não romantiza as relações amorosas) mas sem desistir de buscar uma “nova suavidade”, e, quizás, uma nova sociedade . Não é porque “A” revolução se revelou muito mais difícil do que supunham nossas “vãs” filosofias, que devemos deixar de buscá-las. Utopias- políticas e amorosas - servem para isso, para seguir caminhando, não foi isso que disse Galeano? Fonte: IELA/UFSC

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Apufsc promove 1º Congresso de Professores da UFSC

De 2 a 4 de junho, a Apufsc promove a primeira edição do Congresso de Professores da UFSC. O objeto do evento é promover um espaço de diálogo entre os docentes da universidade. Abordando os temas “Universidade, Trabalho e Política”, o Congresso busca articular estes três eixos em busca do entendimento e da resolução dos problemas que afetam universidade pública e a atividade acadêmica.

O evento contará com atividades culturais na Tenda da Apufsc e uma extensa programação de debates. Confira:

2 de junho
19h30 - Auditório da Reitoria
Conferência de Abertura
- Roberto Romano (Unicamp)
- Roberto Leher (UFRJ)

3 de junho
14 horas - Auditório da Reitoria
Universidade no Sul do Brasil: reforma universitária e suas conseqüências
- Diorge Alceno Konrad (UFSM)
- Laura Fonseca (Unipampa)
- Milena Maria da Costa Martinez (UFPR)
- Carlos Henrique Lemos Soares (UFSC)

16 horas - Auditório da Reitoria
Maio de 68: 40 anos depois
- Christian Guy Caubet (UFSC)
- Ivan Valente (deputado federal - PSOL/ SP) [a confirmar]

19h30 - Auditório da Reitoria
Condições de Trabalho na Universidade: saúde do professor, assédio moral, direito autoral, produção acadêmica para quem?
- Américo Ishida (UFSC)
- Roberto Moraes Cruz (UFSC)

3 e 4 de junho -
entre 9 e 17 horas - Tenda Cultural
Montada na praça em frente ao Convivência com comida, ioga, panfletagem, música...

4 de junho
14 horas - Auditório da Reitoria
Fundações x Universidade: Apoio ou prejuízo?
- Carlos Becker Westphall (Apufsc)
- Christian Guy Caubet (UFSC)
- Reitoria da UFSC – convidado a confirmar

14 horas - Auditório do CFH
A Experiência dos Encontros de Professores da UFSC.
- Mauricio Roberto da Silva (UFSC)

14 horas - Auditório do Colégio de Aplicação
Carreira Única nas Universidades Federais
- Hélcio Queiróz Braga (SINDCEFET-MG)
- Alberto Elvino Franke (UFSC)

15 horas - Auditório do CFH
O Papel do Professor Aposentados no Movimento Sindical
- Fernando Molinos Pires (Andes-SN)

16 horas - Auditório do CFH
Concepções de Regimento e Sindicato
- Albertina Dutra Silva (Diretoria da Apufsc)
- João Carlos Fagundes (Conselho de Representantes da Apufsc)

16h30 - Auditório da Reitoria
História do Movimento Docente na UFSC
- Crenilde Rodrigues (UFSC)
- Marli Auras (UFSC)
- Vera Bazzo (UFSC)

17 horas - Auditório do CFH
A Universidade e o Plano Diretor
- Américo Ishida (UFSC)
- Janice Tirelli (Repres. do Campeche no Plano Diretor)

19h30 - Auditório da Reitoria
Movimento Sindical e Universidade: efeitos da proposta de reforma do governo federal no movimento docente
- José Vitorino Zago (Conlutas)
- Fernando Molinos Pires (Andes-SN)
- Ricardo Antunes (Unicamp)

A difícil arte de ser só

Por Elaine Tavares – jornalista

É assim. A gente sente um sentimento oceânico, ou um medo imenso ou qualquer outra coisa grandiosa, que precisa ser repartida. Então a gente busca os amigos. Mas eles estão ocupados demais e não podem te ouvir. É uma festa, um encontro, o ônibus que já vai sair. E tudo se esvai. E a gente fica sozinha na calçada, com aquela sensação abismal de abandono. Nestas horas há dois caminhos a seguir.

O primeiro deles é choramingar que ninguém te ama, ninguém te quer e que os teus amigos são uns egoístas que só pensam em suas próprias demandas. Baseado nisso, ir para casa com a firme certeza de que se está mergulhado na solidão, que a vida é injusta, que as pessoas não são capazes de retribuir todo o amor e o cuidado que se tem com elas cotidianamente.

O segundo caminho é o da deusa. Saber que aqueles que têm como missão serem os cuidadores da vida, seja de gente, bicho ou planta, são definitivamente seres solitários. São os que não precisam de nada em troca, são os que simples e gratuitamente dão... Sem nada esperar. São os que, como Morgana, a maga, fazem sua parte neste mundo material e depois entram na barcaça que conduz às brumas, e nelas se perdem para sempre.

Os seres humanos são seres do turbilhão. Estão, como o coelho de Alice, sempre com pressa. Mas isso não significa que não amam ou não se importam. É que poucos deles têm essa deliciosa certeza de que nas brumas vive o sagrado e que na presença do sagrado é impossível se estar só.

Iniciada nas coisas dos deuses, eu sempre optei pelo caminho de Morgana. Sem vazios na alma, sem autocomiseração. Mas, sozinha, domo minhas próprias ondas e navego, apesar da névoa, por que sei que, nas brumas, me espera a inefável deusa, a mãe. Então, não há motivos para ter medo de solidão ou tristeza. No sagrado, tenho a melhor companhia.

Claro que este é um caminho de fé.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

Os riscos do retorno da inflação e seus reflexos sobre as relações de trabalho

Por Antônio Augusto de Queiroz* - 28/05/08
O Brasil vive um momento singular de sua história, com tríplice uma combinação: democracia, crescimento econômico [com estabilidade de preços e distribuição de renda], e consciência ambiental, como bem pontuou o consultor sindical e membro do corpo técnico do DIAP, João Guilherme Vargas Netto. Uma das pernas desse tripé, entretanto, está ameaçada pela pressão internacional sobre alguns preços, o que poderá justificar medidas preventivas contra o retorno da inflação com reflexos nas relações de trabalho.
A ameaça decorre de um verdadeiro choque, em nível mundial, nos preços de petróleo, de alimentos e de commodites, com pressões inflacionárias muito fortes, inclusive no Brasil. Embora o País seja beneficiário direto do aumento desses preços, já que é grande produtor e exportador dos três itens, a população, em geral, e, os assalariados, em particular, poderão ser penalizados com a reação da equipe econômica e do Banco Central no enfrentamento da ameaça de inflação.
O assunto não ganhou grande destaque nos veículos de comunicação, ainda, mas os 'analistas' já antecipam possíveis medidas de combate à inflação, entre as quais um profundo corte nos gastos públicos [despesas com pessoal e previdência] e aumento do superávit primário e das taxas de juros. Outros, adversários da distribuição de renda, já especulam que os salários da iniciativa privada têm crescido mais que os ganhos de produtividade [em alguns setores da economia] e que isto teria efeito inflacionário, insinuando que deve haver desaceleração nos ganhos reais nas negociações coletivas.
De fato, se for confirmada a tendência de crescimento da inflação [e será em nível planetário], independentemente das medidas que o ministério da Fazenda e o secretário do Tesouro venham a tomar, o Banco Central do Brasil, que possui autonomia operacional, não terá nenhuma dúvida em arrochar a política monetária e aumentar os juros no País, com reflexos desastrosos sobre a cadeia produtiva em geral e o mundo do trabalho, em particular, tanto dos servidores públicos quanto dos trabalhadores do setor privado.
Para os servidores, o reflexo seria, além de congelamento salarial após o realinhamento em curso, uma maior pressão para aprovar o pacote de maldades que se encontra no Congresso: PLP 1, PEC dos Precatórios, Lei de Greve, Fundações Públicas com contratação pela CLT, demissão por insuficiência de desempenho e previdência complementar privada, entre outros.
Para os assalariados, além do risco de negociações com mera reposição da inflação, colocaria em risco a aprovação da convenção 158 da OIT, do projeto que põe fim ao fator previdenciário, além de diminuir as chances de sucesso da campanha pela redução da jornada [para 40 horas semanais] sem redução de salário.
Trata-se, por enquanto, de mera tendência e com reflexos em todo o mundo, não havendo razão para o Governo colocar em risco as conquistas econômicas e sociais acumuladas. As autoridades não podem nem devem se apavorar, tomando medidas que inibam o consumo, o emprego e as negociações salariais, nem tampouco aumentem, artificialmente, mediante majoração das taxas de juros, o endividamento das famílias. O momento requer muita prudência.
* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap e assessor parlamentar da Fenajufe.

segunda-feira, 26 de maio de 2008

Coordenador da Fenajufe avalia Encontro de AS da Região Sul

Veja a avaliação de Joaquim José Teixeira Castrillon, da Coordenação da Fenajufe, sobre o I Encontro Regional Sul dos Agentes de Segurança.

domingo, 25 de maio de 2008

Nosso medo mais profundo

Por Nelson Mandela

"Nosso medo mais profundo não é o de não sermos bons o suficiente. O nosso medo mais profundo é o de sermos poderosos além da conta. É a nossa luz, e não a nossa escuridão, o que mais tememos. Por isso nos perguntamos: Quem somos para nos considerarmos brilhantes, maravilhosos, talentosos, fabulosos? Nós somos crianças de Deus. A nossa falsa humildade não vai servir o mundo. Não há nada de iluminado nesse encolher-se para que outros não se sintam inseguros à nossa volta. Estamos todos aqui para irradiar como fazem as crianças e à medida que deixamos a nossa luz brilhar, inconscientemente damos aos outros permissão para que brilhem também. À medida que nos liberamos do nosso próprio medo, a nossa presença automaticamente libera outros para que façam o mesmo."

"A segurança só para alguns é, de fato, a insegurança para todos."

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Os índios, o facão e os leitores

Por Adalberto Wodianer Marcondes, da Envolverde
Esta semana o Blog da Envolverde publicou em primeira mão o ataque de um grupo de índios ao diretor da Eletrobrás Paulo Rezende, a notícia nos veio por uma fonte que estava em Altamira. As cenas mostradas depois pela televisão são de muita brutalidade, o que gerou uma grande indignação na sociedade.
Não quero entrar no mérito de que tem ou tinha a razão. Em primeiro lugar, como valor absoluto, este jornalista repudia a violência, venha de onde vier. Também não quero me colocar a favor ou contra a construção da usina de Belo Monte, no Xingu, ou a favor ou contra a ação dos índios. Tenho minha opinião a respeito, mas gostaria de discutir neste post um outro assunto, os leitores.
O mesmo texto publicado aqui foi reproduzido no site da Envolverde, onde muitos leitores se manifestaram. Fiquei impressionado com o nível de generalização de alguns comentários. Frases como: “vocês ambientalistas são todos iguais”, “todos os índios são vagabundos” ou “devíamos fazer como os americanos, que se livraram dos índios deles”.
Me dei conta de quanto ainda é preciso fazer para que alguns setores da sociedade compreendam o pluralismo, o humanismo, a diversidade étnica e cultural e, principalmente, percebam o valor desta diversidade para a construção do Brasil. A generalização dos conceitos é a raiz de muitos preconceitos. Quando dizemos que todos que têm uma característica em comum são iguais, na verdade estamos colocando rótulos nas pessoas e em grupos e, a partir daí, não mais nos damos ao trabalho de pensar neles de forma racional ou diferente.
Recentemente estive no Xingu, acompanhando o jornalista Washington Novaes, para o lançamento do documentário “Xingu – Terra Ameaçada”, exibido depois pela TV Cultura. pude ter contato com um povo que está ciente de seu lugar no mundo, preocupado em preservar seus valores culturais e preocupado com questões planetárias. No entanto, no Brasil não índio, onde convivem brancos, negos, pardos, amarelos e gente das mais diversas etnias do planeta, pouco se sabe sobre o que significa “Cultura Indígena”, o comentário geral é de que eles vivem “sem trabalhar”.
A imprensa difunde esta impressão. Quando são noticiados os conflitos dos índios com empresas e organizações que vão contra seu modo de vida ou invadem seus territórios, surgem os comentários de que os índios querem “metade do Brasil”, ou que “as terras indígenas não são brasileiras”. (...)
Você lê o artigo completo no blog da Envolverde: http://dalmarcondes.blig.ig.com.br/(Blog da Envolverde)

Juízes debatem acidente de trabalho e doenças ocupacionais

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), realizará em agosto "Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional" em parceria com a Amatra 2, a Escola da Magistratura da 2ª Região, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), e a Ordem dos Advogados do Brasil.

O evento acontecerá em São Paulo contará ainda com o apoio da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Luso-Brasileira dos Juristas Trabalhistas (Jutra) e da Associação Latino-Americana de Juízes Trabalhistas.

A data e o local do evento estão sendo definidos pela comissão organizadora e serão divulgadas em breve, no site da Anamatra e das demais entidades promotoras e parceiras.

Reflexão
O evento tem como objetivo suscitar debate e reflexão acerca das importantes questões que envolvem não só o julgamento de processos que envolvem os acidentes e doenças ocupacionais, mas também a fiscalização do trabalho e do infortúnio.

"É importante que os magistrados fiquem atentos para a divulgação da data do evento, de maneira que possam viabilizar a participação no seminário", explica a diretora de ensino e cultura da Anamatra, Fátima Stern, lembrando que a Anamatra encaminhará ofício aos tribunais, destacando a relevância do tema e da participação dos magistrados.

A sede do evento foi escolhida em face do grande número de processos que tramita na Justiça do Trabalho de São Paulo, versando sobre o adoecimento ocupacional. “Certamente será uma oportunidade única de discutir o tema - atribuído à Justiça do Trabalho após a Emenda 45 -, em face da realidade jurídica e social de nosso Estado", afirma Sônia Lacerda, presidente da Amatra 2. (André Santos, com Anamatra)

quarta-feira, 21 de maio de 2008

Brasil tem 3,5 vezes mais jovens desempregados do que adultos

A falta de experiência, a necessidade de aliar emprego e escola e a falta de oportunidade estão entre as razões para o fato de que o desemprego juvenil é maior que entre adultos. E, no Brasil, esse problema é ainda mais agudo; na pesquisa "Juventude e políticas sociais no Brasil", ele é o país que tem a maior taxa proporcional de jovens desempregados, comparado com outros nove países. O estudo foi elaborado pelos técnicos Jorge Abrahão de Castro e Luseni Aquino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Brasil tem taxa de 46,6%. Os países latino-americanos, México e Argentina, vêm em seguida com 40,4% e 39,6%, respectivamente. Depois está o Reino Unido, 38,6%; a Suécia, com 33,3%; os Estados Unidos, com 33,2%; a Itália, com 25,9%; a Espanha, com 25,6%; a França, com 22,1% e a Alemanha, com 16,3%.

São 3,5 vezes mais jovens desempregados do que adultos - com mais de 24 anos. A maioria desses jovens necessita do emprego para contribuir com a subsistência familiar e alguns poucos para ter oportunidades de aprendizado, acesso ao lazer e à cultura, e à autonomia econômica.

Na luta para entrar no mercado de trabalho, esses jovens - que muitas vezes têm que abrir mão de ir para a escola, para o curso de qualificação - encontram empregos de curta duração e de baixa remuneração, o que dificulta a emancipação financeira. "As trajetórias ocupacionais se tornam mais incertas, na medida em que a rápida transformação do mundo do trabalho pode, em pouco tempo, tornar obsoletas determinadas qualificações", disse a pesquisa.

Os jovens de famílias trabalhadoras e de baixa renda ficam circulando entre essas ocupações, no mercado informal. De acordo com a pesquisa, além de não favorecer a conclusão da educação básica, é, muitas vezes, avaliada negativamente pelos empregadores. "Segue que este processo tende a reproduzir, na trajetória destes jovens no mundo do trabalho, as desigualdades sociais herdadas da geração anterior", acrescentou o estudo.

A alta taxa de desemprego juvenil, na faixa abaixo de 17 anos, indica que grande parte das famílias não tem meios de manter os jovens fora do mercado do trabalho até completar o ensino médio. Assim, percebe-se uma dificuldade cada vez mais notória de se realizar a transição da escola para o mundo do trabalho.

A sociedade vê no desemprego juvenil um campo para a disseminação da violência e a ampliação da pobreza e, segundo a pesquisa, ele é realmente um problema social, pois "por definição, o desempregado expressa o desejo, a necessidade e a disponibilidade de obter um trabalho assalariado".

Para enfrentar o desemprego juvenil, os governos brasileiros implementaram algumas políticas voltadas para incentivar a contratação de jovens, ou a qualificação profissional. A formação profissional pode ser instrumento para diminuir a rotatividade no emprego e permite que jovens possam buscar ocupações mais interessantes e começarem a construir uma carreira profissional.

Já nas políticas de incentivo à contratação, os benefícios não são tão explícitos. Quase todas - subsídio, transferindo para o Estado uma parte do custo salarial; redução dos encargos não salariais para a contratação de jovens - as tentativas tiveram baixa adesão do empresariado. Além disso, pelo já baixo custo da mão de obra do trabalhador jovem, elas não produziram grande impacto.

Para a pesquisa "as políticas de emprego devem contribuir não apenas para autonomia econômica, expressa na obtenção de uma renda própria, mas também para sua socialização em um ambiente diferente da sua família, vizinhança e escola". Fonte: Adital

terça-feira, 20 de maio de 2008

Querida Marina, por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável?

Por Frei Betto
Caíste de pé! Traze no sangue a efervescente biodiversidade da floresta amazônica. Teu coração desenha-se no formato do Acre e em teus ouvidos ressoa o grito de alerta de Chico Mendes. Corre em tuas veias o curso caudaloso dos rios ora ameaçados por aqueles que ignoram o teu valor e o significado de sustentabilidade.
Na Esplanada dos Ministérios, como ministra do Meio Ambiente, tu eras a Amazônia cabocla, indígena, mulher. Muitas vezes, ao ouvir tua voz clamar no deserto, me perguntei até quando agüentarias. Não te merece um governo que se cerca de latifundiários e cúmplices do massacre de ianomâmis. Não te merecem aqueles que miram impassíveis os densos rolos de fumaça volatilizando a nossa floresta para abrir espaço à monocultura do gado, da soja, da cana, ao corte irresponsável de madeiras nobres.
Por que foste excluída do Plano Amazônia Sustentável? A quem beneficiará este plano, aos ribeirinhos, aos povos indígenas, aos caiçaras, aos seringueiros ou às mineradoras, hidrelétricas, madeireiras e empresas do agronegócio? Quantas derrotas amargaste no governo? Lutaste ingloriamente para impedir a importação de pneus usados e transformar o nosso país em lixeira das nações metropolitanas; para evitar a aprovação dos transgênicos; para que se cumprisse a promessa histórica de reforma agrária.
Não te muniram de recursos necessários à execução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia Legal, aprovado pelo governo em 2004. Entre 1990 e 2006, a área de cultivo de soja na Amazônia se expandiu ao ritmo médio de 18% ao ano. O rebanho se multiplicou 11% ao ano. Os satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram, entre agosto e dezembro de 2007, a derrubada de 3.235 km2 de floresta.
É importante salientar que os satélites não contabilizam queimadas, apenas o corte raso de árvores. Portanto, nem dá para pôr a culpa na prolongada estiagem do segundo semestre de 2007. Como os satélites só captam cerca de 40% da área devastada, o próprio governo estima que 7.000 km2 tenham sido desmatados. Mato Grosso é responsável por 53,7% do estrago; o Pará, por 17,8%; e Rondônia, por 16%. Do total de emissões de carbono do Brasil, 70% resultam de queimadas na Amazônia.
Quem será punido? Tudo indica que ninguém. A bancada ruralista no Congresso conta com cerca de 200 parlamentares, um terço dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado. E, em ano de eleições municipais, não há nenhum indício de que os governos federal e estaduais pretendam infligir qualquer punição aos donos das motosserras com poder de abater árvores e eleger ($) candidatos.
Tu eras, Marina, um estorvo àqueles que comemoram, jubilosos, a tua demissão - os agressores ao meio ambiente, os mesmos que repudiam a proposta de se proibir no Brasil o fabrico de placas de amianto e consideram que "índio atrapalha o progresso". Defendeste com ousadia nossas florestas, biomas e ecossistemas, incomodando a quem não raciocina senão em cifrões e lucros, de costas aos direitos das futuras gerações.
Teus passos, Marina, foram sempre guiados pela ponderação e fé. Em teu coração jamais encontrou abrigo a sede de poder, o apego a cargos, a bajulação aos poderosos, e tua bolsa não conhece o dinheiro escuso da corrupção.
Retorna à tua cadeira no Senado. Lembra-te ali de teu colega Cícero, de quem estás separada por séculos, porém unida pela coerência ética, a justa indignação e o amor ao bem comum. Cícero se esforçou para que Catilina admitisse seus graves erros: "É tempo, acredita-me, de mudares essas disposições; desiste das chacinas e dos incêndios. Estás apanhado por todos os lados. Todos os teus planos são para nós mais claros que a luz do dia.Em que país do mundo estamos nós, afinal? Que governo é o nosso?"
Faz ressoar ali tudo que calaste como ministra. Não temas, Marina. As gerações futuras haverão de te agradecer e reconhecer o teu inestimável mérito. Fonte: Desacato

Centrais e movimentos sociais se mobilizam para aprovar PEC 438/01

Com apoio das centrais sindicais e dos movimentos sociais será realizado, nesta quarta-feira (21), encontro para lançar a frente nacional contra o trabalho escravo. A frente será formada por centrais, parlamentares e entidades da sociedade civil. A idéia é que com a ampla mobilização seja possível aprovar a PEC 438/01, do ex-senador Ademir Andrade (PSB/PA), ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar e também do início do período eleitoral.

Ignacy Sachs diz por que o Brasil será o país líder da biocivilização

O polonês naturalizado francês Ignacy Sachs passou parte da vida no Brasil, como refugiado da Segunda Guerra Mundial, e aqui se formou em Economia. Vivendo hoje na França, professor da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, é chamado de ecossocioeconomista por alinhar conceitualmente crescimento econômico à preservação ambiental e ao bem-estar social.

Sachs vem com freqüência ao Brasil e, ao longo dos últimos anos, quem assiste a suas palestras sai com a certeza de que este, enfim, é o país do futuro. Pelo menos do futuro como Sachs o imagina, em que a fonte de energia e de vários outros produtos será não mais os combustíveis fósseis - petróleo, gás natural e carvão mineral -, mas a biomassa. O Brasil tem tudo o que a natureza pode dar, só falta alguma vontade e muito planejamento para melhor usar tudo isso.


Instituto Ethos: O que é a biocivilização, que o senhor diz que vai substituir a civilização do petróleo?

Ignacy Sachs: O historiador britânico Clive Ponting, no livro A História Verde da Humanidade, fala de duas grandes transições no passado. A primeira foi a passagem da coleta e caça para a agricultura e pecuária, uns 7.000 anos atrás. A segunda foi a grande transição para as energias fósseis, o que aconteceu a partir do século XVIII.

IE: E que veio junto com a revolução industrial.

IS: Que propiciou a revolução industrial, com fenomenais progressos técnicos, com aumento da produção, aumento da população, tudo isso. Agora, se queremos realmente evitar graves problemas com as mudanças climáticas, e com o que biólogos como Edward Wilson chamam de sexta grande extinção das espécies, temos de pensar não só na saída do petróleo, que vai demorar mais algumas décadas e provavelmente vai provocada pelo esgotamento do petróleo, e sim tentar sair das energias fósseis todas. E o que nós tínhamos antes das energias fósseis para manter nossa civilização? A energia solar captada pela fotossíntese, e depois usada como alimento humano, como ração animal, como matéria-prima etc. Então, estaremos de volta a uma biocivilização, ou seja, a energia solar captada pela fotossíntese passará a exercer um papel importante. Obviamente não exclusivo, mas importante. Vale lembrar que biomassa, para nossa civilização, é alimento humano, é ração animal, é adubo verde, é bioenergia, é material de construção, é matéria-prima para todo um leque de produtos da química verde, fibras, plásticos e mil outros produtos, cosméticos e fármacos. É um mundo. Eu chamo de biocivilização moderna uma civilização que vai tentar fazer o melhor uso possível dos produtos derivados da biomassa.

IE: Isso não significa uma volta à era pré-industrial?

IS: Não, gostaria de enfatizar que não se trata de uma volta para trás, para a idade das cavernas. E sim trata-se de um pulo de gato, um leapfrog, porque estamos voltando a essa energia solar em um outro nível da espiral dos nossos conhecimentos. Nós sabemos hoje, e vamos saber amanhã, extrair dessa biomassa um leque cada vez maior de produtos.

IE: E qual será o modelo dessa biocivilização? O senhor sempre comenta que será possível gerar mais empregos no campo, mas há também o risco de termos grandes propriedades rurais e montes de favelados nas cidades.

IS: Os modelos sociais vão de uma agricultura altamente mecanizada, sem homens, feita sobre latifúndios, até uma agricultura familiar com uma escala bem menor, e em geral baseada na policultura, e não na monocultura. Há também um conceito que está cada vez mais importando nesse debate: a pluriatividade do agricultor familiar e da sua família. Ou seja, ele não faz só uma coisa, ele faz várias coisas, dependendo da época do ano, e dependendo de qual pessoa se trata na família.

IE: Como assim?IS: Por exemplo, todas as oportunidades de emprego não-agrícolas que existem no meio rural. Você pode puxar uma parte da indústria de transformação para o campo. Com os progressos da tecnologia de comunicação, você gera toda uma série de atividades que podem ser descentralizadas, e onde não tem as economias de escala típicas da grande indústria de transformação. Depois, há uma certa mobilidade, ou seja, um membro da família pode estar trabalhando na cidade vizinha. E há também todos os serviços. Suponha que num assentamento de reforma agrária você reúna 500 famílias, cada uma delas recebe 10 hectares para cultivar o dendê, por exemplo, isso dá um emprego durante o ano todo para o chefe da família, pois o dendê produz durante o ano todo. E mais: vai haver a usina de óleo de dendê, vai ser preciso ter transporte, vai ser preciso ter serviços técnicos. E outra parte da família pode usar oito ou dez hectares para uma atividade agrossilvopastoril, para gerar mais um ou dois empregos. E 500 famílias é uma comunidade de 3000 pessoas, vai haver necessidade de serviços sociais, escola, creche, saúde e comércio - e também do primeiro indicador sério de progresso civilizatório: salões de beleza.

IE: Isso tudo vai gerar mais emprego.

IS: Sim, na realidade você gera, a partir de um processo de reforma agrária, um processo de transformação do assentamento em uma vila agroindustrial. E é nessa perspectiva que a gente tem que trabalhar. Agora, para resolver o problema de alimento, eu diria que a primeira fase de um assentamento deveria ter três componentes. Primeiro, sobre meio hectare para cada família, cria-se um projeto agroecológico integrado sustentável de produção intensiva de hortigranjeiros, com um galinheiro no meio, que vai assegurar o sustento da família e ainda algumas sobras para o mercado. Isso leva seis meses para ser feito, os custos dessa implantação são da ordem de 4.000 a 5.000 reais. Ao mesmo tempo, você inicia um mutirão assistido para construção das casas. Terceiro, você toma o cuidado de implantar desde o começo uma escola. Isso significa que, no primeiro ano, você resolve os problemas essenciais dos assentados, você os libera da cesta básica, e gera assim um espaço para irmos a projetos de maturação mais lenta, que podem ser coletivos ou individuais, e tomar diferentes formas de empreendedorismo.

IE: Como no caso do projeto baseado no cultivo do dendê e em uma fábrica de óleo.

IS: Nesse caso, o dendê aparece como uma oportunidade. Sempre lembrando o duplo uso do dendê, pois quando se faz a extração do óleo, as borras que ficam se prestam à produção de biodiesel. Ou, para simplificar, numa primeira extração temos o óleo para a moqueca, na segunda, para o automóvel. De qualquer forma, o dendê é um dos alimentos mais importantes no mundo hoje, é a gordura vegetal mais difundida.

IE: o senhor está dando um exemplo que pode ser aplicado ao Brasil. Por que o Brasil pode ser um dos principais atores nessa biocivilização?

IS: Porque tem um território que é um continente, está abençoado com a maior biodiversidade do mundo, tem uma boa dotação de recursos hídricos, com exceção do Polígono das Secas, e o sol é e sempre será eterno. Portanto, é uma série de vantagens comparativas naturais, às quais se agrega a existência de uma pesquisa agronômica e biológica das mais importantes, sobretudo uma competência indiscutível na agricultura tropical. O Brasil é a principal potência mundial em matéria de agricultura tropical. Portanto, como se diz na gíria, vocês estão com a faca e o queijo na mão. Agora, falta fazer, e são necessários para isso vários instrumentos de política pública para canalizar esse processo na boa direção não só ambiental, mas na boa direção social.

IE: O que é preciso para que isso aconteça?

IS: Para isso, a meu ver é necessário Zoneamento Econômico Ecológico, com uma etapa prévia que é pôr em pratos limpos a estrutura fundiária e os direitos de propriedade. Também uma certificação socioambiental rigorosa, não só para o mercado externo, mas também para o mercado interno. E, para promover os pequenos agricultores, o que eu chamo uma política de discriminação positiva, que passa pela capacitação, pela assistência técnica contínua, por créditos baratos e até subsidiados e acesso aos mercados. Mais uma pesquisa que faça jus à biodiversidade. Não só uma pesquisa das espécies vegetais e animais terrestres, mas vocês têm um potencial extraordinário para aquilo que eu chamo de revolução azul, ou seja, a passagem da pesca à piscicultura. Quando se tem um litoral que vocês têm, a Amazônia - que é uma paisagem semi-aquática-, o Pantanal e milhões de hectares de espelho d?água e reservatórios de hidrelétricas, além de uma biodiversidade em matéria de peixes e anfíbios enorme, é difícil imaginar um país que tenha melhores condições para avançar. Mas, veja como a gente tem de pensar sempre sistemicamente. É bom criar peixes, fazer a piscicultura. Mas seria ainda melhor se vocês conseguissem criar peixes herbívoros com uma ração feita com resíduos vegetais. Houve um projeto no sul da Bahia que tentou criar tilápias em tanques, alimentadas com uma ração de folhas de mandioca e de bananeira. Parece que a tilápia não gostou, mas quem sabe se vocês botarem uma outra mistura, e agregarem um ou outro sabor de Brasil, um temperozinho bem baiano, a tilápia vai gostar. Fonte: Instituto Ethos - 20/5/2008

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Piso de categorias com baixa remuneração se aproxima do mínimo, aponta Dieese

O piso salarial da maioria das categorias que recebem baixa remuneração se aproxima cada vez mais do valor do salário mínimo, segundo balanço divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O estudo destaca que apesar do salário mínimo ter dado ganho real de 19% aos trabalhadores dessa faixa, entre 2005 e 2007, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE), as negociações de pisos não vêm sendo feitas na mesma porcentagem.

Entre os 169 pisos salariais negociados no ano passado na indústria, segundo o Dieese, 55% oscilaram entre um a 1,25 salário mínimo. Ficaram também nessa faixa 67% de 68 negociações na área do comércio; 49% de 102 pisos fixados na área de serviços e 89% de 25 pisos fixados na área rural.

Ficaram com pisos salariais entre 1,51 salário mínimo a 1,75 salário mínimo 13% de 40 pisos firmados na indústria; 6% de seis pisos fixados para o comércio; 10% de 21 pisos na área de serviços, não tendo sido fixados pisos nessa faixa no setor rural.

Entre os pisos de mais de dois salários mínimos, 4,5% foram fixados em 14 acordos feitos na indústria; 9% de nove pisos no comércio; 14% de 30 negociações na área de serviços, não tendo sido fixado nenhum piso acima de dois salários mínimos em 2007 no setor rural.

O órgão destaca no estudo que a garantia de um valor mínimo "proporcional à extensão e complexidade do trabalho" está prevista na Constituição Federal como direito dos trabalhadores urbanos e rurais".

Leva em conta ainda que a fixação de pisos acima do salário mínimo nacional "contribui para a elevação da massa salarial, apesar de não acompanharem o mesmo índice concedido ao salário mínimo".

Outro fator apontado pelo Dieese é que a fixação de pisos mínimos favorece as faixas salariais imediatamente subseqüentes e inibem demissões pelos patrões sob pretexto de reduzir custos, reduzindo a rotatividade dos trabalhadores. (Fonte: Radiobrás)

Leia estudo:
“Estudos e Pesquisas número 39, Balanço dos Pisos Salariais Negociados em 2007”.

domingo, 18 de maio de 2008

Plano Diretor tem muita reunião, mas pouca participação

Míriam Santini de Abreu, jornalista no SINTRAJUSC
Está quieta a discussão do Plano Diretor Participativo de Florianópolis, que tem como eixo principal a participação efetiva da população, prevista no Estatuto da Cidade. O PDP irá definir o futuro da Capital no que se refere aos aspectos ambientais, culturais, econômicos, sociais, institucionais e espaciais. Até agora houve muita reunião, mas o assunto não “colou” no dia-a-dia da maioria dos moradores. São sete etapas previstas, e agora está se avançando para a terceira, que terá fóruns temáticos sobre área como meio ambiente, mobilidade urbana e saneamento. Modesto Azevedo, que representa a União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (Ufeco) no Núcleo Gestor do PDP, fala sobre o assunto na entrevista abaixo: